TCE - Tribunal de Contas do Estado de Sergipe

TCE - Tribunal de Contas do Estado de Sergipe Órgão de controle e fiscalização dos recursos públicos municipais e estaduais sergipanos.

Neste 1º de junho, celebramos o Dia da Imprensa, uma data que reconhece a importância do jornalismo para a democracia, a...
01/06/2026

Neste 1º de junho, celebramos o Dia da Imprensa, uma data que reconhece a importância do jornalismo para a democracia, a transparência e o acesso da sociedade à informação.

Em Sergipe, a história da imprensa tem raízes profundas. Um marco do desenvolvimento cultural do estado foi a publicação do seu primeiro jornal, o Recopilador Sergipano, lançado em Estância por iniciativa do Monsenhor Antônio Fernandes da Silveira. O periódico circulou entre 1832 e 1834 e foi impresso na primeira tipografia da província.

Quase dois séculos depois, o compromisso com a informação de qualidade continua sendo essencial para fortalecer a cidadania e aproximar a sociedade dos temas de interesse público.

O TCE/SE homenageia os veículos e profissionais da imprensa que, diariamente, contribuem para informar, esclarecer e conectar a população aos acontecimentos que moldam a vida em comunidade.

📰 Domingo é dia de TCE Notícia.Nesta segunda edição, o destaque é o avanço do monitoramento da transparência pública em ...
31/05/2026

📰 Domingo é dia de TCE Notícia.

Nesta segunda edição, o destaque é o avanço do monitoramento da transparência pública em Sergipe por meio do Robô Serigy, ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pelo TCE/SE.

A tecnologia vem ampliando a fiscalização dos portais públicos, auxiliando gestores no aprimoramento das informações e impulsionando resultados no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

📈 Mais órgãos evoluindo nos índices
🤖 Tecnologia a serviço do controle externo
🔎 Transparência fortalecida

➡️ Passe os cards e confira.

📘 Já está disponível a nova Carta de Serviços ao Usuário do .O documento reúne, de forma clara, acessível e transparente...
30/05/2026

📘 Já está disponível a nova Carta de Serviços ao Usuário do .

O documento reúne, de forma clara, acessível e transparente, informações sobre os serviços oferecidos pela instituição, facilitando o acesso do cidadão e fortalecendo a relação entre a administração pública e a sociedade.

A Carta de Serviços apresenta orientações sobre os canais de atendimento, os serviços disponíveis, formas de acesso e demais informações importantes para quem busca os serviços prestados pelo Tribunal.

O material foi elaborado pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Auditoria Operacional (Caop), contribuindo para o fortalecimento da transparência, da comunicação institucional e da melhoria contínua dos serviços públicos.

Acesse, conheça e compartilhe!

Os conselheiros substitutos Francisco Evanildo de Carvalho e Alexandre Lessa Lima participaram do Congresso Alagoano de ...
29/05/2026

Os conselheiros substitutos Francisco Evanildo de Carvalho e Alexandre Lessa Lima participaram do Congresso Alagoano de Direito Administrativo, realizado nesta quinta e sexta-feira, 28 e 29, em Maceió.

Com foco na consensualidade no Direito Administrativo, o evento reuniu especialistas, membros dos órgãos de controle, representantes do sistema de justiça, gestores públicos e pesquisadores para debater temas relacionados a licitações e contratos, políticas públicas, processos estruturais, regulação, democracia institucional e soluções consensuais na administração pública.

Ao longo dos dois dias de programação, os participantes acompanharam conferências, painéis e oficinas voltados às transformações que vêm redesenhando a relação entre o Estado, os cidadãos, os entes privados e as instâncias de controle.

A iniciativa contribui para o aperfeiçoamento técnico e a troca de experiências entre profissionais comprometidos com o fortalecimento da gestão pública e o aprimoramento das instituições.

29/05/2026

O Pleno do determinou nesta quinta-feira, 28, que a Prefeitura de Salgado adote medidas para regularizar o pagamento do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica.

A decisão foi aprovada por unanimidade, acompanhando o voto do relator, conselheiro José Carlos Felizola, que seguiu os entendimentos técnicos da Diretoria Jurídica do Tribunal e do Ministério Público de Contas.

Entre as determinações, o município deverá apresentar, no prazo de 30 dias, um plano de ação com as providências necessárias para assegurar a implementação integral do piso salarial do magistério até 1º de janeiro de 2027. O TCE também instaurará processo de monitoramento para acompanhar o cumprimento das medidas.

Recentemente, medida semelhante foi adotada em relação ao município de Propriá, também sob relatoria do conselheiro José Carlos Felizola Soares Filho, reforçando o entendimento da Corte quanto à obrigatoriedade do cumprimento da legislação que institui o piso nacional dos profissionais do magistério.

A atuação do Tribunal busca assegurar a observância da lei e a valorização dos profissionais da educação.

💙 Com uma trajetória construída por dedicação, estudo e amor pela profissão, Adriele Silveira Araujo encontrou na Odonto...
29/05/2026

💙 Com uma trajetória construída por dedicação, estudo e amor pela profissão, Adriele Silveira Araujo encontrou na Odontologia uma forma de cuidar das pessoas e transformar vidas por meio do sorriso.

📍 Natural de Aracaju/SE, ingressou no TCE/SE em julho de 2016 e, desde então, atua como cirurgiã-dentista no Setor Médico e Odontológico, desenvolvendo um trabalho marcado pelo acolhimento, pela atenção e pelo compromisso com cada atendimento realizado.

🦷 Para ela, a Corte representa muito mais que um ambiente de trabalho. “Aqui estreito laços que vão além do atendimento. O TCE me presenteou com verdadeiros amigos. Tem muito de mim no que faço, e o reconhecimento e carinho que recebo diariamente tornam tudo ainda mais especial”.

📚 É graduada em Odontologia, especialista, mestre e doutora em Ortodontia. Durante o doutorado, integrou importantes grupos de pesquisa científica, experiência que fortaleceu sua valorização pela prática baseada em evidências científicas, princípio que segue presente em sua atuação profissional.

🏥 Antes de chegar ao Tribunal, atuou como professora em cursos de especialização em Ortodontia. Desde 2014, também mantém atuação em consultório particular nas áreas de Ortodontia e Odontologia Estética, conciliando a rotina clínica com o serviço público.

🚴‍♀️ Fora do ambiente profissional, encontra felicidade nos momentos simples: brincar com o afilhado Gael, praticar corrida e ciclismo ao ar livre, assistir filmes e seriados e aproveitar os domingos em família.

✨ Determinada e movida pelos próprios sonhos, carrega como inspiração a frase: “Ela construiu a própria força enquanto construía os próprios sonhos”. Hoje, segue focada em novos projetos pessoais e profissionais, entre eles a conclusão do novo consultório e o sonho de morar com vista para o mar.

💡 Adriele Silveira Araujo é mais uma convidada do “Nossa Gente”, iniciativa que apresenta à sociedade os profissionais que ajudam a construir o TCE dos sergipanos.

A sessão plenária do , realizada nesta quinta-feira, 28, foi presidida pela conselheira Angélica Guimarães e contou com ...
28/05/2026

A sessão plenária do , realizada nesta quinta-feira, 28, foi presidida pela conselheira Angélica Guimarães e contou com a presença dos conselheiros Flávio Conceição, Ulisses Andrade, Luiz Augusto Ribeiro, Susana Azevedo, José Carlos Felizola e Luis Alberto Meneses, além do conselheiro substituto Rafael Fonsêca e do procurador-geral do , Eduardo Côrtes.

Entre os temas analisados estiveram prestações de contas de prefeituras, câmaras e fundos municipais, denúncias, representações, recursos, embargos e manifestações da Ouvidoria.

A sessão também teve destaque para o julgamento de denúncia apresentada pelo Sintese contra a Prefeitura de Salgado, relacionada ao piso salarial nacional dos professores, com determinação para apresentação de plano de ação visando a implantação do piso no município.

Também estiveram em pauta processos envolvendo os municípios de Porto da Folha, Canhoba, Ribeirópolis, Barra dos Coqueiros, General Maynard, Graccho Cardoso, Poço Redondo, Carira, Monte Alegre, Moita Bonita, São Cristóvão e Aracaju, além de análise referente ao Fundo Estadual de Saúde e à Secretaria de Estado da Administração.

🔗 Saiba mais no www.tce.se.gov.br

📸 Marcelle Cristinne

⚠️ Prazo até 30 de maioGestores estaduais e municipais devem ficar atentos a mais uma etapa do Calendário de Obrigações ...
28/05/2026

⚠️ Prazo até 30 de maio

Gestores estaduais e municipais devem ficar atentos a mais uma etapa do Calendário de Obrigações do TCE/SE.

Até esta data, devem ser encaminhados documentos essenciais para o acompanhamento da gestão fiscal e orçamentária:

📄 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) – 2º Bimestre
Responsáveis: Governador do Estado e prefeitos municipais

📄 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 1º Quadrimestre
Responsáveis:
✔️ Governador do Estado
✔️ Presidente da Assembleia Legislativa
✔️ Presidente do Tribunal de Justiça
✔️ Presidente do Tribunal de Contas
✔️ Procurador-Geral do Ministério Público
✔️ Prefeitos e presidentes de câmaras municipais com população igual ou superior a 50 mil habitantes

📌 Os documentos possuem previsão na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e são fundamentais para assegurar transparência, responsabilidade fiscal e fortalecer o controle externo.

🔎 Consulte o Calendário de Obrigações completo no portal do TCE/SE e acompanhe os prazos.

As Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe realizaram, nesta semana, suas sessões ordinárias, totalizando o j...
27/05/2026

As Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe realizaram, nesta semana, suas sessões ordinárias, totalizando o julgamento de 79 processos.

A 13ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara foi presidida pelo conselheiro Luiz Augusto Carvalho Ribeiro, com a participação dos conselheiros Flávio Conceição de Oliveira Neto e Ulisses de Andrade Filho. Representando o Ministério Público de Contas, atuou o procurador Bricio Luis da Anunciação Melo.

Já a 14ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara foi presidida pelo conselheiro José Carlos Felizola Soares Filho e contou com a participação dos conselheiros Susana Maria Fontes Azevedo Freitas e Luis Alberto Meneses. Pelo Ministério Público de Contas, participou o procurador João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello.

Ao todo, foram apreciados processos relacionados a matérias previdenciárias, atos de pessoal, inspeções, prestações de contas e auditoria de conformidade.



📸 Cleverton Ribeiro

27/05/2026

Da teoria à prática, a Inteligência Artificial já faz parte do presente — e também do trabalho técnico no controle externo. 💻🤖

Na manhã desta quarta-feira, 27, servidores do TCE/SE participaram do treinamento “Do conceito à ação: Inteligência Artificial no trabalho técnico do TCE/SE”, realizado no miniauditório da Escola de Contas.

Ministrada pelo auditor de Tecnologia da Informação do TCE, Pedro Neto, a capacitação apresentou aplicações práticas da IA e discutiu possibilidades de uso da tecnologia para fortalecer rotinas, ampliar a eficiência e apoiar as atividades desenvolvidas no âmbito da Corte de Contas.

Iniciativas como esta reforçam o compromisso do TCE/SE com a inovação, a transformação digital e o aprimoramento contínuo dos serviços prestados.

Endereço

Avenida Cons João Evangelista Maciel Porto
Aracaju, SE
49081-200

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 07:00 - 17:00
Terça-feira 07:00 - 17:00
Quarta-feira 07:00 - 17:00
Quinta-feira 07:00 - 17:00
Sexta-feira 07:00 - 17:00

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