Câmara de Vereadores Aratiba

Câmara de Vereadores Aratiba Poder Legislativo Municipal de Aratiba

Convite
31/05/2026

Convite

Representantes da Construir detalham cronograma da obra habitacional em Aratiba.A Câmara Municipal de Vereadores de Arat...
29/05/2026

Representantes da Construir detalham cronograma da obra habitacional em Aratiba.

A Câmara Municipal de Vereadores de Aratiba recebeu, durante a 8ª sessão legislativa, representantes da empresa Construir, responsável pela execução da obra habitacional do município, para apresentar informações e esclarecer dúvidas sobre o andamento do projeto habitacional que está em desenvolvimento na cidade.

A explanação foi conduzida pelo proprietário da empresa Construir, Marialvo Cazarotto,, pela engenheira civil responsável pela obra, Stefani Garbozza, e pelo chefe do Departamento de Habitação do município, Juarez Dallazen. Na oportunidade, foram apresentados detalhes sobre o estágio atual da obra, cronogramas de execução e demais encaminhamentos relacionados ao projeto.

Durante a sessão, os vereadores também puderam realizar questionamentos aos representantes envolvidos, buscando esclarecimentos sobre prazos, estrutura das moradias, andamento dos trabalhos e outros assuntos considerados importantes para a comunidade aratibense.

O projeto habitacional é visto como uma demanda de grande relevância para o município, especialmente para famílias que aguardam a concretização das moradias.

A presença dos responsáveis técnicos e administrativos na Câmara proporcionou maior transparência sobre o desenvolvimento da obra e permitiu que os parlamentares acompanhassem de perto as informações relacionadas ao empreendimento.

Dia do Desafio reúne comunidade Aratibense em ações de saúde e solidariedade. A Administração Municipal de Aratiba, atra...
29/05/2026

Dia do Desafio reúne comunidade Aratibense em ações de saúde e solidariedade.

A Administração Municipal de Aratiba, através do CMD, em parceria com o SESC Erechim com o apoio da Câmara de Vereadores promoveu nesta quarta-feira, 27 de maio, mais uma edição do Dia do Desafio, reunindo a comunidade em uma programação voltada à prática de atividades físicas, integração social e incentivo à qualidade de vida. O evento teve inicio as 9h, na Praça Central do município.

Com o tema “ -se”, a programação contou com desafios de esteira, bike ergométrica e exercícios abdominais, mobilizando participantes de diferentes faixas etárias ao longo do dia.

Durante a noite, a comunidade participou de uma caminhada e corrida noturna, com percursos de 2,5 km e 5 km, promovendo momentos de lazer, saúde e convivência entre os moradores.
Outro destaque da ação foi o “Desafio Social”, que arrecadou alimentos não perecíveis. As doações foram destinadas ao Lar da Criança, de Erechim, reforçando o caráter solidário da iniciativa.

A iniciativa reforçou a importância da prática de atividades físicas e da solidariedade entre a comunidade aratibense, promovendo momentos de integração e conscientização sobre hábitos saudáveis. O envolvimento da população e das entidades parceiras demonstrou o espírito de união e participação coletiva, fazendo do Dia do Desafio mais uma ação de destaque no município.

8ª Reunião Ordinária do Segundo Ano Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Aratiba. Aos vinte e seis dias do m...
27/05/2026

8ª Reunião Ordinária do Segundo Ano Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Aratiba.

Aos vinte e seis dias do mês de Maio de 2026, com início às 17:45 horas, realizou-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aratiba, a 8ª Reunião Ordinária do Segundo Ano Legislativo da Décima Sétima Legislatura do Município de Aratiba, com a presença da Vereadora Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte, Vice-Presidente Sr. Marco Antônio Machado, 1ª Secretária Sra. Salete Maria Klein Altenhofer, 2ª Secretária Mengele Fátima Wermeier, vereadores Sr. Éderson José Dallazen, Sr. Gelsomir Antônio Carniel, Sra. Maria Helena Bevilaqua Dill, Sra. Solange Cella e Sr. Uiliam Andrei Campagna. A Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte, em nome de Deus e na forma da Lei declarou aberto os trabalhos da presente reunião, fazendo as saudações de costume. Em seguida a Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte passou a palavra para a assessoria para que fizesse a leitura da ATA nº 1.557/2026 da Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2026, a qual posta em votação foi APROVADA por UNANIMIDADE. A Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte passou novamente a palavra para a assessoria para a leitura da Matéria do Dia, qual seja:

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 027/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras de pavimentação asfáltica em comunidades do interior do Município de Aratiba e dá outras providências;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 028/2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.946, de 1º de dezembro de 2025, para revogar a dispensa de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e pelos serviços prestados pelos Registros Públicos, Cartorários e Notariais, e dá outras providências.

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES:

REQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 03/2026, o qual assim dispõe: 01) Seja providenciada a manutenção, incluindo o alargamento da via da estrada municipal/acesso para a Comunidade de Santa Lúcia, viabilizando melhores condições para o fluxo de caminhões utilizados no escoamento da produção agrícola; 02) Seja providenciada a manutenção da estrada municipal/acesso entre a Linha Beija Flor e a Comunidade de Vista Alegre; 03) Seja providenciada a manutenção do calçamento e ou feito o asfalto na Comunidade de Vista Alegre (Requerimentos/Indicações efetuados pela vereadora Solange Cella).

Em seguida a Vereadora Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte abriu espaço na Tribuna para manifestação dos senhores vereadores no GRANDE EXPEDIENTE. Houve a manifestação dos Senhores Vereadores, os quais discorreram sobre a matéria do dia e outros assuntos diversos. Considerando o disposto no artigo 57 e parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, as falas dos vereadores foram gravadas e ficam à disposição dos mesmos mediante solicitação a Mesa Diretora, dispensando-se a transcrição na presente ata.

Após a Vereadora Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte, colocou a Matéria do Dia para votação em BLOCO (Projetos de Lei do Executivo nºs 028 e 029/2026 e Requerimento Escrito nº 039/2026), a qual restou APROVADA por UNANIMIDADE.

Vencida a matéria do dia, a Presidente convocou os vereadores para a Sessão Ordinária aprazada para o dia 1º de junho de 2026. Sem mais manifestações a Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.

Câmara de Vereadores de Aratiba Prestigia Final do Campeonato Municipal de Futebol de Campo Série A. A Câmara Municipal ...
27/05/2026

Câmara de Vereadores de Aratiba Prestigia Final do Campeonato Municipal de Futebol de Campo Série A.

A Câmara Municipal de Vereadores prestigiou a grande final do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, Série A realizada neste final de semana no Município.

Marcada por emoção, espírito esportivo e grande participação da comunidade a a equipe da Portuguesa, do Primeiro de Junho, conquistou o título de campeã municipal, já o São Paulo, da comunidade do Bem-te-vi, ficou com o vice-campeonato da edição de 2026.

Representando o Poder Legislativo, estiveram presentes a presidente da Câmara Municipal, Márcia Matté, e os vereadores Éderson José Dallazen, Mengéle Wermeier, Solange Cella, Uilliam Campagna e Salete Maria Klein Altenhofer, que acompanharam a final e participaram da entrega das homenagens às equipes.

“Parabenizamos todas as equipes que participaram desta grande competição, especialmente a Portuguesa, campeã da Série A, e o São Paulo, vice-campeão. O esporte tem um papel fundamental na integração das comunidades e merece sempre ser valorizado”, destacou a Presidente.

O Campeonato Municipal de Futebol de Campo reuniu equipes de das comunidades, movimentando atletas, famílias e torcedores ao longo da competição e consolidando-se como um dos principais eventos esportivos do município.

26/05/2026

Transmissão ao vivo da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores Aratiba 26/05/2026

Parceria Entre os Poderes Executivo e Legislativo, ACCIA e Senac garantem mais uma capacitação ao Comércio e Indústria d...
22/05/2026

Parceria Entre os Poderes Executivo e Legislativo, ACCIA e Senac garantem mais uma capacitação ao Comércio e Indústria do Município de Aratiba.

Na noite desta terça-feira (19), foi realizado o encerramento do Curso de E-commerce, capacitação voltada ao comércio e à indústria de Aratiba. A formação foi promovida por meio de uma parceria entre a Administração Municipal de Aratiba, a Associação Comercial, Cultural, Industrial e Agropecuária de Aratiba (ACCIA), a Câmara Municipal de Vereadores e o Senac Erechim.

Com carga horária de 24 horas, o curso foi ministrado pelo professor Juliano Bortoletti, que abordou ao longo das aulas temas ligados ao universo do comércio eletrônico, como visão geral do e-commerce, definição de persona, modelos de negócios, estruturação de lojas virtuais, estratégias comerciais, operação e marketing digital.

Além dos empresários participantes, estiveram presentes no encerramento a responsável pelos Negócios Corporativos do Senac, Andriele Vieira da Silva, a representante da ACCIA, Michele Mocellin, e a presidente da Câmara de Vereadores de Aratiba, Márcia B***n Matté.

Na ocasião, Márcia destacou a importância da parceria com o Senac para a realização de mais uma qualificação voltada aos empreendedores locais. Segundo ela, iniciativas como essa contribuem diretamente para o fortalecimento das empresas, ampliando oportunidades de vendas e impulsionando a economia do município.

Andriele Vieira da Silva agradeceu à ACCIA e à Câmara de Vereadores pela parceria e pelo apoio na realização do curso, ressaltando a receptividade do município às ações de capacitação profissional. Ela também anunciou que novos cursos na área de vitrinismo deverão ser ofertados em breve em Aratiba.

Com a conclusão do Curso de E-commerce, este já é o terceiro curso de capacitação promovido pelo Senac em parceria com a Administração Municipal, ACCIA e Câmara de Vereadores, reforçando o compromisso das entidades com o desenvolvimento e a qualificação do setor empresarial local.

Câmara De Vereadores de Aratiba entrega Moção de Aplausos a Atleta Aratibense Patricia Isabeli Tonkiel.A Câmara Municipa...
14/05/2026

Câmara De Vereadores de Aratiba entrega Moção de Aplausos a Atleta Aratibense Patricia Isabeli Tonkiel.

A Câmara Municipal de Vereadores de Aratiba realizou na noite de quarta – feira (13) a entrega de uma Moção de Aplausos à jovem atleta aratibense Patricia Isabeli Tonkiel em reconhecimento ao excelente desempenho alcançado no XXVI Campeonato Brasileiro de Karatê JKA, realizado entre os dias 22 e 26 de abril, em Belém, no Pará.

Aluna do projeto de karatê do município de Aratiba, Patricia alcançou resultados expressivos na competição nacional. A atleta conquistou o segundo lugar na categoria Kata (forma) e também o segundo lugar em Kumite (luta), subindo ao pódio duas vezes e levando consigo a bandeira de Aratiba.

A Atleta recebeu a homenagem acompanhada de seus pais Renato e Taís que expressaram orgulho pelo desempenho da filha, para eles, ver o desempenho e a dedicação de Patricia é a confirmação de que incentivo, apoio familiar e a disciplina fazem toda a diferença na trajetória da Jovem atleta.

A Presidente da Casa Márcia Matté, proponente da Moção enfatizou a importância de incentivar os jovens atletas do município, destacando que o esporte desempenha papel fundamental na formação pessoal, e educacional da juventude. Também o orgulho de Aratiba em contar com talentos que levam o nome do município para diferentes competições

7ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal.Aos treze dias do mês de Maio de 2026, com início às 18:30 horas, rea...
14/05/2026

7ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal.

Aos treze dias do mês de Maio de 2026, com início às 18:30 horas, realizou-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aratiba, a 7ª Reunião Ordinária do Segundo Ano Legislativo da Décima Sétima Legislatura do Município de Aratiba, com a presença da Vereadora Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte, Vice-Presidente Sr. Marco Antônio Machado, 1ª Secretária Sra. Salete Maria Klein Altenhofer, 2ª Secretária Mengele Fátima Wermeier, vereadores Sr. Éderson José Dallazen, Sr. Gelsomir Antônio Carniel, Sra. Maria Helena Bevilaqua Dill, Sra. Solange Cella e Sr. Uiliam Andrei Campagna. A Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte, em nome de Deus e na forma da Lei declarou aberto os trabalhos da presente reunião, fazendo as saudações de costume. Em seguida a Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte passou a palavra para a assessoria para que fizesse a leitura da ATA nº 1.556/2026 da Sessão Ordinária do dia 23 de abril de 2026, a qual posta em votação foi APROVADA por UNANIMIDADE. A Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte passou novamente a palavra para a assessoria para a leitura da Matéria do Dia, qual seja:

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 026/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratação temporária de excepcional interesse público, de profissional para o cargo de Assistente Social e dá outras providências;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 026/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro aos Círculos de Pais e Mestres (CPMs) das Escolas Municipais de Aratiba e dá outras providências.

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES:

REQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 036/2026, o qual assim dispõe: Requerem Moção de Pesar pelo falecimento das seguintes pessoas, no mês de Abril de 2026 – Ana Nair Bedendo, Camilo Klein, Cladimir José Varotto, Dolores Ana Tomazeli e Sandra Maria Visentini. Apresentamos os pêsames às famílias e pedimos a Deus para que conceda a seus familiares, o conforto necessário neste momento (Requerimento/ Indicação efetuado pelos vereadores das Bancadas de Situação e de Oposição);

REQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 037/2026, o qual assim dispõe: Requer ao Executivo Municipal, que envie o mais breve possível a esta CASA, um Projeto de Lei referente ao DESCONGELA para fins de pagamento dos retrativos dos servidores municipais, bem como, computo do tempo aos mesmos, do período em que esteve congelado durante a vigência da Lei Complementar Federal nº 173/2020 (Requerimento/Indicação efetuado pela Bancada de Situação);

REQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 037/2026, o qual assim dispõe: Requer MOÇÃO DE APLAUSOS à NATÁLIA ASTOLFI SARTORETTO, que em março de 2025, com 12 anos, ficou em 1º Lugar em duas classificatórias, bem como, 3º Lugar na classificação geral da Final do Freio Jovem, aonde participam jovens de todo Brasil, Argentina e Uruguai. Em novembro de 2025 participou da final do Freio Jovem em Esteio RS, ficando na 11ª colocação geral entre todos os países. Esse ano (2026) participou de 02 classificatórias da Categoria Juvenil B Feminina do Freio Jovem, ficando em 1º Lugar em Santa Rosa/RS e Passo Fundo/RS, restando classificada para a final em Esteio que se realizará em novembro de 2026, onde participam jovens do Brasil, Argentina e Uruguai. Ainda, requer sejam homenageados todos os demais jovens Aratibenses que de uma forma ou outra se destacam em esportes no âmbito municipal, estadual e nacional (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Maria Helena Bevilaqua Dill);

REQUERIMENTOS VERBAIS: Vereadora Salete Maria Klein Altenhofer: requer a colocação de uma lixeira entre a Sorveteria Baiocco e o Hospital – ACHA; Vereador Gelsomir Antonio Carniel: que a Administração se manifeste sobre o andamento da licitação no que se refere a construção das casas do Novo Loteamento Social.

Em seguida a Vereadora Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte abriu espaço na Tribuna para manifestação dos senhores vereadores no GRANDE EXPEDIENTE. Houve a manifestação dos Senhores Vereadores, os quais discorreram sobre a matéria do dia e outros assuntos diversos. Considerando o disposto no artigo 57 e parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, as falas dos vereadores foram gravadas e ficam à disposição dos mesmos mediante solicitação a Mesa Diretora, dispensando-se a transcrição na presente ata.
Após a Vereadora Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte, colocou a Matéria do Dia para votação em BLOCO (Projetos de Lei do Executivo nºs 026 e 027/2026, Requerimentos Escritos nºs 036 ao 038/2026 e Requerimentos Verbais), a qual restou APROVADA por UNANIMIDADE.

Vencida a matéria do dia, a Presidente convocou os vereadores para a Sessão Ordinária aprazada para o dia 26 de maio de 2026. Sem mais manifestações a Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.

Endereço

R. Ângelo Emílio Grando 48
Aratiba, RS
99770-000

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