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Sindicato dos Servidores Municipais de Balneário Camboriú

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Balneário Camboriú, SC
Sindicato dos Servidores Municipais de Balneário Camboriú

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12/12/2023

EM IMPORTANTE CONQUISTA PARA A CATEGORIA, 52 CARGOS SERÃO REENQUADRADOS NO PCCR

Na Assembleia Geral realizada na data de ontem (11/12), reservada aos servidores do Quadro Geral, o sindicato apresentou o Ofício n. 053/2023, encaminhado pela gestão Fabrício Oliveira, que reenquadrou mais 52 cargos no PCCR.

O ofício é fruto do processo de diálogo aberto entre o sindicato e o prefeito Fabrício Oliveira, durante todo o ano de 2023. O sindicato neste período se reuniu com diversas carreiras do serviço público municipal, levantando as demandas de todas as categorias.

Periodicamente o sindicato se reuniu com a secretária de Gestão Administrativa e de Articulação para apresentar essas demandas aos gestores municipais.

Em janeiro, a categoria já havia conquistado o enquadramento de 67 cargos no PCCR, com a efetivação do impacto financeiro no mês de setembro. Além disso, foi anunciado o aumento do teto limite para recebimento do cartão alimentação de 13 (treze) para 14 (quatorze). Com o novo valor da UFM em janeiro de 2024, o teto passará para R$ 5.767,02. Isso é importante, pois com o reenquadramentos alguns servidores deixaram de receber o cartão alimentação.

Além dos reenquadramentos anunciados para 52 cargos, ainda será definida a Revisão Geral Anual (RGA) e o aumento do cartão alimentação, que incidirá sobre os valores anunciados.

Portanto, os valores de reenquadramentos anunciados para os 52 cargos são ganho real para as categorias.

O presidente do SISEMBC, Valdir Lolli, ressaltou que “esse é um momento importante para as categorias e que o sindicato vem trabalhando em um processo de diálogo com o município para a efetivação dos reenquadramentos”. A secretária Geral, Mariza Zerbato, ressaltou que “é sempre importante assegurar ganhos reais, valorizando os servidores municipais”.

Ao final da assembleia, por ampla maioria, os servidores aprovaram a proposta enviada pelo prefeito municipal Fabrício Oliveira.

Acesse na íntegra o ofício que contém os valores de reenquadramentos propostos pela administração municipal:

https://encurtador.com.br/EFQ45

10/12/2023

PREFEITO FABRICIO OLIVEIRA E SISEMBC SE REUNIRAM PARA O DETALHAMENTO DA PROPOSTA DE REENQUADRAMENTO SALARIAL NO PCCR

Na última sexta-feira (08/12), o prefeito Municipal Fabricio Oliveira e o SISEMBC se reuniram para o detalhamento da proposta de reenquadramento salarial de diversos cargos do PCCR.

Também participaram da reunião representantes de diversas carreiras municipais do PCCR, secretários municipais e vereadores.

O prefeito explanou sobre a importância da proposta que será apresentada, fruto de um diálogo constante com o SISEMBC e que busca avançar no padrão remuneratório de diversas carreiras do serviço público municipal.

A atual proposta abrange os cargos que não haviam sido contemplados na Lei Complementar Municipal n. 93/2023, que enquadrou 67 carreiras do PCCR. Na oportunidade, o município havia se comprometido em resolver a situação dos cargos que não haviam sido enquadrados.

O presidente do SISEMBC, Valdir Lolli, disse que esse é um momento importante para a categoria "fruto de um momento de diálogo e que gerou diversas conquistas aos servidores municipais".

A proposta será detalhada aos servidores municipais na Assembleia Geral Ordinária da categoria, que acontecerá no dia 11/12, às 19h00, para os servidores associados do SISEMBC do Quadro Geral.

06/12/2023

ASSISTA A ENTREVISTA DO PRESIDENTE DO SISEMBC, VALDIR LOLLI, NO CANAL 100 DA RÁDIO MENINA, COM LUIZ CARLOS TIGRÃO

Na pauta: nova data da Assembleia Geral da categoria, em 18 de dezembro.

06/12/2023

PREFEITO AGENDA REUNIÃO COM O SINDICATO PARA APRESENTAR PROPOSTA DE NEGOCIAÇÃO SALARIAL. ASSEMBLEIA É TRANSFERIDA PARA O DIA 18 DE DEZEMBRO

A Assembleia Geral da categoria dos servidores do Magistério Municipal e do Quadro Geral, que ocorreria nesta quarta-feira (06/12), às 17h00 e 19h00, respectivamente, será transferida para o dia 18 de dezembro.

Nesta data, o prefeito municipal, Fabricio Oliveira, agendou uma reunião com o SISEMBC, com previsão para ocorrer na data de 07 dezembro, com o objetivo de apresentar proposta salarial à categoria.

A transferência da data da assembleia foi necessária para que a categoria possa apreciar a proposta que será discutida na reunião com o sindicato.

Maiores informações e atualizações serão divulgadas pelo SISEMBC através de seus canais de comunicação.

04/12/2023

SISEMBC VENCE AÇÃO JUDICIAL DE REDUÇÃO DE 50% DA CARGA HORÁRIA, SEM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS, PARA SERVIDORA MÃE DE CRIANÇA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

O SISEMBC ingressou com uma ação judicial para servidora empregada pública (celetista), do cargo de Agente de Combate as Endemias, que solicitou a Licença Especial, com redução de 50% da carga horária, sem redução de vencimentos, em razão de seu filho ser diagnosticado com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), necessitando de acompanhamento especial e integral.

A solicitação de Licença Especial foi negada administrativamente pelo município.

No processo judicial, o sindicato comprovou documentalmente que o diagnóstico da criança evidencia o comprometimento de seu desenvolvimento e interação social, necessitando de cuidados de alimentação, higiene e outras atividades, bem como há indicação de que o filho da servidora frequente sessões de fonoterapia.

Como resultado do processo, o Tribunal de Justiça em Florianopólis julgou procedente a ação judicial do sindicato, reconhecendo em favor da servidora o direito à redução em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária, independente de compensação de horário e sem redução de vencimentos.

O presidente do SISEMBC, Valdir Lolli, relatou que essa é uma vitória judicial importante, pois “precisamos avançar cada vez mais na pauta dos servidores celetistas”.

A secretária Geral, Mariza Zerbato, explanou que “essa vitória judicial é fundamental, pois os servidores celetistas ainda enfrentam situações desiguais no mesmo ambiente de trabalho. O sindicato trabalha com afinco para avançar em direitos e condições de trabalho aos servidores celetistas".

O sindicato novamente se orgulha de mais uma vitória judicial, mantendo a tradição do SISEMBC como um dos sindicatos mais atuantes de Santa Catarina.

25/11/2023

: SINDICATO VENCE AÇÃO JUDICIAL QUE RECONHECE INSALUBRIDADE DE 40% AOS AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS

O SISEMBC ingressou com diversas demandas judiciais para os servidores do cargo de Agente de Serviços Gerais, que atualmente recebem o adicional de insalubridade em grau médio (20%).

O sindicato sustentou, que em decorrência da atividade exercida, os servidores fazem jus ao adicional em grau máximo (40%).

Após isso, com a realização de laudo pericial, foi comprovado, por intermédio de perito habilitado, que os servidores ocupantes do cargo de Agentes de Serviços Gerais fazem jus ao adicional em grau máximo (40%).

Com o decorrer do processo, o sindicato venceu a ação judicial em primeira instância, condenando o município ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo de (40%) aos Agentes de Serviços Gerais, com os devidos retroativos, atualizados monetariamente.

Após vencer em primeira instância, o município de Balneário Camboriú recorreu ao Tribunal de Justiça em Florianópolis e, por unanimidade, o sindicato venceu novamente ação judicial aos servidores Agentes de Serviços Gerais.

VITÓRIA HISTÓRICA

O presidente do SISEMBC, Valdir Lolli, relatou que essa é uma vitória judicial histórica, pois é uma “pauta da categoria reivindicada há muito tempo”. A secretária Geral, Mariza Zerbato, explanou que “essa vitória judicial é resultado de um trabalho planejado e de muito esforço do SISEMBC, pois sabemos que a categoria merece esse reconhecimento”.

Mais uma vez o sindicato se orgulha de mais uma vitória judicial histórica, mantendo a tradição do SISEMBC como um dos sindicatos mais atuantes de Santa Catarina.

08/11/2023

AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS E DE ALIMENTAÇÃO LOTAM O SINDICATO EM NOVA REUNIÃO COBRANDO VALORIZAÇÃO

As categorias de Agentes de Serviços Gerais e Agentes de Alimentação compareceram em peso na reunião ocorrida nesta semana no SISEMBC.

Demonstrando união, os servidores desejam valorização da Administração Municipal.

A reunião ocorreu para tratar sobre a pauta de reivindicações da categoria no PCCR. Vale lembrar que os dois cargos não foram enquadrados nesta última alteração que enquadrou 67 carreiras. A Administração Municipal se comprometeu em resolver a situação dos cargos que não foram enquadrados.

Os Agentes de Serviços Gerais e os Agentes de Alimentação prestam um serviço fundamental à comunidade da nossa cidade, mantendo os espaços públicos limpos e organizados e elaborando toda a alimentação consumida pelos alunos em nossos núcleos e escolas municipais. Portanto, a pauta de reivindicações da categoria precisa ser analisada urgentemente pela Administração Municipal.

PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA

A categoria de Agentes de Serviços Gerais deseja alterar a nomenclatura do cargo e/ou promover aglutinação de carreiras para que voltem a ser valorizados e não estejam em um cargo extinto na Administração Municipal. Os Agentes de Alimentação também demandaram reenquadramento do cargo em um novo nível salarial. Ambos os cargos estão com vencimentos extremamente defasados e necessitam da promoção de um novo reenquadramento salarial.

Também solicitaram a revisão e ampliação no rol de cursos de graduação aceitos para a promoção no PCCR. Muitos servidores realizaram cursos de graduação que não foram aceitos pela Administração Municipal. Até mesmo cursos que foram deferidos pelo Auxílio Escola não foram aceitos para o crescimento no PCCR.

PRESENÇA DE EMPRESA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Também participou da reunião a responsável pela empresa de Engenharia de Segurança do Trabalho, que atua em parceria com o SISEMBC, esclarecendo dúvidas sobre locais de trabalho insalubres e utilização de EPIs.

DEMANDAS DOS PROFISSIONAIS COM O GOVERNO MUNICIPAL

A categoria manifestou neste momento o desejo de uma resposta da Administração Municipal às pautas que já foram apresentadas pelo sindicato aos gestores municipais. O Governo Municipal ainda não encaminhou a resposta das pautas apresentadas pelo SISEMBC das diversas categorias de servidores.

06/10/2023

SISEMBC INGRESSA COM AÇÃO JUDICIAL CONTRA A LEI COMPLEMENTAR 91/2022

O SISEMBC questiona as alterações que modificaram o pagamento das gratificações de função, pelo exercício em escola de difícil acesso e de dedicação exclusiva, na Lei Complementar 12/2015 (Estatuto e Plano de Carreira do Magistério).

A Lei Complementar 91/2022 atingiu os ingressantes no serviço público municipal após 1º de janeiro de 2022.

Antes da alteração legislativa, as gratificações dos servidores eram calculadas sobre o vencimento base do nível em que estava enquadrado o servidor.

Após a alteração, os servidores passaram a ter suas gratificações permanentemente estagnadas, calculadas sempre com base no piso do magistério municipal, deixando de considerar o nível em que o servidor está de fato enquadrado e suas qualificações profissionais.

Para tanto, o SISEMBC ingressa judicialmente questionando as alterações legislativas que modificaram a metodologia de cálculo das referidas gratificações para os ingressantes do magistério público municipal a partir de 1º de janeiro de 2022.

05/10/2023

INSALUBRIDADE: AUXILIARES E ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS DA SAÚDE

O sindicato vem ingressando com ações judiciais solicitando o Adicional de Insalubridade para os servidores Auxiliares e Assistentes Administrativos que atuam nos balcões e recepções nas unidades de Saúde do Município.

Os associados do SISEMBC que atuam nessas funções e ainda não recebem o Adicional de Insalubridade devem procurar a Assessoria Jurídica do SISEMBC.

A Assessoria Jurídica do SISEMBC atende nas segundas, quartas e sextas-feiras das 09h00 às 12h00 e terça e quinta-feira das 14h00 às 17h00. Não é necessário agendamento, o atendimento é por ordem de chegada.

05/10/2023

SISEMBC OBTÉM DECISÃO JUDICIAL PARA QUE FUNSERVIR FORNEÇA REMÉDIO PARA TRATAMENTO DE SERVIDORA

O SISEMBC obteve uma decisão judicial para que o FUNSERVIR seja obrigado a fornecer um remédio para uma servidora que realiza o tratamento de uma neoplasia (câncer).

O sindicato empenhou esforços e obteve uma decisão liminar para que o FUNSERVIR forneça no prazo estipulado pelo Poder Judiciário o remédio prescrito pela equipe médica que assiste à servidora.

A demanda judicial foi necessária, pois o Plano de Saúde (FUNSERVIR) negou o requerimento realizado pela servidora para o fornecimento da medicação.

O sindicato obteve mais uma vez uma demanda importante para os seus associados, ressaltando que a assessoria jurídica da entidade trabalha para que mais demandas sejam atendidas.

04/10/2023

PROJETO DECIBEL: INSCREVA-SE PARA QUE SUA UNIDADE EDUCACIONAL (ESCOLAS e NEIs) SEJA SELECIONADA PARA PARTICIPAR DO PROJETO

De hoje (04/10) até 16 de outubro, os profissionais da educação ASSOCIADOS AO SISEMBC, lotados nos CEMs e NEIs, podem se inscrever para que suas respectivas unidades educacionais participem no Projeto Decibel, lançado pelo SISEMBC.

PROJETO DECIBEL: Qual o objetivo do projeto?

1. Analisar o nível de ruído em que estão expostos os profissionais no seu ambiente de trabalho, com profissionais da educação dos níveis infantil e fundamental;

2. Ao final do trabalho, haverá a emissão de laudo técnico conclusivo sobre possíveis enquadramentos de INSALUBRIDADE referentes aos riscos pela exposição excessiva aos ruídos;

COMO FUNCIONARÁ O PROJETO?

Trata-se de um Projeto Piloto que será realizado em 5 (cinco) unidades educacionais.

QUEM PODERÁ PARTICIPAR?

Os profissionais da educação ASSOCIADOS AO SISEMBC devem preencher o formulário, indicando o seu respectivo local de trabalho.

Caso sua unidade educacional seja selecionada, você participará do Projeto Decibel, que compreende a participação em algumas reuniões PRESENCIAIS. O engajamento no projeto é fundamental.

COMO MINHA ESCOLA OU NEI PODERÁ PARTICIPAR?

Os critérios de seleção da UNIDADE EDUCACIONAL envolvem a maior quantidade de inscrições proporcionais em relação à quantidade de profissionais da educação lotados em cada local de trabalho.

O QUE OCORRE EM MEU ORGANISMO PELA EXPOSIÇÃO EXCESSIVA À RUÍDOS?

Os seres humanos estão sujeitos aos efeitos que o ruído pode causar no organismo. Diversos problemas de saúde podem ser originados e/ou agravados pela exposição excessiva à ruídos. Para isso, trabalhadores nessas condições podem perceber o direito ao ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

# # # # ATENÇÃO # # # # # #

Preencha o formulário, informe seus dados, e fale com os colegas em seu local de trabalho. Em breve, o sindicato informará as unidades educacionais selecionadas para participarem do projeto.

Participe, preencha o formulário e faça sua inscrição.

Link para inscrição:
https://forms.gle/vZsoPisFeC6uMFCB9

# # # ATENÇÃO # # #

Caso você seja servidor associado ao SISEMBC e não seja da área da educação, mas esteja em constante exposição excessiva à ruídos, entre em contato com o sindicato.

23/08/2023

SISEMBC CELEBRA PARCERIA COM A UNISUL

O Sindicato dos Servidores Municipais de Balneário Camboriú firmou um convênio com a UNISUL - Universidade, com o objetivo de contribuir com mais uma forma de incentivo ao desenvolvimento profissional dos nossos associados.

O associado ao SISEMBC e seus dependentes tem direito a bolsas de estudo para os cursos de Graduação (40%), Pós-Graduação (25%) e Capacitação Empresarial (10%);

Os cursos disponíveis são:

CURSOS PRESENCIAIS (Unidade de Itajaí)
• Biomedicina
• Enfermagem
• Fisioterapia
• Odontologia
• Psicologia
• Medicina Veterinária
• Direito
• Engenharia Biomédica
• Engenharia Química
• Engenharia Mecânica
• Engenharia Civil
• Arquitetura e Urbanismo
• Comércio Exterior
• Administração
• Gestão de Recursos Humanos
• Logística
• Marketing
• Gestão Comercial
• Gestão Da Qualidade
• Gestão Financeira
• Gestão Pública

CURSOS SEMIPRESENCIAIS (Unidade de Itajaí)
• Administração
• Biomedicina
• Comércio Exterior
• Fisioterapia
• Gestão Comercial
• Logística
• Marketing
• Gestão Da Qualidade
• Gestão Financeira
• Gestão Pública

Tecnólogo (2 anos):
• Comércio Exterior
• Logística
• Marketing
• Gestão Comercial
• Gestão Da Qualidade
• Gestão Financeira
• Gestão Pública

Aproveite as oportunidades disponibilizadas em mais uma parceria de sucesso do SISEMBC.

Endereço

Rua 2070, N. 1061
Balneário Camboriú, SC
88330-454

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 13:00
	14:00 - 18:00
Terça-feira	09:00 - 13:00
	14:00 - 18:00
Quarta-feira	09:00 - 13:00
	14:00 - 18:00
Quinta-feira	09:00 - 13:00
	14:00 - 18:00
Sexta-feira	09:00 - 13:00
	14:00 - 18:00

Site

http://www.sisembc.com.br/

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