07/08/2019
Oláá!
Você sabe o que é um Alvará Sanitário? Não? Então vem com a gente!
Todos os estabelecimentos (empresas ou autônomos) que, direta ou indiretamente, possam constituir algum tipo de risco à saúde, pelo tipo de atividade que desenvolvem, necessitam do alvará da Vigilância Sanitária.
O Alvará Sanitário é um documento emitido pelo Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) após a análise das condições higiênico-sanitárias de estabelecimentos, veículos e equipamentos que mantenham atividades relacionadas à saúde do cidadão.
Serve para comprovar que um estabelecimento, veículo ou equipamento está de acordo com a legislação sanitária vigente, garantindo assim, a saúde e o bem estar da população do município. Toda atividade de interesse à Saúde Pública deve possuir este documento, a fim de atestar a qualidade dos serviços prestados à população e evitar a aplicação de autuações e penalidades, ao estar em acordo com a legislação.
O prazo para a emissão deste Alvará varia em virtude do tipo de atividade exercida e também pela disponibilidade da vistoria sanitária que deve ser realizada no local.
