07/04/2024
Dar apelidos, zombar de característica física ou traço racial, usar um colega como personagem constante de piadas: atitudes como essas, muitas vezes tidas como brincadeiras, são, na verdade, bullying. Este domingo (7 de abril) é o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas.
bullying qualquer forma de agressão física ou psicológica, xingamento, violência, ameaça ou exclusão feita por uma pessoa ou um grupo contra outra pessoa."
a promulgação da Lei 14.811, em janeiro de 2024, casos de bullying e cyberbullying são passíveis de p***s de reclusão e multa em casos mais sérios.
O Art. 5º do ECA - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais
O órgão Conselho Tutelar zela pela garantia dos direitos, é dever de todos assegurar a proteção de nossas crianças e adolescente em qualquer ambiente.