Secretaria da Assistência Social de Aracaju

A Secretaria Municipal da Assistência Social tem por competência prestar apoio e assistência direta e imediata ao chefe do Poder Executivo quanto à política pública de Assistência Social, e quanto ao combate e à erradicação da pobreza; gerencia o Sistema Único de Assistência Social, em âmbito municipal, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e suas alterações; pla

neja, formula, supervisiona, executa, monitora e avalia ações, serviços, programas e projetos da política de Assistência Social; realiza pesquisas, coordena programas e projetos no âmbito da Assistência Social; incentiva, estimula e apoia o desenvolvimento comunitário e atividades socioeducativas; desempenha ações e serviços de Assistência Social às crianças, ao adolescente e ao idoso; presta atendimento e assistência à Família; realiza ou colabora com a realização de programas e ações de segurança alimentar e nutricional e de transferência de rendas, bem como de habitação de interesse social; planeja e executa políticas públicas de formação para o trabalho; planeja e operacionaliza políticas públicas para as mulheres, assim como de promoção da igualdade racial, e de promoção dos direitos da pessoa com deficiência; e executa outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regulamente conferidas ou determinadas.