Ministério Público Federal em Sergipe

25/03/2026

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A integração e o bem-estar dos integrantes do MPF/SE ganharam um novo capítulo neste dia 25 de março. O Espaço Gina Stela foi palco das ações “Vozes que Encantam” e “Expressa MPF”, reunindo o corpo funcional em um momento de pausa, reflexão e valorização dos talentos da casa.

Conduzido por Cláudia Teresinha Stocker, presidente da Academia Sergipana de Contadores de História, o Vozes que Encantam trouxe o conto “O Homem sem Sorte”.

A narrativa provocou uma reflexão sobre como o foco excessivo nas dificuldades e o egoísmo podem nos cegar para as oportunidades de felicidade, reforçando que a “sorte” é, na verdade, construída por nossas ações e atenção ao que nos rodeia.

A programação também contou com a mostra de talentos da unidade, o Expressa MPF, expondo fotografias, poemas e artesanatos produzidos por servidores e seus familiares.

🎭 A iniciativa tem o objetivo de destacar a importância de espaços de expressão criativa no ambiente institucional, fortalecendo os laços de convivência e o compromisso com a qualidade de vida no trabalho.

☕️ A manhã foi finalizada com um delicioso café colaborativo.

23/03/2026

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O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta segunda-feira, 23, do encontro “Meninas de Hoje, Líderes de Amanhã”, realizado no Centro de Excelência Atheneu Sergipense. O evento, alusivo ao Mês da Mulher, promoveu um diálogo direto entre gestoras que ocupam cargos de destaque no estado e cerca de 300 estudantes da unidade de ensino.

A procuradora-chefe do MPF/SE, Eunice Dantas, integrou a roda de conversa ao lado de representantes do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), da Justiça Federal (JFSE) e da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM). O objetivo foi inspirar jovens mulheres a ocuparem espaços de poder e transformarem a realidade social por meio da liderança.

🗣️ Em sua fala às estudantes, Eunice Dantas enfatizou a importância da autonomia e da persistência. “Não se rotulem. Vão atrás do que vocês querem. Sejam as líderes que vocês querem ser, porque a gente é capaz de fazer tudo”, incentivou. “Nunca desistam dos sonhos, porque eles chegam e, quando eles chegam, são muito bons pra gente”, destacou a procuradora-chefe.

Com informações do TJSE

20/03/2026

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O cuidado com quem faz a nossa instituição não pode ser tabu! O auditório do MPF/SE recebeu a palestra “Menopausa e a mulher moderna”, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, promovendo um espaço de acolhimento e ciência.

Conduzido pela médica Stephanie Puig de Oliveira e realizado pelo Sindmpu, o encontro reuniu membros, servidores, estagiários e terceirizados para desmistificar as transições da saúde feminina e fortalecer o bem-estar no ambiente de trabalho.

A programação destacou a importância das novas tecnologias e hábitos saudáveis como aliados da qualidade de vida, reforçando que o suporte mútuo e a informação são fundamentais para uma cultura institucional mais consciente e respeitosa.

18/03/2026

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🤝 O Ministério Público Federal (MPF) prestigiou, nesta quarta-feira (18), a solenidade de recondução do procurador Eduardo Santos Rolemberg Côrtes ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE). O empossado, que já esteve à frente do órgão no último biênio, conduzirá a instituição durante o período 2026-2028.

A procuradora-chefe do MPF/SE, Eunice Dantas, compôs a mesa de honra da cerimônia, realizada no Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também acompanharam a solenidade os procuradores da República Victor Riccely e Gisele Bleggi, além da procuradora regional da República Lívia Tinôco.

A posse foi conduzida pela presidente do TCE, a conselheira Maria Angélica Guimarães Marinho. Eduardo Côrtes teve seu nome referendado por aclamação pelo Colegiado de Procuradores do MPC-SE ainda em dezembro de 2025, sendo posteriormente nomeado pelo Governo do Estado. A trajetória do procurador-geral é marcada pela solidez técnica, com passagens pela Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União e pelo próprio MPF, onde atuou como servidor antes de ingressar na carreira jurídica.

Com informações do TCE/SE

12/03/2026

06/03/2026

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O Ministério Público Federal (MPF) viabilizou a destinação de 72 mil munições à Polícia Penal de Sergipe. O material, fruto de um acordo judicial com a empresa Ta**us Armas S.A., será utilizado em atividades de treinamento, nivelamento e capacitação técnica dos agentes do estado.

📍 A entrega foi formalizada junto à Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) e contou com o respaldo jurídico da PGE e autorização do Exército Brasileiro. Segundo o procurador da República Ígor Miranda, iniciativas como essa transformam acordos judiciais em benefícios concretos, fortalecendo as políticas públicas e as condições de atuação dos profissionais que zelam pela execução penal e pela segurança da sociedade.

📲 Confira os detalhes sobre essa cooperação institucional acessando o link na bio ou nos stories.

27/02/2026

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🤝 O Ministério Público Federal (MPF) marcou presença na solenidade de posse da Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), ocorrida nesta sexta-feira, 27. Eleita por unanimidade, a Magistrada conduzirá a Corte Eleitoral até fevereiro de 2028.

Representando a MP Eleitoral, o procurador regional eleitoral, Rômulo Almeida, compôs a mesa de honra do evento. Também prestigiaram a cerimônia a procuradora-chefe do MPF/SE, Eunice Dantas, o procurador regional eleitoral substituto, Victor Riccely, e a procuradora da República Gabriela Peixoto.

A sessão, presidida pela vice-presidente do TRE/SE, desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, celebrou a ampliação da representatividade feminina na instituição e elogiou a gestão anterior, do desembargador Diógenes Barreto.

🗣️ Em sua fala no evento, o PRE Rômulo Almeida destacou a confiança do Ministério Público Eleitoral na nova gestão e reforçou o compromisso de parceria. “O MP Eleitoral confia plenamente que a Justiça Eleitoral de Sergipe estará em excelentes mãos. Tenha na Procuradoria Regional Eleitoral um parceiro para que possa executar esse trabalho da melhor forma possível. Torço e tenho certeza que Vossa Excelência, com tantas qualidades, estará mais do que à altura do cargo”, afirmou.

📸 Alisson Mota (Ascom MPF/SE) e James Santos (Ascom MPT/SE)

20/02/2026

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A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o Município de Aracaju cumpra integralmente a sentença que garante a participação popular efetiva na revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). O projeto só poderá ser enviado à Câmara de Vereadores após a comprovação de transparência e respeito ao rito democrático.

⚖️ A ação do MPF, motivada por mais de 40 entidades da sociedade civil, apontou irregularidades, como a ausência de diagnósticos atualizados e a exclusão de comunidades tradicionais do mapeamento oficial.

📢 A sentença obriga a prefeitura a realizar consultas prévias e informadas a comunidades tradicionais, além de promover audiências públicas em todos os bairros da capital. Para o MPF, o planejamento da cidade deve permitir a influência real da população e das organizações técnicas na preservação do meio ambiente e na definição do território.

📲 Saiba mais acessando o link na bio ou nos stories.

13/02/2026

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🤝 O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quinta-feira, 12, do Workshop “Protocolo de Ações no PJe 2.x e Cooperação Judicial”. O evento, promovido pela Justiça Federal em Sergipe (JFSE) como parte do projeto Diálogos com a Justiça Federal, reuniu magistrados, servidores e operadores do Direito para debater o aprimoramento do sistema processual.

A procuradora-chefe do MPF/SE, Eunice Dantas, compôs a mesa de honra da solenidade. “A modernização do sistema processual e a cooperação institucional são pilares essenciais para uma Justiça mais ágil e acessível. Participar desses diálogos permite que o MPF contribua diretamente para a construção de soluções que otimizam o fluxo de trabalho e garantem maior eficiência na prestação jurisdicional”, destacou a procuradora-chefe.

📍 O evento contou também com a presença do Coordenador Jurídico e de Documentação do MPF/SE, Tiago Araújo. Realizado no Salão Nobre da JFSE em formato híbrido, o workshop focou na análise prática do PJe 2.x e na identificação de boas práticas, buscando integrar os diferentes órgãos do sistema de Justiça para promover soluções seguras e eficientes no cotidiano jurídico.

28/01/2026

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🔵 A equipe do programa Interesse Público em Sergipe apresenta uma retrospectiva das principais ações do MPF no estado ao longo de 2025. A atuação institucional concentrou esforços em temas diversos, sempre com foco na defesa das populações mais vulneráveis, na preservação do meio ambiente e na garantia dos interesses coletivos da sociedade sergipana.

O balanço destaca momentos fundamentais, como o trabalho de reparação às vítimas da Operação Cajueiro e o apoio estratégico a comunidades tradicionais, a exemplo das catadoras de mangaba de Aracaju. O conteúdo reforça o papel do MPF na proteção da biodiversidade e na salvaguarda dos modos de vida que definem a identidade cultural da região.

📺 O programa Interesse Público é exibido pela TV Justiça às sextas-feiras, às 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, e também no Canal do MPF no YouTube.

16/01/2026

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🤝 O Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe participou, nesta quinta-feira, 15, da solenidade de Passagem de Comando do 28º Batalhão de Caçadores (28º BC), em Aracaju. O evento marcou a transmissão do cargo do Coronel Ricardo Pereira Barreto para o Tenente-Coronel Doniwilker Jesus de Oliveira, simbolizando a continuidade da missão e o fortalecimento da liderança militar em Sergipe.

A procuradora-chefe do MPF/SE, Eunice Dantas, prestigiou a cerimônia, que foi presidida pelo Comandante da 6ª Região Militar, General de Divisão André Luiz Aguiar Ribeiro. “A integração entre o Ministério Público Federal e o Exército Brasileiro é fundamental para a defesa do Estado Democrático. Parabenizamos o Coronel Ricardo pelo legado de profissionalismo e desejamos ao Tenente-Coronel Doniwilker uma gestão de êxito à frente deste Batalhão tão respeitado pela sociedade sergipana”, afirmou a procuradora-chefe.

📍 A programação contou ainda com a inauguração do retrato do Coronel Ricardo Pereira Barreto na Galeria de Antigos Comandantes, em reconhecimento aos dois anos de serviços prestados. Durante sua despedida, o Coronel agradeceu o acolhimento do povo sergipano, destacando o legado pautado nos valores da hierarquia, da disciplina e do compromisso permanente com a missão do Exército Brasileiro no Batalhão Campo Grande.