01/06/2026
📢 Sessão Ordinária – 01/06/2026
Na última segunda-feira, 1º de junho, foi realizada a primeira sessão ordinária do mês de junho de 2026.
🗳️ Ordem do Dia
Durante os trabalhos, os vereadores apreciaram e aprovaram a seguinte matéria em segundo turno de discussão e votação:
Projeto de Lei nº 028/2026: De autoria do Poder Executivo, a proposta denomina oficialmente como "Campo Society Antonio Malhado dos Santos" o espaço esportivo localizado no Jardim Cristo Rei.
Matérias em Tramitação / Apresentação
Também deu entrada na Casa a justificativa para a seguinte proposta:
Projeto de Lei nº 029/2026: Submetido à apreciação e aprovação dos Senhores Edis, o projeto "Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 3.586, de 8 de outubro de 2025 - Plano Plurianual 2026/2029 do Município de Assis Chateaubriand e dá outras providências". Nota: Conforme o Art. 165 da Constituição Federal, o planejamento orçamentário é dotado de três instrumentos: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Nota: Conforme o Art. 165 da Constituição Federal, o planejamento orçamentário é dotado de três instrumentos: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
💡 Indicações e Atuação Parlamentar
Além das deliberações da pauta principal, os parlamentares apresentaram diversas indicações com pedidos de melhorias, manutenção e investimentos para diferentes setores e bairros do município, reforçando o compromisso com as demandas da comunidade.