Câmara Búzios

Câmara Búzios Na página da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, a população pode se informar sobre os trabalhos desta Casa Legislativa.

✅️ Na última sexta-feira (29) aconteceu na Câmara Municipal de Búzios a audiência pública de apresentação do relatório d...
02/06/2026

✅️ Na última sexta-feira (29) aconteceu na Câmara Municipal de Búzios a audiência pública de apresentação do relatório de gestão fiscal do município, referente ao primeiro quadrimestre de 2026.

👤 A prestação de contas da Controladoria-Geral do Município foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Aurélio Barros (SD).

✔️ De acordo com os dados apresentados, a receita arrecadada pelo município entre janeiro e abril de 2026 foi de R$ 293.181.769,10. O relatório apontou crescimento de 3,37% na arrecadação própria e de 6,32% nas receitas de transferências, em comparação com o mesmo período de 2025. Já a arrecadação de royalties foi de R$ 66.603.787,78, apresentando queda de 5,57% em relação ao mesmo período no ano passado.

✔️ Na área da Saúde, o município cumpriu o limite constitucional mínimo de aplicação de recursos próprios, que é de 15%. No primeiro quadrimestre, foram aplicados R$ 24.291.052,58 em ações e serviços de saúde, que representa 19,86%.

✔️ Os gastos com Educação e Fundeb foram de R$ 22.675.014,87 e R$ 15.937.585,38, atingindo os percentuais de 18,54% e 55,69%, respectivamente. O município tem até o fim do exercício de 2026 para alcançar os índices mínimos constitucionais de 25% em Educação e 70% no Fundeb.

✔️ Em relação às despesas com pessoal, o índice registrado foi de 47,69% da Receita Corrente Líquida (RCL), estando abaixo do limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

🎥 Assista a audiência na íntegra no nosso canal do YouTube.

🗓 A Câmara Municipal de Búzios vota, nesta terça-feira(2), o Projeto de lei 45/2026, que propõe a criação do Programa de...
01/06/2026

🗓 A Câmara Municipal de Búzios vota, nesta terça-feira(2), o Projeto de lei 45/2026, que propõe a criação do Programa de Comunicação e Frequência Escolar Digital nas escolas públicas do município.

👤 De autoria do vereador Felipe Lopes (DC), a proposta tem como objetivo monitorar a frequência dos alunos e promover a comunicação em tempo real com os responsáveis legais, por meio de tecnologias digitais. Se aprovado, o projeto seguirá para sanção do prefeito.

✔️ Na pauta de amanhã também está prevista a votação do Projeto de Lei 240/2025, de autoria do vereador Anderson Chaves (Republicanos), que propõe a promoção de educação financeira e de empreendedorismo aos alunos do ensino fundamental.

👁 Veja essas e outras matérias da pauta (link na bio).

🎥 As sessões da Câmara de Búzios acontecem às terças e quintas-feiras, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo nosso canal oficial no YouTube e página no Facebook.

29/05/2026

Audiência Pública - 1º Quadrimestre de 2026 - Fiscal (Controladoria Geral)

28/05/2026

Ontem, a Câmara Municipal recebeu a visita de estudantes em uma atividade voltada ao conhecimento do funcionamento do Poder Legislativo. Durante a visita, foi apresentada a estrutura da Casa Legislativa, bem como uma explicação sobre os trabalhos realizados no dia a dia da Câmara.

Os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer os espaços da instituição e entender melhor como acontecem as sessões, tramitações e demais atividades desenvolvidas pelos vereadores em benefício da população. A visita também proporcionou um momento de aprendizado sobre cidadania, participação popular e a importância do Poder Legislativo para o município.

A Câmara Municipal agradece a presença de todos os estudantes e reforça a importância de aproximar a população, do funcionamento das instituições públicas.

28/05/2026

30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

📝 Um projeto de lei na Câmara Municipal de Búzios pretende declarar a linguagem popular “de trás para frente” como patri...
27/05/2026

📝 Um projeto de lei na Câmara Municipal de Búzios pretende declarar a linguagem popular “de trás para frente” como patrimônio cultural imaterial do município.

👤 O PL 60/2026, de autoria do vereador Victor Santos (MDB), será lido em plenário na sessão legislativa desta quinta-feira (28) e, em seguida, encaminhado para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

✔️ Utilizada principalmente por jovens buzianos a partir dos anos 1980, a linguagem “de trás para frente” integra a memória afetiva e social da cidade, constituindo uma forma de comunicação comum entre nativos e antigos moradores de Búzios.

✔️ A proposta busca reconhecer, valorizar e preservar essa manifestação cultural, fortalecendo a identidade buziana e ampliando o sentimento de pertencimento cultural da população local.

✔️ Na pauta de amanhã também constam projetos voltados para saúde da mulher e a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027.

🔗 Confira a pauta completa no site (link na bio).

🎥 As sessões da Câmara de Búzios acontecem às terças e quintas-feiras, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo nosso canal oficial no YouTube e página no Facebook.

📸 Roda de Conversa (Imagem gerada por IA.)

✅️ Nessa segunda-feira (25) a Secretaria Municipal de Saúde fez a prestação de contas da gestão do Fundo Municipal da Sa...
26/05/2026

✅️ Nessa segunda-feira (25) a Secretaria Municipal de Saúde fez a prestação de contas da gestão do Fundo Municipal da Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2026 no plenário da Câmara de Vereadores de Búzios.

📝 O objetivo da audiência quadrimestral é monitorar e avaliar os serviços de saúde ofertados à população, assim como prestar contas dos recursos recebidos e aplicados na pasta.

👥️ A audiência do Poder Executivo contou com presença do Secretário Municipal de Saúde Leônidas Heringer e da assessora de Planejamento em Saúde Adriana Montinho. Do Poder Legislativo estiveram presentes o presidente em exercício da Comissão de Seguridade, vereador Dida Gabarito (PL) e o presidente da Câmara de Búzios Victor Santos (MDB).

✔️ De acordo com o relatório apresentado, as despesas pagas com recursos próprios em ações e serviços de Saúde no 1º quadrimestre de 2026 foram de R$ 24.291.052,58, correspondendo ao percentual de 19,87% dos recursos da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais. O percentual mínimo do produto da arrecadação de impostos a serem aplicados anualmente pelos municípios em ações e serviços públicos de saúde é de 15% (LC 141/2012).

✔️ Já a soma das receitas provenientes da União e do Estado e de outras receitas não computadas no cálculo mínimo totalizou R$ 25.381.723,53 no período.

🎥 Assista na íntegra no nosso canal no YouTube.

26/05/2026

29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

📝 Um projeto de lei, incluído na pauta da sessão legislativa desta terça-feira (26) na Câmara Municipal de Búzios, propõ...
25/05/2026

📝 Um projeto de lei, incluído na pauta da sessão legislativa desta terça-feira (26) na Câmara Municipal de Búzios, propõe a criação do Cadastro Municipal de Profissionais do Turismo Ambiental e do Cadastro Municipal de Meios de Hospedagem com oferta de atividades em ambientes naturais.

✔️ A proposta tem como objetivo fortalecer o turismo sustentável em Búzios por meio da organização das atividades realizadas em áreas naturais, da valorização dos profissionais locais e da preservação ambiental.

✔️ De acordo com a justificativa do projeto, o crescimento das atividades turísticas em trilhas, praias, costões, áreas de preservação e outros ambientes naturais de Búzios torna necessária a adoção de medidas que garantam mais segurança aos visitantes, melhor organização das atividades e proteção dos ecossistemas locais.

👤 O PL 59/2026, de autoria do vereador Raphael Braga (PRD), será lido em plenário, e, em seguida, encaminhado para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

👁 Veja essa e outras matérias da pauta (link na bio).

🎥 As sessões da Câmara de Búzios acontecem às terças e quintas-feiras, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo nosso canal oficial no YouTube e página no Facebook.

📸 Imagem: (Gerada por IA - Site Magnific)

25/05/2026

Audiência Pública - 1º Quadrimestre de 2026 (Secretaria Municipal de Saúde)

Endereço

5400 Avenida José Bento Ribeiro Dantas
Armação Dos Búzios, RJ
28953-814

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:00
Terça-feira 08:00 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 17:00
Quinta-feira 08:00 - 17:00
Sexta-feira 08:00 - 17:00

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