Câmara de Vereadores de Barra Velha

21/05/2026

19/05/2026

19/05/2026

Vereador cobra atualização do Plano Diretor e alerta para defasagem de 18 anos na legislação do município

_Rui Machado afirma que crescimento da cidade exige modernização urgente e defende envio do projeto à Câmara para debate e revisão das normas urbanísticas._

O vereador Rui Machado utilizou o espaço da Palavra Livre durante a sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (13) para cobrar a atualização do Plano Diretor do município, destacando a necessidade de modernização da legislação urbanística diante do crescimento acelerado da cidade.
O parlamentar afirmou que o Plano Diretor vigente está defasado há cerca de 18 anos e já não reflete a realidade atual do município. Segundo ele, essa defasagem tem gerado dificuldades tanto para a administração pública quanto para investidores e moradores. “O Plano Diretor é fundamental para o crescimento do município. Nós estamos com um plano de 18 anos. Olha a diferença da cidade de hoje para a de 18 anos atrás”, afirmou.

Rui Machado ressaltou que, apesar de ajustes pontuais realizados ao longo dos anos, o instrumento legal já não atende às demandas atuais. Ele também citou que diversas situações poderiam ser resolvidas com mais clareza caso houvesse uma atualização completa do plano, assim como de legislações complementares, como o Código de Obras e o Código do Meio Ambiente.

O vereador destacou ainda que há demandas antigas relacionadas ao tema e cobrou o encaminhamento do novo Plano Diretor ao Legislativo. Segundo ele, o Concidade já teria concluído sua parte técnica, mas o projeto ainda não chegou à Câmara para análise.

Durante o pronunciamento, Rui também mencionou que a falta de atualização tem gerado entraves burocráticos e afastado investimentos. “Hoje o nosso município é uma realidade totalmente diferente. Investidores acabam se deparando com dificuldades e muitas vezes indo embora”, disse. O parlamentar reforçou que o crescimento de regiões do município, antes menos desenvolvidas, evidencia a necessidade de revisão urgente da legislação urbanística. Ele ainda defendeu que o tema seja tratado com prioridade pelo Executivo.

19/05/2026

Vereador alerta para crescimento urbano e cobra regulamentação de microquitinetes no município

_Nelson Feder defende avanço do Plano Diretor e propõe diálogo para organizar expansão habitacional e evitar impactos na infraestrutura urbana._

O vereador Nelson Feder utilizou o espaço da Palavra Livre durante a sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (12) para fazer um alerta sobre o crescimento urbano do município e defender a necessidade de avanço na discussão do Plano Diretor.

Em sua manifestação, o parlamentar destacou que o tema precisa ser tratado com urgência pelo Legislativo e pelo Executivo, diante do ritmo acelerado de expansão da cidade. Segundo ele, a ausência de regulamentações mais claras pode gerar problemas estruturais e altos custos no futuro.

Nelson Feder chamou atenção especialmente para a necessidade de regulamentação das construções de microquitinetes e unidades habitacionais em estruturas como contêineres. De acordo com o vereador, esse modelo construtivo vem se expandindo rapidamente no município e necessita de regras específicas de zoneamento e ocupação do solo.

O parlamentar ressaltou que, em alguns casos, terrenos com capacidade prevista para poucas residências acabam recebendo um número muito maior de unidades habitacionais, o que pode impactar diretamente a infraestrutura urbana. “Um terreno que teria duas famílias, hoje pode ter 12 ou até 24 microquitinetes. Isso tudo impacta a cidade e precisa ser discutido”, alertou.

Nelson Feder defendeu ainda a criação de regras que delimitem áreas adequadas para esse tipo de construção, além da realização de debates com construtores e setores interessados. Segundo ele, a iniciativa poderia contribuir para um crescimento mais organizado e sustentável.

“Precisamos sentar, dialogar e talvez até elaborar um projeto de lei emergencial enquanto o Plano Diretor não é atualizado. Depois, essas discussões podem ser incorporadas ao planejamento maior do município”, explicou.

19/05/2026

Presidente da Câmara homenageia profissionais da enfermagem durante sessão em Barra Velha

_Diego Moraes destaca a importância histórica da categoria e ressalta o papel essencial dos enfermeiros na saúde pública._

O presidente da Câmara de Vereadores, Diego Moraes, utilizou o espaço da Palavra Livre durante a sessão desta terça-feira (12) para prestar uma homenagem aos profissionais de enfermagem, em alusão ao dia dedicado à categoria.

Durante sua fala, o parlamentar destacou a importância histórica e social da profissão, lembrando sua origem e evolução ao longo dos séculos. Ele citou a enfermeira italiana Florence Nightingale como referência mundial e mencionou também a brasileira Ana Néri, reconhecida por sua atuação na Guerra do Paraguai.

Diego Moraes ressaltou ainda que a enfermagem teve sua consolidação como profissão regulamentada no Brasil em 1973, após décadas de desenvolvimento institucional e acadêmico. Segundo ele, trata-se de uma área essencial para o funcionamento do sistema de saúde.

“Hoje é um dia especial. Estou até de branco para representar essa classe tão importante. A enfermagem faz parte do nosso dia a dia e da saúde que tanto defendemos aqui”, afirmou o presidente da Câmara.

O vereador também destacou o papel das famílias e dos profissionais que seguem atuando e se qualificando na área, mencionando de forma especial sua esposa Ivone, que atua como técnica de enfermagem e segue em formação na profissão.

Ao final, Diego Moraes deixou uma mensagem de reconhecimento e agradecimento a todos os profissionais da enfermagem pelo trabalho desempenhado em prol da saúde da população.

18/05/2026

Vereador propõe atualização de lei urbanística no bairro Nova Barra Velha para flexibilizar construções

_Claudemir Silva, o Cebola, sugere mudanças em regras de metragem e tipos de imóveis para atrair investimentos e acompanhar o crescimento da região._

O vereador Claudemir Silva, conhecido como Cebola, utilizou o espaço da Palavra Livre durante a sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (12) para apresentar detalhes de uma indicação de sua autoria que propõe alterações na legislação urbanística do bairro Nova Barra Velha.

O parlamentar explicou que a proposta trata de uma revisão da Lei, que atualmente estabelece restrições para construções na região, incluindo a proibição de casas de madeira e a limitação de edifícios com apartamentos inferiores a 80 metros quadrados.

Segundo o vereador, a indicação sugere a atualização dessas regras, considerando as mudanças ocorridas ao longo dos anos e o desenvolvimento do bairro. “Hoje os tempos mudaram, os bairros se desenvolveram e as construções também evoluíram”, afirmou.

A proposta apresentada por Cebola prevê a possibilidade de construção de casas de madeira com metragem mínima de 80 metros quadrados, além da flexibilização para edifícios residenciais, permitindo apartamentos com no mínimo 59 metros quadrados, desconsiderando a área de garagem no cálculo.

O vereador destacou ainda a importância de diferenciar a metragem útil da área de garagem, apontando que, em alguns casos, a garagem acaba sendo incluída no cálculo total do imóvel, o que pode gerar distorções na metragem real das unidades habitacionais.

Durante o pronunciamento, o parlamentar ressaltou que a mudança na legislação pode contribuir para atrair novos investimentos ao bairro Nova Barra Velha, especialmente no setor da construção civil. Segundo ele, a proposta já vem sendo discutida com a Secretaria de Planejamento, que estaria analisando a possibilidade de elaboração de um projeto para formalizar as alterações sugeridas.

18/05/2026

O casal imperial e os foliões da Festa do Divino 2026 realizaram, nesta quinta-feira (14), uma visita especial à Câmara de Vereadores de Barra Velha. A comitiva foi recepcionada pelos parlamentares e servidores da Casa, em um momento marcado pela tradição, fé e valorização da cultura local.

Durante a visita, o casal imperial apresentou oficialmente a programação e os preparativos para a Festa do Divino 2026, uma das celebrações mais tradicionais do município, que reúne religiosidade, cultura e participação popular.

Os foliões também levaram mensagens de devoção e mantiveram viva a tradição da passagem da bandeira do Divino, reforçando a importância histórica e cultural da festividade para a comunidade.

18/05/2026

Vereador propõe revitalização do molhe de pedra na Praia Central do Candeias

_Indicação de Rubinho sugere melhorias estruturais e urbanização da área para valorizar o turismo e o espaço público no município._

O vereador Rubens Francisco, o Rubinho, utilizou o espaço da Palavra Livre durante a sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (12) para apresentar uma indicação voltada à revitalização do molhe de pedra localizado em frente à Praia Central, na região do Candeias.

Durante sua manifestação, o parlamentar destacou a importância de transformar o espaço em um ponto turístico mais estruturado e atrativo, sugerindo melhorias como iluminação, calçamento, instalação de corrimão e urbanização geral da área.

Segundo Rubinho, a proposta busca valorizar o espaço público e ampliar sua utilização tanto por moradores quanto por turistas. “Imagina aquilo tudo iluminado, com uma visão maravilhosa, um local bonito para fotos, para pesca e para convivência das pessoas”, afirmou.

O vereador relatou ainda que esteve em reunião com o secretário de Planejamento, Marcelo Pontes, sobre o tema, e disse que a sugestão foi bem recebida. Segundo ele, a Secretaria deve avaliar a viabilidade técnica da execução da obra, inclusive com possibilidade de utilização de recursos próprios do município.

Rubinho também destacou que o objetivo é buscar agilidade na implantação do projeto, com a expectativa de que a revitalização possa ser iniciada e concluída ainda neste ano, caso haja condições técnicas e operacionais. A proposta, segundo ele, representa uma oportunidade de valorização da orla e incentivo ao turismo local, além de contribuir para a melhoria da infraestrutura urbana da região.

12/05/2026