02/06/2026
𝐏𝐑𝐎𝐏𝐎𝐒𝐈𝐓𝐔𝐑𝐀𝐒 𝐀𝐏𝐑𝐄𝐒𝐄𝐍𝐓𝐀𝐃𝐀𝐒 𝐏𝐄𝐋𝐎 𝐕𝐄𝐑𝐄𝐀𝐃𝐎𝐑 𝐋𝐔𝐈𝐙 𝐂𝐋𝐀́𝐔𝐃𝐈𝐎 𝐃𝐀 𝐂𝐎𝐒𝐓𝐀 𝐍𝐀 𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍𝐀́𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀 𝟎𝟏/𝟎𝟔/𝟐𝟎𝟐𝟔:
🖊️INDICAÇÃO Nº 583/2026 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Senhor Roberto Araujo, Prefeito Municipal, para que através do DEMUTRAN - Departamento Municipal de Trânsito, sejam instaladas placas de sinalização
vertical nas vagas privativas destinadas a pessoas com deficiência (PCD), pessoas com mobilidade reduzida e idosos, localizadas nos arredores e defronte aos supermercados, mercados e sacolões do Município da Avaré, tendo em vista que, em muitos locais, existe apenas a sinalização de solo.
🖊️INDICAÇÃO Nº 584/2026 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Senhor Roberto Araujo, Prefeito Municipal, para que oficie o setor competente da municipalidade, mais precisamente o setor de serviços para que realize a troca
da lâmpada do poste de iluminação localizado na TRAVESSA DJANIRA MOTTA, EM FRENTE AO NÚMERO 2110, NO BAIRRO SANTANA, pois a falta de iluminação coloca munícipes em situação de vulnerabilidade.
🖊️INDICAÇÃO Nº 585/2026 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Senhor Roberto Araujo, Prefeito Municipal, para que oficie o setor competente da
municipalidade, para que realize estude técnico de viabilidade para implantação de REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) na extensão do local sito à RUA PAULO FOGAÇA, NO BAIRRO JARDIM SANTA MÔNICA III. Esta é uma reivindicação recorrente de moradores do referido bairro, visando a redução do risco de acidentes em razão do intenso movimento nesta via e dos
veículos que transitam em velocidade incompatível com o local.
🖊️INDICAÇÃO Nº 586/2026 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Senhor Roberto Araujo, Prefeito Municipal, para que oficie o setor competente da municipalidade, mais precisamente o setor de serviços para que realize a REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES
LOCALIZADA EM FRENTE AO PORTAL DE ENTRADA DO
MUNICÍPIO, SAÍDA PARA SP 255, pois o local é uma via de muito
movimento e por estar apagada essa sinalização, o risco de acidentes com veículos e pedestres é iminente.
🖊️REQUERIMENTO Nº 395/2026 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Comando da Polícia Militar do 53° BPM/I de Avaré, para que intensifique a fiscalização viária e o combate ao uso irregular de vagas privativas destinadas a pessoas com deficiência (PCD), pessoas com mobilidade reduzida e idosos, especialmente nos arredores e em frente aos supermercados, mercados e sacolões do município.
🖊️REQUERIMENTO Nº 396/2026 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiada a empresa PASS TRANSPORTES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, responsável pela coleta de resíduos sólidos no município, conforme contrato n° 009/26, pactuado com a Prefeitura Municipal da
Estância Turística de Avaré, para que informe a essa Casa de Leis, A RESPECTIVA ESCALA DE TRABALHO ATUALMENTE PRATICADA PELOS COLETORES DE LIXO URBANO, especif**ando jornadas, turnos e equipes responsáveis pela execução do serviço.
🖊️REQUERIMENTO Nº 397/2026 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiada a Prefeitura Municipal para que informe a esta Casa de Leis qual a previsão para a recolocação da Farmácia Municipal ao lado do
Pronto Socorro Municipal. A presente solicitação se faz necessária visando proporcionar maior comodidade, acessibilidade e agilidade aos munícipes que passam por atendimento médico no Pronto Socorro e, posteriormente, necessitam retirar medicamentos prescritos.
🖊️REQUERIMENTO Nº 398/2026 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiada a Secretaria da Mulher e Família da municipalidade, para que informe a esta Casa de Leis os dados estatísticos dos
atendimentos realizados pela rede de proteção à mulher nos anos de 2025 e 2026, além de informações contemplando a quantidade de atendimentos realizados, principais tipos de demandas registradas, encaminhamentos efetuados no período mencionado e quais serviços atualmente compõem a rede de atendimento à mulher no município.
🖊️REQUERIMENTO Nº 399/2026 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que realize estudos e providencie, com urgência,
a reestruturação do emissário localizado no final da Avenida Major Rangel, no início do Bairro Ipiranga, nas proximidades do Horto Municipal. A presente solicitação se faz necessária em razão dos constantes vazamentos de água e esgoto registrados no local,
situação que vem causando transtornos à população, além de representar riscos à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança dos moradores e transeuntes.
