Comissão de Direito do Consumidor - Arraial do Cabo

16/02/2020

Fique por dentro!

20/07/2017

Feliz dia do Amigo!

Feliz dia do Amigo!

17/05/2016

http://www.portaldoconsumidor.gov.br/noticia.asp?busca=sim&id=30532

Rio - A “inversão do ônus da prova” é um dos direitos do consumidor, mas poucos sabem o que significa. Debater de quem é o ônus da prova nada mais é do que discutir quem tem a responsabilidade de provar alguma coisa. No caso da defesa do consumidor, no entanto, essa regra é invertida. Por exemplo, v...

11/05/2016

https://portaldoconsumidor.wordpress.com/2015/09/29/esta-com-o-nome-sujo-saiba-quais-seus-direitos/

Ter o nome negativado pode causar diversos transtornos e muitas dores de cabeça, principalmente, nos casos em que a pessoa sofre algum tipo de constrangimento ou é ameaçado na hora da cobrança de d…