12/06/2023
O trabalho infantil é uma violação dos direitos fundamentais à vida, à saúde, à educação, à formação profissional e à convivência familiar de crianças e adolescentes.
De acordo com o IBGE (2019), cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estão em situação de trabalho infantil no Brasil, sendo que, desse total, 706 mil estavam exercendo atividades entre as piores formas de trabalho infantil (Lista TIP).
É dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público, cuidar, zelar e garantir a efetividade dos direitos assegurados a meninas e meninos do Brasil.
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, os Centros de Referência da Assistência Social – Sede e Rural, o Conselho Tutelar, o Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, se unem para alertar que a infância demanda cuidado e proteção. Caso presencie alguma situação de trabalho infantil, denuncie! Disque 100.
Chegue junto para acabar com o trabalho infantil!