03/06/2026
A Câmara aprovou, na sessão ordinária de ontem, dois projetos voltados ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade e violência doméstica e familiar.
De autoria dos vereadores Camila Rosa e Tales de Castro, a Política Municipal de Apoio Integral a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar prevê ações de acolhimento psicossocial, orientação jurídica, qualificação profissional, fortalecimento da autonomia financeira e acompanhamento contínuo das vítimas, ampliando o suporte oferecido pelo município.
Já o Programa Escudo Feminino, proposto pelo vereador Felipe Cortez, tem como objetivo ampliar a proteção de mulheres em situação atual ou iminente de violência doméstica e familiar, fortalecendo mecanismos de prevenção, assistência e encaminhamento à rede de atendimento.
As propostas foram aprovadas pelos vereadores e seguem agora para análise do Poder Executivo.
