19/06/2024
A longa luta das mulheres pelos seus direitos tem sido testada com esse novo projeto de lei que tramita com ligeireza na Câmara de Deputados.
O PL 1904/2024 trata as mulheres de forma cruel e desumana, especialmente aquelas que já sofreram violência sexual.
A proposta criminaliza a mulher, impedindo-a de buscar ajuda necessária.
Esse retrocesso é visto pelos parlamentares a favor do PL, como essencial, argumentando que uma vida já gerada deve ser mantida.
Uma vida gerada por um processo violento e traumático deve ser mantida mesmo que isso signifique risco de morte para a vítima?
Grande parte das mulheres alvo desse PL chega à gestação de 22 semanas, pois o Estado tem infringido o direito ao ab**to legal, fechando hospitais de referência e dificultando atendimento. Nesse estado de violação de direitos, sabemos que 76% das vítimas são meninas com menos de 14 anos.
O aniquilamento das garantias já conquistadas é mantido nesse PL, escrita por um homem, mas feita para mulheres.
A equiparação do ab**to com homicídio, leva a vítima a uma punição de até 20 anos de prisão, enquanto seu agressor se punido, teria uma pena máxima de 10 anos.
A extrema-direita busca comover a sociedade com esse tipo de proposta que declina as garantias (mesmo sendo poucas) que as mulheres já alcançaram com tanta luta.
Temos que mostrar que o Congresso deveria estar preocupado com índice de estupradores que levou mais de 12 meninas brasileiras tornarem-se mães de forma traumática e violenta. Ao contrário de buscar punição para essas meninas que são as vítimas, já que criança não é mãe.
