FIEG Regional Anápolis

01/04/2022

30/03/2022

CONCEG realiza Audiência Pública para apresentação de indicações das entidades

O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Goiás (CONCEG) realizou nesta terça-feira, 29/03, uma Audiência Pública com vistas a apresentação de entidades e acolhimentos de nomes que poderão fazer parte da composição do colegiado, no mandato subsequente ao atual, que vai de 1 º de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2026.
A audiência pública, conforme determinação do presidente, Wilson de Oliveira, foi amplamente divulgada através do site do CONCEG (www.conceg.com.br), bem como em suas redes sociais e, também, através de chamamentos feitos diretamente às entidades.
A reunião começou às 14 horas e foi realizada de forma virtual, conforme deliberação dos conselheiros em reunião anterior.
O presidente Wilson de Oliveira fez uma apresentação sobre o que é CONCEG, o seu papel, atribuições e, também, falou dos desafios que a entidade terá a partir da sua nova composição.
Durante a reunião houve a participação dos atuais conselheiros: Wilson de Oliveira, Félix Curado, Rogério Borges, Wellington Barbosa, Paulo Roberto, Keitty Abreu e Rosirene Pereira.
Foram acolhidos os seguintes nomes apresentados pelas entidades: João Victor Silva Araújo, Itair Júnior, Sílvio de Oliveira, Thales Monteiro Milhomem, Fernando Costa, Darlan Neiva de Siqueira, Luís Alexandre, Ricardo Rodrigues, Michael Alves e Almeida e Pedro Carneiro.
Posteriormente, esses nomes serão apreciados em uma reunião ordinária do Conselho, específica para determinar as indicações às vagas de titular e suplente nas representações de classe: comercial, industrial, rural, residencial e poder público.
Findo o procedimento de escolha os nomes, toda documentação pertinente ao processo será encaminhada para a agência reguladora.
Todas as etapas e exigência foram e serão desenvolvidas em consonância com a Resolução nº 963/2021 da ANEEL.
Estiveram representadas as entidades e segmentos: Fieg; Faeg; Fecomércio (Secovi, SindTur); Sindicato dos Construtores; Sindicato das Indústrias Cerâmicas do Estado de Goiás; Sindicato das Donas de Casa; Poder Público; Rotary Club.
O processo tem também o acompanhamento da ouvidora da Enel Distribuição Goiás, representada, na audiência pública por Aderson Xaxier de Andrade, André Santana e Naiara Lima. (Saiba mais sobre o CONCEG- https://conceg.com.br

28/01/2022

Fieg Anápolis e CONCEG reforçam demandas em reunião com a Codego

O presidente da Fieg Regional Anápolis, Wilson de Oliveira, participou, na manhã de quarta-feira, 26/01, de uma reunião com a direção da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Goiás (Codego).
Durante o encontro, o presidente da Codego, Renato de Castro, apresentou o Programa Desenvolve Goiás, lançado recentemente pela companhia e falou sobre as demandas e os projetos direcionados ao Distrito Agro Industrial de Anápolis (DAIA), especialmente, em relação aos investimentos no sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto, duas questões que preocupam os empresários.
Além disso, foram entregues a assinatura anuência de regularização de terrenos para empresas do DAIA, dentre elas, as indústrias BRG Geradores. O empresário Sílvio de Oliveira, inclusive, agradeceu a gestão da Codego pelo trabalho realizado nessa questão.
O presidente da Fieg Regional Anápolis lembrou do seminário que a federação realizou no DAIA, em 2014, apontando demandas e soluções junto às autoridades competentes à época, num trabalho que trouxe bons resultados. Porém, assinalou que de lá para cá ainda há muitas demandas a serem trabalhadas, como a expansão do distrito, as melhorias de infraestrutura, o anel viário, melhorias na qualidade de energia elétrica e outras.
Wilson de Oliveira, que é também presidente do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Goiás (CONCEG), solicitou ao presidente Renato Castro para que ele e a diretoria da Codego façam gestões junto à Enel Distribuição Goiás, para que a mesma possa entregar a reforma e ampliação da Subestação DAIA, o que já deveria ter ocorrido desde o ano passado.
“Precisamos reforçar essa cobrança, porque algumas empresas de grande porte têm sistemas próprias e outras possuem geradores. Mas, a maioria das mais de 150 indústrias do DAIA não têm esse suporte e enfrentam problemas sérios, sobretudo, com as oscilações de energia, muitas vezes, trazendo riscos para os trabalhadores e prejuízos para as empresas”, ressaltou Wilson de Oliveira.
Saiba mais sobre o CONCEG- https://conceg.com.br

21/01/2022

Energia mais barata?
Jornalista Nilton Pereira, em sua coluna Boa Prosa, no Jornal Contexto, destaca uma análise do presidente do Conselho de Consumidores do Estado de Goiás (CONCEG), Wilson de Oliveira, sobre o cenário do consumo de energia elétrica no Brasil em em Goiás e, também, uma abordagem acerca de novas matrizes energéticas.
Veja em: https://conceg.com.br
Ou, ainda, no Portal Contexto: https://portalcontexto.com

31/12/2021

Um ano de desafios para os consumidores de energia elétrica

O ano de 2021 não foi nada fácil para o consumidor de energia elétrica no Brasil e, de forma particular, em Goiás.
O ano todo tivemos o acionamento das bandeiras tarifárias: amarela, vermelha, vermelha patamar 2 e, por fim, a bandeira tarifária de escassez hídricas, todas elas trazendo adicionais na conta de energia do consumidor.
Ainda, tivemos em outubro o reajuste tarifário anual concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) à Enel Distribuição Goiás, com um efeito médio para o consumidor superior a 16%.
E, ainda, sofremos muitos problemas com os serviços nas classes consumidores industrial, rural, comercial e residencial.
Mesmo diante esse cenário, o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Goiás (CONCEG) buscou desenvolver o seu papel, atendendo as demandas das classes, debatendo e buscando soluções aos problemas das classes representadas.
A tarefa não é fácil, mas a nossa determinação é que em 2022 possamos avançar mais com as nossas ações, cobrando da concessionária a melhoria contínua dos serviços prestados; cobrando das autoridades competentes, medidas que possam contribuir com uma tarifa mais ajustada com a realidade da população.
Hoje, os conselhos de consumidores começam a ser mais valorizados. A ANEEL, inclusive, realizou ações no sentido de modernizar as normas de funcionamento dos colegiados, a fim de que os mesmos sejam fortalecidos.
Ao mesmo passo, vamos fazer com que o CONCEG e entidades co-irmãs sejam amplamente reconhecidos na sociedade, pois temos a certeza de que isso nos trará uma força ainda maior.
Num ano de tantas bandeiras, aqui nós levantamos mais uma e sem nenhum ônus. É a bandeira da união. Com ela, vamos superar obstáculos e caminhar rumo a conquistas positivas em favor do consumidor de energia elétrica.
União! Essa é a nossa bandeira!
Wilson de Oliveira é presidente do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Goiás (CONCEG- https://conceg.com.br)

21/12/2021

Presidente avalia prorrogação de mandato dos conselhos de consumidores de energia

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, por unanimidade, aprovar a resolução normativa que prorroga os mandatos dos atuais conselheiros vinculados aos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.
A diretoria seguiu voto do relator, Sandoval de Araújo Feitosa Neto. Com o acolhimento e o voto favorável, os mandatos dos conselheiros ficam, portanto, prorrogados até 30 de junho de 2022.
Durante a reunião, ocorrida no dia 14 último, houve sustentação oral por parte do representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee, Ricardo Brandão Silva.
Também houve apresentação técnica por parte da servidora Fernanda Pereira de Paula, da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA.
A decisão consolida todo processo que se iniciou com a abertura com da Consulta Pública nº 6/2021 e, posteriormente, a realização da Audiência Pública nº 3/2021, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a revisão e o aperfeiçoamento das diretrizes que orientam a criação, organização e funcionamento dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.
O presidente do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Goiás (CONCEG), Wilson de Oliveira, avalia que a decisão da diretoria da Aneel foi acertada e condizente, em razão de mudanças na norma que rege a instituição e o funcionamento dos colegiados.
Wilson de Oliveira ressalta ser fundamental que, cada vez mais, os conselhos de consumidores de energia elétrica sejam fortalecidos.
“É o que temos feito e vamos continuar fazendo aqui em Goiás, visando ampliar e melhorar cada vez mais a nossa representação junto às classes consumidoras”, frisou.
Saiba mais sobre o CONCEG- https://conceg.com.br

03/12/2021

CONCEG fecha calendário de reuniões ordinárias com debate sobre ICMS da energia

Na quinta-feira, 02 de dezembro, o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Goiás (CONCEG) realizou a última reunião ordinária do calendário de 2021. O encontro ocorreu nas novas instalações da Federação do Comércio de Goiás (Fecomércio-GO), com a participação do presidente da entidade, Marcelo Baiocchi Carneiro.
Conduzida pelo presidente Wilson de Oliveira, a reunião contou com a presença dos conselheiros: José Divino Arruda (vice-presidente), Félix Afonso Fleury Curado, Rogério de Campos Borges, Nádia Tavares Cardoso de Morais, Paulo Roberto da Silva Junior e Rosirene Pereira de Sousa.
De parte da Enel Distribuição, estiveram presentes: Paula Souto (advogada da área tributária); André Luiz Abraão Mello (responsável pela área de grandes clientes); Abraão Alcântara (da área de novas conexões); Marcos Pavan (da área institucional); André Luiz Rodrigues Santana e Naiara Antunes (da ouvidoria)
A reunião destacou três pautas importantes para os consumidores de energia elétrica de Goiás: a discussão sobre a desburocratização de processos para novas ligações; a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redução da alíquota do ICMS e a suspensão da cobrança do ICMS da base de cálculo do ICMS.
O presidente fez um breve balanço do trabalho realizado pelo CONCEG ao logo do ano, agradeceu o apoio dos conselheiros e, também, agradeceu a acolhida da Fecomércio-GO para a reunião, que terminou com um almoço de confraternização entre os presentes.
Todos os detalhes da última reunião ordinária e também dos temas tratados no encontro, estão no site: https://conceg.com.br

23/11/2021

STF X ICMS da energia: um debate para a sociedade

Wilson de Oliveira

Infelizmente, muitas questões relativas à tributação da energia elétrica saltam aos olhos de uma das partes interessadas: o consumidor.
E, diga-se de passagem, não por falta de interesse, mas pela complexidade do tema, que desafia gestores, operadores do Direito e magistrados.
Tanto que foi parar no Supremo Tribunal Federal uma demanda de uma grande rede de varejo no País, sobre a cobrança do ICMS em valor superior ao aplicado no geral.
No caso específico, ocorrido em Santa Catarina, a alíquota que estava sendo aplicada pelo estado nos setores de energia e telecomunicações era de 25%, enquanto que outros setores eram tributados em 17%.
Voto do relator, o ministro aposentado Marco Aurélio de Melo, formou maioria para declarar a inconstitucional a lei daquele estado fazendo o diferimento das alíquotas.
Embora o fato tenha ocorrido em Santa Catarina, ele deve ser aplicável às demais unidades da federação.
No seu voto, o ministro Marco Aurélio se valeu do princípio da essencialidade, expresso na Constituição, pelo qual deve se privilegiar com alíquotas mais baixas de impostos os bens e serviços considerados essenciais à população.
O que, verdadeiramente, entendemos ser um posicionamento correto e justo.
Ainda, no voto, o relator citou pesquisa do IBGE, que revela a presença de energia elétrica em 99,8% das residências e destacou que nas atividades industriais e comerciais a “importância do bem é auto-evidente, sem o qual inviabiliza a atividade”.
Costumo dizer que a energia elétrica é o coração da indústria. Ele é vital para o funcionamento do chão de fábrica. É vital para a manutenção do produto que chega para o consumidor. Por consequência, é fundamental também à manutenção do emprego e da renda de muitas pessoas e famílias.
Há, ainda, possibilidade de que a questão seja levada à análise do plenário do STF.
Entretanto, a expectativa nossa, ou seja, do Conselho de Consumidores do Estado de Goiás (CONCEG), é que seja logo pacificada a questão para que, em se consolidando a tese, haja a devida correção e o ressarcimento daquilo que eventualmente tenha sido cobrado a mais, se for o caso.
Ainda, considerando-se o fato de que cada estado possui uma legislação própria no tocante ao ICMS.
Temos já de algum tempo acompanhado de perto essa questão e torcemos que seja um desfecho favorável ao consumidor, que tem sido bastante penalizado com tantas taxas, bandeiras, reajustes de tarifa.
Ao passo que continuamos na defesa do consumo consciente de energia elétrica, a fim de que possamos fazer o enfrentamento da escassez hídrica que, este ano, nos deu evidentes sinais de alerta.
Esperamos, pois, que essa decisão do STF tenha efeitos positivos o tocante a eliminar eventuais discrepâncias na cobrança do ICMS e, mais do que isso, que essa discussão esteja mais presente no nosso dia-a-dia e dela possamos, cada vez mais, participar com conhecimento e contribuições de soluções às demandas e problemas. Esse é o papel que nos cabe enquanto Conselho. E temos buscado fazer esse elo da melhor forma possível, com debate e informação.

Wilson de Oliveira é presidente do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Goiás (CONCEG)
Saiba mais sobre o CONCEG- https://conceg.com.br
Leia o artigo no site:
https://conceg.com.br/stf-x-icms-da-energia-um-debate-para-a-sociedade/

30/10/2021

Mídia Um: Conjuntura traz “viagem” nos ciclos econômicos de Anápolis

O primeiro volume do boletim Conjuntura Anápolis embarca na história dos ciclos econômicos de Anápolis, mostrando que o Município, desde lá no início de sua história já era vocacionado para os negócios e para o progresso.
Ainda, traz uma breve história do Distrito Agro Industrial de Anápolis (DAIA). Inaugurado em 1976, o polo industrial foi um marco importante no processo de interiorização do desenvolvimento do Estado de Goiás.

Objetivo
O boletim Conjuntura Anápolis visa não só contar história e registrar fatos relacionados ao desenvolvimento da cidade, mas, sobretudo, coletar dados dos indicadores socioeconômicos.
Será, pois, uma ferramenta de consulta para quem quiser conhecer melhor o município por meio das estatísticas oficiais, que são ferramentas importantes de gestão pública e privada.
A publicação da Mídia Um Comunicação contará com informações de fontes oficiais, garantido, assim, uma leitura correta dos cenários pesquisados e disponibilizados.
É a pesquisa a serviço da boa informação.

Claudius Brito
Mídia Um Comunicação e Marketing
www.midiaum.com.br