Prefeitura Municipal de Areial

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Seguindo a Legislação Eleitoral(Lei n°9504/97, artigo 73, VI, b), o site oficial do município e a FanPage da Prefeitura ...
12/07/2016

Seguindo a Legislação Eleitoral
(Lei n°9504/97, artigo 73, VI, b), o site oficial do município e a FanPage da Prefeitura no Facebook suspende temporariamente suas atividades.

O Governo para Todos através do Departamento de Esporte e Lazer realizou na manhã desta Segunda-Feira (11/01) o pagament...
11/07/2016

O Governo para Todos através do Departamento de Esporte e Lazer realizou na manhã desta Segunda-Feira (11/01) o pagamento da contribuição mensal ao G10.

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06/07/2016

DECRETO Nº 18/2016
Em, 06 de Julho de 2016.

Decreta Luto Oficial em todas as repartições públicas e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal.

CONSIDERANDO o falecimento da cidadã MARIA JOSÉ DA SILVA;
CONSIDERANDO que a referida cidadã é Avó materna do Prefeito.
CONSIDERANDO a comoção de toda a administração pública com esse triste fato;

Com enorme pesar, DECRETA:
Art. 1º - F**a decretado luto oficial de 03 (três) dias, em todo município, em homenagem póstuma a senhora MARIA JOSÉ DA SILVA.
Art. 2º F**a decretado Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas nesta quinta-feira (07/07)
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Areial, em 06 de Julho de 2016.


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A Prefeitura de Areial e Secretaria Municipal de Educação informam à comunidade que f**a suspensa as atividades na rede ...
05/07/2016

A Prefeitura de Areial e Secretaria Municipal de Educação informam à comunidade que f**a suspensa as atividades na rede municipal de ensino nesta Quarta-Feira (06/07), em virtude do falecimento da Senhora Jaci Diniz Santana, esposa no suplente de Vereador Wilson Diniz. Retornando a normalidade das atividades na próxima Quinta-Feira (07/07).

As demais atividades e serviços municipais continuam a funcionar normalmente.

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Confira o andamento das obras de construção do CRMI (Centro de Referência da Melhor idade).ASCOM PMAImagens: Tarcísio Po...
04/07/2016

Confira o andamento das obras de construção do CRMI (Centro de Referência da Melhor idade).

ASCOM PMA
Imagens: Tarcísio Porto
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Entrega da torta ao aniversariante da semana.
02/07/2016

Entrega da torta ao aniversariante da semana.

O Prefeito Mêda inaugurou na tarde desta sexta-feira (01/07) a nova Unidade básica de saude Virginia Augusta.ASCOM PMAIm...
02/07/2016

O Prefeito Mêda inaugurou na tarde desta sexta-feira (01/07) a nova Unidade básica de saude Virginia Augusta.

ASCOM PMA
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NOTA DE ESCLARECIMENTOA Prefeitura Municipal de Areial vem por meio desta, esclarecer a toda população fatos verdadeiros...
01/07/2016

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Areial vem por meio desta, esclarecer a toda população fatos verdadeiros acerca da denúncia do Vereador, Presidente da Câmara, Francisco de Assis Veloso Netto referente à acusação de substituição ilegal da grama do Campo de Futebol “O Franciscão”.

A gestão municipal, comprometida com o andamento da obra, fiscalizou a execução e detectou tal falha, após isso, foi tentado contato com a empreiteira para cobrar a devida correção da execução do serviço.

A empreiteira não respondeu ao contato, o que coincidiu com o término da vigência do contrato (Vencimento no dia 11 de Junho de 2016) entre a prefeitura Municipal de Areial e a mesma. Como a empresa não estava com todas as certidões válidas, a administração, conforme manda a lei, decidiu não renovar o aditivo de prazo e licitar novamente a obra para não comprometer o andamento da execução do empreendimento.
Esclarece também que tal denúncia é inverídica, e diante das fotos mostradas em anexo, é notável nas áreas em destaque que o serviço (item 03.04 – “Grama batatais em placas”) não foi medido em nenhum dos dois boletins de medição enviados para a Caixa Econômica Federal, nem tão pouco pago qualquer valor deste item, logo a Prefeitura Municipal de Areial NÃO SE MOSTRA CONIVENTE com o erro da empreiteira.

Esclarece ainda, que no processo licitatório que ocorrerá ainda nesse mês de Julho/2016, a empreiteira vencedora, SEJA ELA QUAL FOR, terá que executar os serviços conforme consta na planilha. Caso o contrário não receberá valor algum do(s) item(ns) mal ou não executados.

Comunica ainda que os processos, contratos, termos aditivos e boletins de medição estão a disposição de qualquer cidadão que achar necessário obter maiores esclarecimentos.

A Gestão Municipal trabalha com seriedade, compromisso e transparência e encontra-se a inteira disposição para demais informações.


Gabinete do Prefeito Municipal de Areial, em 01 de Julho de 2016.
Cordialmente,

Cícero Pedro Meda de Almeida
Prefeito

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NOTA DE ESCLARECIMENTOA Prefeitura Municipal de Areial vem através desta, esclarecer fatos acerca de algumas acusações t...
30/06/2016

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Areial vem através desta, esclarecer fatos acerca de algumas acusações transmitidas em veículos da mídia sobre o envolvimento da Prefeitura Municipal de Areial com a empresa SOCONSTROI – Construções e Comércio LTDA na operação “Desumanidades” do MPF.

A empresa SOCONSTROI – Construções e Comércio LTDA prestou serviços de construção a este município em quatro (04) empreendimentos, tais foram:
- Reforma e Ampliação da Creche Casulo São Francisco, obra no valor de R$ 53.447,92 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos) iniciada em 09 de Junho de 2015 e conclusa em 09 de Agosto de 2015.

- Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos das Ruas São José, Pedro Victor Guimarães e Marcondes Wilker, obra no valor de R$ 431.334,02 (Quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e dois centavos) iniciada em 01 de Junho de 2015, houve três (03) termos aditivos de prazo do qual o último venceu-se no dia 04 de Junho de 2016.

- Reforma do Campo de Futebol, obra no valor de R$ 247.592.80 (Duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) considerando que o valor da obra foi realinhado três (03) vezes saindo de R$ 250.306, 67 para R$ 250.099,74, posteriormente para R$ 248.040,70, e chegando ao valor final acima citado. Obra iniciada em 09 de Junho de 2015, houve dois (02) termos aditivos de prazo dos quais o último venceu-se no dia 11 de Junho de 2016.

- Construção de uma Academia de Saúde, obra no valor de R$ 102.223,19 (Cento e dois mil, duzentos e vinte e três reais e dezenove centavos) iniciada em 29 de Dezembro de 2015, há um termo aditivo de prazo vigente até 29 de Agosto de 2016.

Neste sentido, vale salientar que em todas as assinaturas de contratos e termos aditivos a empresa SOCONSTROI – Construções e Comércio LTDA encontrava-se com todas as certidões válidas e lícitas de modo que não havia nenhuma irregularidade comprovada quanto à idoneidade da empresa, de modo que a Prefeitura Municipal de Areial também se sente prejudicada pelo fato ocorrido.

Esclarece também que as obras que estão com contrato sem vigência da Pavimentação em Paralelepípedos de algumas ruas e da Reforma do Campo serão licitadas novamente ainda no mês de Julho próximo, para o mais rápido possível, dar continuidade a estas obras tão almejadas pela população.

Esclarece ainda, que no caso da Obra de Construção de uma Academia de Saúde haverá o distrato unilateral por parte da Prefeitura Municipal de Areial por prezar pela idoneidade de seus colaboradores. Todas as obras de recursos federais são supervisionados, qualif**ados e pagos pela Caixa Econômica Federal. Todos os processos, contratos, termos aditivos e certidões são públicos e estão disponíveis a consulta de qualquer cidadão que solicitar esclarecimentos.

Por fim, deixa abertamente esclarecido que a Prefeitura Municipal de Areial NÃO TEM PARTICIPAÇÃO NENHUMA com as atitudes ilícitas da empresa SOCONSTROI – Construções e Comércio LTDA, e NÃO ESTÁ INSERIDA na Operação “Desumanidades”.
A Gestão Municipal trabalha com compromisso, transparência e seriedade, e não comunga com atitudes contrárias.

Gabinete do Prefeito Municipal de Areial, em 30 de Junho de 2016.
Cordialmente,

Cícero Pedro Meda de Almeida
Prefeito

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Atenção Servidor!O Prefeito Mêda, através da Secretaria Municipal de Finanças anuncia a todos os Funcionários Efetivos, ...
30/06/2016

Atenção Servidor!

O Prefeito Mêda, através da Secretaria Municipal de Finanças anuncia a todos os Funcionários Efetivos, Eletivos, Comissionados, e Contratados, que o salário referente ao mês de Junho já estão disponíveis em suas respectivas contas.

Ainda estão sendo pagos quinquênios e outros direitos negados na gestão anterior, que hoje são uma das prioridades do Governo Para Todos.

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NOTAA Prefeitura de Areial sensibilizada com a Família de Adriano Fires (Secretário Adjunto de Educação), Eudézia Silva ...
23/06/2016

NOTA

A Prefeitura de Areial sensibilizada com a Família de Adriano Fires (Secretário Adjunto de Educação), Eudézia Silva (Secretária de Saúde) e José Pedro da Silva (Ex-Secretário de Saúde) com o falecimento de Ana Virginia, informa que a inauguração da Nova UBS que estava marcada para este sábado (25), foi adiada. A data será remarcada brevemente.

O Programa institucional da Prefeitura de Areial “O Prefeito de Todos” acontecerá normalmente, transmissão a partida das 17h00min pelas ondas da RCA 87,9 FM.

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