Ministério Público do Estado de Sergipe

Ministério Público do Estado de Sergipe AV. CONSELHEIRO CARLOS ALBERTO SAMPAIO, 505 CENTRO ADMINISTRATIVO GOV. AUGUSTO FRANCO - Bairro: CAPUCHO - Tel:79-3209-2400
ARACAJU - SERGIPE - CEP: 49081-0

🌳  🐆 A Amazônia é um dos patrimônios naturais mais valiosos de toda a humanidade e a maior reserva natural do planeta. O...
05/09/2026

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🐆 A Amazônia é um dos patrimônios naturais mais valiosos de toda a humanidade e a maior reserva natural do planeta. O bioma é fundamental para o equilíbrio ambiental e climático e a conservação dos recursos hídricos. É lar de uma diversidade incrível de espécies de plantas e animais, muitos dos quais ainda nem foram descobertos. Além disso, desempenha um papel fundamental no equilíbrio climático global, absorvendo carbono e liberando oxigênio, ajudando a regular o clima em escala global.

🪵 Neste dia 05 de setembro, no cenário atual, por um lado os índices de desmatamento demonstram quedas importantes, por outro, os impactos da crise climática e as secas severas nos mostram que o tempo de agir é agora. A floresta em pé vale muito mais do que derrubada. O futuro da economia global depende da bioeconomia e do desenvolvimento sustentável que respeite as populações locais e a ciência.

🤝 Empresas, governos e cidadãos precisam assumir o compromisso de proteger a Amazônia para garantir a segurança hídrica, climática e alimentar das próximas gerações.

📚 O Ministério Público reafirma o seu compromisso e atua na fiscalização, responsabilização e defesa do meio ambiente.

🍃 Cada árvore protegida é um escudo contra o aquecimento global. Cuidar da Amazônia é garantir o futuro das próximas gerações!

🎨 Card: Divisão de Design e Mídia

🎗️  💛 Como você está? Tem alguém para conversar e compartilhar as suas angústias? Como estão as pessoas ao seu redor? El...
02/09/2026

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💛 Como você está? Tem alguém para conversar e compartilhar as suas angústias? Como estão as pessoas ao seu redor? Elas precisam de atenção?

✨ Em 2026, o Centro de Valorização da Vida (CVV) traz o tema central “Escutar é estar presente”. O CVV presta serviço voluntário e gratuito de apoio emocional para todas as pessoas que querem e precisam conversar.

🤗 A Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu que o conceito de saúde é o equilíbrio entre bem-estar físico, mental e social, ou seja, depende também das emoções e dar atenção a elas vai garantir uma vida mais saudável.

🌻 Você não está sozinho nas dificuldades da vida; se você se sente assim, busque ajuda e apoio em amigos, familiares e profissionais qualificados. Toda vida importa, valorize a sua, cuide de quem ama e espalhe a esperança e a conscientização sobre a importância da saúde emocional.

☀️ O Ministério Público de Sergipe se une ao movimento ‘Setembro Amarelo’ para combater o estigma em torno da depressão, ansiedade e outras doenças emocionais.

🔆 Precisa conversar? Ligue 188 (atendimento gratuito e sigiloso 24 horas por dia) ou acesse o site oficial para chat (cvv.org.br).

🌼 Ofereça uma escuta acolhedora, sem pressa e sem julgamentos.

⚫️  O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do servidor Fábio Augusto Menezes Santos.O velório acontecerá ...
01/09/2026

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O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do servidor Fábio Augusto Menezes Santos.

O velório acontecerá nesta quarta-feira, dia 02, a partir das 7h, na Osaf, na Rua Itaporanga, 436, Centro, em Aracaju.

O sepultamento ocorrerá no Cemitério Santa Isabel, Rua Engenheiro Pirro, s/nº, Bairro Santo Antônio, às 10h.

A instituição se solidariza com os colegas de trabalho, familiares e amigos.



Secretaria-Geral do Ministério Público de Sergipe

31/08/2026

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🎥 O Ministério Público de Sergipe (MPSE) marcou presença na 25ª Parada LGBTQIAPN+ de Sergipe com uma ação de orientação, acolhimento e promoção da cidadania, fortalecendo a defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+.

⚖️ A iniciativa foi coordenada pela Ouvidoria do MPSE, pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAOp Direitos Humanos) e pelo Núcleo de Defesa de Direitos Relacionados à Identidade de Gênero e Orientação Sexual, que mantiveram um stand de atendimento ao público durante todo o evento.

📖 No espaço, membros e servidores do MPSE prestaram orientações jurídicas, distribuíram materiais informativos e esclareceram como identificar violações de direitos e acessar os canais institucionais de denúncia e proteção.

🎤 O MPSE também participou da programação oficial da Parada, levando ao trio elétrico uma mensagem de compromisso com o respeito à diversidade, a igualdade e o enfrentamento à discriminação.

💬 A Promotora de Justiça Laura Imperatriz ressaltou que a instituição permanece de portas abertas para acolher as manifestações da população. Já o Ouvidor, Procurador de Justiça Eduardo Matos, reforçou que denúncias podem ser registradas com garantia de sigilo por meio do telefone 127.

🤝 A história continua, e a luta por direitos, respeito e dignidade também.

▶️ Confira como foi a participação do MPSE na 25ª Parada LGBTQIAPN+ de Sergipe.

🎥 Eric Almeida

🟣  🙋🏻‍♀️ Pelo dicionário, a definição de visibilidade é o “tributo do que é ou pode ser visível”. Para as lésbicas, a vi...
29/08/2026

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🙋🏻‍♀️ Pelo dicionário, a definição de visibilidade é o “tributo do que é ou pode ser visível”. Para as lésbicas, a visibilidade é muito mais do que ser vista, é ser incluída, ser respeitada, é não viver com medo de ser vítima de violência, é não ser rejeitada. A visibilidade dá voz.

🗓️ Criado por ativistas lésbicas brasileiras, o Dia Nacional da Visibilidade marca um momento de lutas e resistência. Em 29 de agosto de 1996, foi realizado no Brasil o 1º Seminário Nacional de Lésbicas (Senale), que discutiu temas como a organização coletiva, saúde e visibilidade. Além disso, a data tem o objetivo de denunciar, além da invisibilização, as diversas violências psicológicas, simbólicas, físicas e econômicas sofridas por mulheres lésbicas em todos os espaços da sociedade.

⚖️ A Lei Maria da Penha faz menção à orientação sexual. Você sabia?
“Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social” - Art. 2º da Lei Maria da Penha.

🏳️‍🌈 O Ministério Público de Sergipe criou recentemente o Núcleo de Defesa de Direitos relacionados à Identidade de Gênero e Orientação Sexual, vinculado ao Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos. Além disso, possui a Comissão LGBT e a 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nos Direitos dos Homossexuais, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros, que atuam na proteção dos direitos dessa população. Atua, também, em todos os municípios do interior do Estado por meio das Promotorias de Justiça, localizadas nos Fóruns ou nas Subsedes do MPSE.

🎨 Divisão de Design e Mídia

28/08/2026

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🎥 O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou o seminário “20 Anos da Lei Maria da Penha: Diálogos Coletivos pelo Fim da Violência”, reunindo integrantes da rede de proteção, especialistas e representantes de instituições para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher.

⚖️ Promovido pela Escola Superior (ESMP) e pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp Mulher), o evento celebrou as duas décadas da Lei Maria da Penha com reflexões sobre os desafios, os avanços e a atuação integrada na garantia dos direitos das mulheres.

🎙️ A programação contou com as palestras de Mayara de Fátima Martins de Souza, que abordou a orfandade por feminicídio e a proteção social, e de Yan Ribeiro Ballesteros, que debateu o tema das masculinidades e da prevenção da violência contra a mulher.

🤝 O seminário também promoveu um diálogo coletivo entre representantes do MPSE, dos Conselhos de Direitos, do Governo do Estado, da Prefeitura de Aracaju e da Casa da Mulher Brasileira, fortalecendo a integração da rede de proteção em Sergipe.

📚 Ao final do encontro, foi realizado o lançamento e a sessão de autógrafos do livro “Eu vi a vida sair dos olhos de minha mãe: orfandade por feminicídio e a ausência de proteção social”, de autoria de Mayara de Fátima Martins de Souza.

▶️ Confira no vídeo alguns momentos deste importante encontro.

🎥 Eric Almeida

27/08/2026

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🎥 Sergipe concluiu mais uma edição da Operação Mata Atlântica em Pé com resultados expressivos no combate ao desmatamento ilegal. Em apenas 10 dias de fiscalização, mais de 10 hectares de desmatamento ilegal foram autuados no estado.

🚔 A ação mobilizou o Ministério Público de Sergipe (MPSE), a Adema, o Ibama e a Polícia Militar, unindo inteligência geoespacial e fiscalização presencial para inspecionar 18 áreas, que somam 98 hectares, além de resultar em 4 embargos e R$ 638 mil em multas.

🌱 A coordenadora da operação em Sergipe, Promotora de Justiça Aldeleine Barbosa, destacou que o estado apresentou redução nos alertas de desmatamento em comparação aos anos anteriores, refletindo a efetividade das ações integradas de monitoramento e preservação da Mata Atlântica.

🤝 A Operação Mata Atlântica em Pé é realizada simultaneamente nos estados abrangidos pelo bioma e fortalece a responsabilização dos infratores, a reparação dos danos ambientais e a proteção de um dos patrimônios naturais mais importantes do país.

▶️ Confira no vídeo os resultados da atuação do MPSE em Sergipe.

🎥 Eric Almeida

👥  📍 O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, participou nesta quarta-feira, 26, de uma reunião com o...
27/08/2026

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📍 O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, participou nesta quarta-feira, 26, de uma reunião com o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, e com o Vice-Presidente, Ministro Alexandre de Moraes, para discutir os impactos da Lei Antifacção (Lei 15.358/2026) e medidas de combate ao crime organizado. A reunião contou com a presença do Procurador-Geral da República (PGR) e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, do Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União, Pedro Maia, e dos PGJs integrantes do Colegiado.

🤝 No encontro, o Ministro Alexandre de Moraes destacou o fortalecimento das redes de inteligência e do compartilhamento de dados.

🗣️ O PGR Paulo Gonet ressaltou que a cooperação entre as instituições é condição indispensável para enfrentar as organizações criminosas que atuam de forma articuladas e transnacional. Ele frisou que a atuação dessas organizações criminosas e acompanhar o avanço dos crimes digitais. Citou, também, iniciativas do CNMP para compartilhar informações e mapear atividades criminosas.

📝 Informações do STF
📷 Rosinei Coutinho/STF

🏳️‍🌈  🏳️‍🌈 O Ministério Público de Sergipe (MPSE) participará da 25ª Parada LGBTQIAPN+ de Sergipe, no próximo domingo, 3...
27/08/2026

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🏳️‍🌈 O Ministério Público de Sergipe (MPSE) participará da 25ª Parada LGBTQIAPN+ de Sergipe, no próximo domingo, 30 de agosto, com um stand de atendimento voltado à orientação da população, à garantia de direitos e ao combate à discriminação.

⚖️ A ação será coordenada pela Ouvidoria e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAOp Direitos Humanos). Durante o evento, integrantes do MPSE prestarão orientações, distribuirão materiais informativos e esclarecerão como identificar violações de direitos e acionar os mecanismos legais de proteção.

📍 Com o tema “A História Continua, a Luta Não Para”, a Parada será realizada na Orla de Atalaia, em Aracaju, com programação cultural a partir das 13h.

📞 O MPSE também mantém canais permanentes para o recebimento de denúncias de LGBTfobia e outras violências motivadas por preconceito de gênero ou orientação sexual. As denúncias podem ser feitas pelo 127, pelo e-mail [email protected] ou pelo formulário disponível no site oficial da instituição.

🤝 Informação, acolhimento e acesso à justiça também fazem parte da luta por uma sociedade mais igualitária e livre de discriminação.

🖥️ Saiba mais em mpse.mp.br

Endereço

Aracaju, SE
49081000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 07:00 - 14:00
Terça-feira 07:00 - 13:00
Quarta-feira 07:00 - 13:00
Quinta-feira 07:00 - 13:00
Sexta-feira 07:00 - 13:00

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