10/04/2026
Na sessão realizada nesta quinta-feira, dia 09 de abril de 2026, a Câmara Municipal de Barbacena aprovou o Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria do vereador José Lismar de Assis (Todinho), que reconhece o Proerd como Patrimônio Cultural Imaterial do município.
A aprovação confere ao programa o status oficial de bem cultural da cidade, em razão de seu relevante valor social, educativo e histórico para a comunidade barbacenense.
Com esse reconhecimento, o município passa a compreender o Proerd não apenas como um programa educacional, mas também como uma prática cultural consolidada, integrante da identidade local, especialmente por sua atuação contínua junto às escolas e famílias, por meio da Polícia Militar de Minas Gerais.
Tal reconhecimento reforça que o programa faz parte da história educacional de Barbacena, sendo referência na prevenção às dr**as e à violência, além de instrumento essencial na formação de valores, no exercício da cidadania e na construção da memória afetiva de diversas gerações de estudantes.
O Proerd possui presença marcante no município há mais de 24 anos, com inúmeras formaturas e atividades escolares realizadas ao longo desse período.
A medida fortalece a continuidade do programa como política pública, valoriza institucionalmente o trabalho desenvolvido pela PMMG e amplia as possibilidades de apoio por parte da Prefeitura e da Câmara Municipal. Também possibilita sua inclusão em eventos e registros culturais do município, além de reforçar sua importância perante a rede escolar.
Em termos simbólicos, o reconhecimento representa a incorporação oficial do Proerd à cultura de proteção, prevenção e educação do município de Barbacena.
Polícia Militar de Minas Gerais, 250 anos, a força do povo mineiro! Presença que protege.
