Câmara Municipal de Aparecida d’Oeste SP 2026

30/06/2026

AO VIVO

29/06/2026

Atenção, com base no ato 02/2026 a 9ª Sessão Ordinária foi adiada para amanhã 30/06 às 19h

25/06/2026

19/06/2026

AO VIVO

16/06/2026

No dia 15 de junho de 2026, às 19h foi realizada a 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Aparecida d’Oeste – SP.
https://youtu.be/y2xsqMdVc5I
Constaram na pauta as seguintes matérias:
I) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05 - DE 07 DE MAIO DE 2026. "Dispõe sobre a denominação da ampliação da EMEI "Prof.ª Marisa de Oliveira Vono" (Creche Escola), e dá outras providências."
II) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06 - DE 07 DE MAIO DE 2026. "Dispõe sobre a denominação da Ciclofaixa localizada na Estrada Vicinal SPV1 "Aprígio Pinheiro", e dá outras providências."
III) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 07 - DE 07 DE MAIO DE 2026. "Dispõe sobre a denominação do Minicampo do Conjunto Habitacional "Antonio Reche Peres", e dá outras providências."
IV) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICPAL Nº 08 - DE 09 DE JUNHO DE 2026. "Dispõe sobre a denominação de via pública atual quadra A e B e dá outras providências."
V) PROJETO DE LEI MUNICPAL Nº 21 - DE 06 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre a criação da Galeria dos Vice-prefeitos no âmbito do prédio da Prefeitura Municipal, e dá outras providências."
VI) PROJETO DE LEI MUNICPAL Nº 22 - DE 06 DE ABRIL DE 2026.
"Dispõe sobre a criação da Galeria das Primeiras-Damas no âmbito do prédio da Prefeitura Municipal, e dá outras providências."
VII) PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 33 - DE 09 DE JUNHO DE 2026. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, área destinada à via pública denominada Rua Adelaide Tinareli e dá outras providências."
VIII) PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 34 - DE 10 DE JUNHO DE 2026. "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências."
IX) PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 35 - DE 11 DE JUNHO DE 2026. "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
X) PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 36 - DE 11 DE JUNHO DE 2026. "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências."
XI) MOÇÃO DE PESAR 02-2026
XII) INDICAÇÕES 31, 32 e 33 de 2026
A próxima Sessão Ordinária está agendada pra o dia 29 de junho, às 19h, toda população é nossa convidada, sendo possível assistir presencialmente no plenário da Câmara Municipal e/ou pelas redes sociais.

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08/06/2026

No dia 25 de maio de 2026, às 19h foi realizada a 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Aparecida d’Oeste – SP.
https://youtu.be/9rVGdqPk6oE
Constaram na pauta as seguintes matérias:
I) PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 25 - DE 06 DE MAIO DE 2026. "Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis do patrimônio municipal conforme específica, e dá outras providências.
II) PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 27 - DE 07 DE MAIO DE 2026. "Que fixa os valores e condições para pagamento do auxílio alimentação aos servidores públicos do Município de Aparecida d’Oeste/SP, e dá outras providências."
III) PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 29 - DE 15 DE MAIO DE 2026. "F**a o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a repassar os valores recebidos a título de transferência de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade ( Teto MAC ), para continuidade da assistência em procedimentos diagnósticos, a ser realizado pelo CONSIRJ - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales, e dá outras providências."
IV) PROJETO DE LEI MUNICPAL Nº 30 - DE 18 DE MAIO DE 2026. "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências."
V) PROJETO DE LEI MUNICPAL Nº 31 - DE 18 DE MAIO DE 2026. "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências."
VI) PROJETO DE LEI MUNICPAL Nº 32 - DE 21 DE MAIO DE 2026. "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências."
VII) INDICAÇÕES 28, 29 e 30 de 2026

A próxima Sessão Ordinária está agendada pra o dia 15 de junho, às 19h, toda população é nossa convidada, sendo possível assistir presencialmente no plenário da Câmara Municipal e/ou pelas redes sociais.

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12/05/2026

No dia 11 de maio de 2026, às 19h foi realizada a 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Aparecida d’Oeste – SP.
https://youtu.be/2pigxX_CF-Q
Constaram na pauta as seguintes matérias:
I) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05 - DE 07 DE MAIO DE 2026. "Dispõe sobre a denominação da ampliação do prédio da EMEI "Prof.ª Marisa de Oliveira Vono" (Creche Escola), e dá outras providências."
II) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06 - DE 07 DE MAIO DE 2026. "Dispõe sobre a denominação da Ciclofaixa localizada na Estrada Vicinal SPV1 "Aprígio Pinheiro" , e dá outras providências."
III) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 07 - DE 07 DE MAIO DE 2026. "Dispõe sobre a denominação do Minicampo do Conjunto Habitacional "Antonio Reche Peres", e dá outras providências."
IV) PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 25 - DE 06 DE MAIO DE 2026. "Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis do patrimônio municipal conforme específica, e dá outras providências.
V) PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 26 - DE 07 DE MAIO DE 2026. "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências."
VI) PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 27 - DE 07 DE MAIO DE 2026. "Que fixa os valores e condições para pagamento do auxílio alimentação aos servidores públicos do Município de Aparecida d’Oeste/SP, e dá outras providências."
VII) PROJETO DE LEI MUNICPAL Nº 28 - DE 07 DE MAIO DE 2026. "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências."
VIII) MOÇÃO DE APLAUSO 02/2026
IX) INDICAÇÃO 26/2026
A próxima Sessão Ordinária está agendada pra o dia 25 de maio, às 19h, toda população é nossa convidada, sendo possível assistir presencialmente no plenário da Câmara Municipal e/ou pelas redes sociais.

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