Ministério Público do Estado de Sergipe

Ministério Público do Estado de Sergipe AV. CONSELHEIRO CARLOS ALBERTO SAMPAIO, 505 CENTRO ADMINISTRATIVO GOV. AUGUSTO FRANCO - Bairro: CAPUCHO - Tel:79-3209-2400
ARACAJU - SERGIPE - CEP: 49081-0

👥  📍Membros do MPSE prestigiaram, nesta quarta-feira, 03, a solenidade de posse do novo Desembargador do Tribunal de Jus...
03/06/2026

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📍Membros do MPSE prestigiaram, nesta quarta-feira, 03, a solenidade de posse do novo Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Kleidson Nascimento dos Santos. Ele ingressa no TJSE pela vaga do Quinto Constitucional, destinada, desta vez, a membro da Advocacia.

👤O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, fez parte da mesa de honra da solenidade, ao lado do Governador do Estado, Fábio Mitidieri, e demais autoridades. Procuradores e Promotores de Justiça também estiveram presentes na cerimônia.

🗣️ Após o juramento, assinatura do termo de posse e recebimento do Colar do Mérito Judiciário, o Desembargador Kleidson Santos foi saudado pelo Desembargador João Hora Neto, que foi professor do empossado no curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe. “Um professor se vê eternizado na vitória do seu aluno”, ressaltou João Hora.

📄 “As credenciais que fazem do Tribunal de Justiça de Sergipe um dos mais eficientes e reconhecidamente um dos melhores do país me trazem muita tranquilidade porque eu venho para somar. A ideia é que a oxigenação que o quinto constitucional permite traga novas visões, experiências que possam fazer com que o tribunal continue sendo ainda mais elogiado”, destacou o novo Desembargador, que foi aplaudido de pé.

🤝 Os membros do MPSE ressaltaram o vasto currículo e trajetória do novo integrante do Tribunal Pleno, o parabenizaram e desejaram êxito na nova etapa da carreira.

📝 Informações do TJSE
📷 Eric Almeida (MPSE)

  🏛️ O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Execução Criminal, realizou uma inspeç...
03/06/2026



🏛️ O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Execução Criminal, realizou uma inspeção conjunta com o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) no Complexo Penitenciário Doutor Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão.

📋 A ação teve como objetivo avaliar a infraestrutura da unidade e planejar a ocupação de espaços ociosos para ampliar oportunidades de trabalho e capacitação profissional para pessoas privadas de liberdade.

🔨 Durante a visita, foram analisados espaços como a padaria escola, a marcenaria e a futura oficina de costura, além de pavilhões onde internos colocam em prática conhecimentos adquiridos em cursos de pintura predial e instalações hidráulicas.

📚 O MPSE também defende a expansão dos programas de qualificação para outras unidades do sistema prisional sergipano, fortalecendo a reinserção social e as oportunidades de acesso ao mercado de trabalho.

🤝 Segundo a Promotora de Justiça Cláudia Calmon, o trabalho e a qualificação profissional no sistema prisional contribuem para a redução da reincidência criminal e para o fortalecimento da segurança pública.

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📸 Fotos: MPT/SE

♻️   🌱💧 Pensar o futuro é agir agora pela preservação do meio ambiente.🗓️ No próximo dia 8 de junho, das 8h30 às 12h, o ...
03/06/2026

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🌱💧 Pensar o futuro é agir agora pela preservação do meio ambiente.

🗓️ No próximo dia 8 de junho, das 8h30 às 12h, o Ministério Público de Sergipe, por meio da ESMP, em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe e os CAOps de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos e Rio São Francisco, realizará o evento “Ecos do Futuro: estratégias para um Meio Ambiente preservado”, no Auditório do MPSE, em Aracaju.

🔰 A iniciativa integra as ações em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente e promoverá um debate técnico e multidisciplinar sobre temas essenciais para a sustentabilidade, como a concessão dos serviços de água e esgoto, economia circular, logística reversa, coleta seletiva e proteção dos recursos hídricos.

📍O evento é aberto ao público e busca fortalecer o diálogo entre gestores públicos, especialistas, operadores do Direito e representantes da sociedade civil na construção de soluções para os desafios ambientais da atualidade.

✅ Inscrições abertas pelo Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP até o dia do evento ou enquanto houver vagas.

📜 Certificação mediante frequência mínima de 75% da carga horária.
📲 Presença registrada por biometria digital no início e ao final da programação.

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#ᴍᴇɪᴏᴀᴍʙɪᴇɴᴛᴇ

29/05/2026

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🤝 O Ministério Público de Sergipe e a Associação Sergipana do Ministério Público inauguraram, nesta sexta-feira, 29, as galerias de Promotores de Justiça nas Promotorias de Justiça de Estância, fortalecendo a preservação da memória institucional e o reconhecimento da trajetória dos membros que atuaram na unidade ao longo dos anos.

⚖️ A iniciativa integra o Termo de Cooperação firmado entre MPSE e ASMP para implantação das galerias em Promotorias de Justiça de todo o estado, valorizando a história da instituição e a atuação ministerial em defesa da sociedade sergipana.

📸 As galerias registram a contribuição de membros que ajudaram a construir a trajetória do Ministério Público em Estância, reforçando a identidade institucional e mantendo viva a história das Promotorias de Justiça no interior de Sergipe.

🏛️ A ação também simboliza o compromisso do MPSE com a valorização da sua história, do trabalho desenvolvido pelos membros da instituição e da memória construída diariamente em defesa dos direitos da população.

🎥 Eric Almeida e Ícaro Novaes/MPSE

História ValorizaçãoInstitucional

🩺   🚨 O Ministério Público de Sergipe realizou uma fiscalização na UTI Pediátrica do Hospital Amparo de Maria, em Estânc...
28/05/2026

🩺

🚨 O Ministério Público de Sergipe realizou uma fiscalização na UTI Pediátrica do Hospital Amparo de Maria, em Estância, após denúncias de possíveis irregularidades no funcionamento da unidade.

🏥 Durante a inspeção, foi constatado que os leitos estão em funcionamento e atendendo pacientes, mas também foram identificadas falhas graves na escala médica, como a ausência de médico intensivista pediátrico presencial e falta de suporte físico do Responsável Técnico.

⚠️ O MPSE solicitou que a direção do hospital e os gestores da saúde apresentem esclarecimentos e comprovem a regularização das equipes profissionais, incluindo a atuação de especialistas com qualificação adequada em Medicina Intensiva Pediátrica.

👶 A Promotoria de Justiça reforçou que a presença de profissionais qualificados é essencial para garantir segurança e atendimento adequado às crianças internadas na UTI.

📋 Caso as irregularidades não sejam corrigidas, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais, incluindo o ajuizamento de uma Ação Civil Pública.

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📸Fotos: Promotoria de Justiça Especial de Estância

🩷  🤱 O dia 28 de maio marca a importância da luta pela redução da mortalidade materna — uma causa essencial em defesa da...
28/05/2026

🩷

🤱 O dia 28 de maio marca a importância da luta pela redução da mortalidade materna — uma causa essencial em defesa da vida, da saúde e dos direitos das mulheres. A data nos lembra a urgência de garantir um atendimento humanizado, acesso ao pré-natal e assistência de qualidade da gestação ao pós-parto.

🏥 Prevenir complicações depende de uma rede de saúde preparada, acessível e eficiente. Investir em acompanhamento médico, ampliar o acesso à informação e assegurar atendimento rápido são medidas fundamentais para proteger mães e bebês, especialmente em cenários de vulnerabilidade social.

🌸 Mais do que estatísticas, reduzir a mortalidade materna significa proteger histórias, vidas e famílias. Fortalecer a saúde da mulher é promover dignidade e respeito para que a maternidade seja vivida com segurança e acolhimento.

🎨 Card: Divisão de Design e Mídia/MPSE

👩🏻‍⚕️  🌸 O Dia Internacional da Luta pela Saúde da Mulher, celebrado neste 28 de maio, é um momento de conscientização s...
28/05/2026

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🌸 O Dia Internacional da Luta pela Saúde da Mulher, celebrado neste 28 de maio, é um momento de conscientização sobre a importância do acesso à saúde digna, humanizada e de qualidade para todas as mulheres. Garantir atendimento adequado, prevenção, informação e acompanhamento médico é fundamental para promover bem-estar, qualidade de vida e respeito aos direitos femininos.

⚖️ O Ministério Público de Sergipe reforça seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres, atuando na fiscalização e no fortalecimento de políticas públicas que assegurem acesso à saúde integral, proteção à maternidade, prevenção de doenças e combate às desigualdades no atendimento. Cuidar da saúde da mulher é promover cidadania, dignidade e justiça social.

💗 A luta pela saúde da mulher também passa pela conscientização, pelo acolhimento e pelo respeito às diferentes realidades vividas por cada mulher. Que esta data fortaleça o compromisso coletivo com políticas públicas mais acessíveis, inclusivas e eficazes, garantindo cuidado e proteção em todas as fases da vida.

🎨 Card: Divisão de Design e Mídia/MPSE

🌱  🌿 Proteger um dos biomas mais ameaçados e, ao mesmo tempo, mais essenciais para a vida no Brasil é um compromisso de ...
27/05/2026

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🌿 Proteger um dos biomas mais ameaçados e, ao mesmo tempo, mais essenciais para a vida no Brasil é um compromisso de todos. Fonte de biodiversidade, equilíbrio climático e recursos naturais indispensáveis, a Mata Atlântica abriga inúmeras espécies e contribui diretamente para a qualidade de vida da população. Anualmente, neste dia 27 de maio, é celebrado o Dia Nacional da Mata Atlântica, com o objetivo conscientizar a população sobre a conservação, recuperação e o uso sustentável do bioma.

⚖️ O Ministério Público de Sergipe atua na defesa do meio ambiente e na proteção dos patrimônios naturais, promovendo ações de fiscalização, responsabilização e conscientização ambiental. Preservar a Mata Atlântica é um compromisso coletivo que exige atuação firme do poder público e a participação de toda a sociedade.

🌎 Cuidar da Mata Atlântica é cuidar das águas, das florestas, da fauna, da flora e do futuro das próximas gerações. Que esta data inspire mais consciência, responsabilidade e atitudes em favor da preservação ambiental.

🎨 Card: Divisão de Design e Mídia/MPSE

🤍  📚 O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e da Coapaz, realizará a “I Roda de Conversa da Coapaz...
27/05/2026

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📚 O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e da Coapaz, realizará a “I Roda de Conversa da Coapaz”, com o tema: “A esperança na Cultura de Paz: Diálogos, Arte e Literatura”.

🤝 O encontro propõe reflexões sobre Cultura de Paz, práticas restaurativas, arte e literatura como instrumentos de transformação social e fortalecimento das relações humanas.

🗓️ 29 de maio
⏰ Das 10h às 12h
📍 Sala de Aula 1 da ESMP
🎓 Evento aberto ao público

🎤 A roda de conversa será conduzida por Miriam Coutinho de Faria Alves, doutora em Direito pela UFBA, professora da UFS e presidente da Comissão de Direito, Literatura e Arte da OAB/SE.

✅ Inscrições pelo Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior do MPSE.

📌 Certificação mediante frequência mínima de 75%.

🖥️ Saiba mais em mpse.mp.br
🎨 Card: Divisão de Design e Mídia/MPSE

📞👂🏼   📍 A Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizará mais uma edição da Ouvidoria Itinerante!Desta vez,...
27/05/2026

📞👂🏼

📍 A Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizará mais uma edição da Ouvidoria Itinerante!

Desta vez, a equipe estará no Shopping Prêmio, em Nossa Senhora do Socorro, levando atendimento direto à população.

🤝 A iniciativa tem como objetivo aproximar o Ministério Público da sociedade, ampliando os canais de diálogo e fortalecendo a participação cidadã. Durante a ação, a equipe estará disponível para atendimento presencial, prestando orientações, esclarecendo dúvidas e registrando manifestações diversas.

👥 A população poderá apresentar denúncias, reclamações, sugestões, elogios e pedidos de informação, além de obter esclarecimentos sobre a atuação do Ministério Público e os direitos assegurados à cidadania. O atendimento será humanizado, acessível e com garantia de sigilo, quando solicitado.

📍 Shopping Prêmio – N. S. do Socorro (Praça de Eventos 2, próximo à loja Natura)
📅 28 e 29 de maio
⏰ 10h às 18h
🎟️ Atendimento gratuito

Endereço

Aracaju, SE
49081000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 07:00 - 14:00
Terça-feira 07:00 - 13:00
Quarta-feira 07:00 - 13:00
Quinta-feira 07:00 - 13:00
Sexta-feira 07:00 - 13:00

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