Defensoria Pública do Estado de Sergipe

Defensoria Pública do Estado de Sergipe A Defensoria Pública do Estado de Sergipe – DPE é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado

Quem somos:

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe – DPE é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos

necessitados, assim considerados na forma do inciso LXXIV do art. 5º. Art. 1º da Lei Complementar nº 183, de março de 2010.

21/07/2026

Visita institucional da defensora pública e diretora do Núcleo da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Natalie Brito, ao Centro Integrado de Reabilitação e Assistência à Saúde (CIRAS).

CIRAS

Respeitar, proteger e garantir direitos é um dever de toda a sociedade. Neste 15 de junho, Dia Mundial de Conscientizaçã...
15/06/2026

Respeitar, proteger e garantir direitos é um dever de toda a sociedade.

Neste 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, a Defensoria Pública do Estado reforça seu compromisso com a defesa da dignidade, da autonomia e da qualidade de vida das pessoas idosas.

Por meio do Núcleo da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, a instituição oferece orientação jurídica, acompanhamento de demandas e atuação na garantia de direitos relacionados à saúde, acessibilidade, benefícios assistenciais, convivência familiar e proteção contra todas as formas de violência.

A violência contra a pessoa idosa pode ser física, psicológica, patrimonial, financeira, institucional ou ocorrer por meio da negligência e do abandono.

🗣️ Denunciar é um ato de cuidado e proteção.

📢 Se você conhece ou vivencia alguma situação de violação de direitos, procure a Defensoria Pública.

Envelhecer com respeito é um direito. Combater a violência contra a pessoa idosa é responsabilidade de todos.

11/06/2026
04/06/2026
A defensora pública e diretora do Núcleo da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Natalie Brito, e os defensores púb...
03/06/2026

A defensora pública e diretora do Núcleo da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Natalie Brito, e os defensores públicos integrantes, Ithaiara Lima e Luiz Henrique Heusi, acompanhados do servidor Fabrício Ribeiro, realizaram na tarde de segunda-feira (1º), uma visita técnica ao Instituto Pedagógico de Apoio à Educação do Surdo de Sergipe (IPAESE).

O objetivo da visita foi conhecer toda a estrutura física e o atendimento especializado voltado à inclusão, além de discutir parcerias em prol das pessoas com deficiência assistidas pela Defensoria Pública.

Durante o encontro, os defensores públicos tiveram a oportunidade de conhecer de perto as instalações, os serviços oferecidos e as metodologias desenvolvidas para promover a acessibilidade, a autonomia e a inclusão social das pessoas com deficiência.

Na oportunidade, a equipe do IPAESE apresentou projetos, ações e experiências que contribuem para a garantia de direitos e para a melhoria da qualidade de vida dos usuários atendidos.

Além da troca de conhecimentos, o encontro permitiu o diálogo sobre desafios e perspectivas relacionados às políticas públicas voltadas à população idosa e às pessoas com deficiência, reforçando a importância da atuação integrada entre instituições e órgãos que trabalham em defesa da cidadania e da inclusão.

Matéria completa: www.defensoria.se.def.br

30/05/2026

Mutirão da Cidadania com a visita do governador, Fábio Mitidieri e do ex-deputado federal, André Moura.

📽️

Endereço

Avenida Ministro Geraldo Barreto Sobral, Nº 1436
Aracaju, SE
49026010

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 07:00 - 17:00
Terça-feira 07:00 - 13:00
Quarta-feira 07:00 - 17:00
Quinta-feira 07:00 - 17:00
Sexta-feira 07:00 - 17:00

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