Câmara Municipal de Amargosa

08/03/2019

23/08/2018

A Câmara de Vereadores de Amargosa promove nesta quinta-feira (23), a 21ª Sessão Ordinária referente ao 2º Período Legislativo de 2018.
Três itens serão apresentados na pauta.
Segue para primeira votação o Projeto de Lei Complementar nº 036 de 06 de agosto de 2018, que dispõem sobre o adicional de periculosidade da Guarda Civil Municipal de Amargosa e da outras providências.
Na sequência dos trabalhos, a vereadora Vera Lucia Santos Alves apresenta uma Indicação sugerindo ao Executivo Municipal a realização da poda das arvores da Avenida São Cristóvão, bem como, o patrolamento e cascalhamento da Travessa São Cristóvão.
Por fim, a vereadora Viviane Santana apresenta uma Indicação sugerindo ao Executivo Municipal que através da secretaria municipal de educação implante o projeto Biblioteca do Povo.

Lembrando que as Sessões Legislativas acontecem todas as quintas-feiras, no Plenário José Orlando Cerqueira da Silva, às 19:30h.

22/08/2018

O Congresso Nacional Brasileiro, oficializou em 1965 que todo dia 22 de agosto seria destinado à comemoração do folclore brasileiro. Desta forma, a cultura popular ganhou mais importância no mundo cultural brasileiro e mais uma forma de ser preservada. O dia 22 de agosto é importante também, pois possibilita a passagem da cultura folclórica nacional de geração para geração.

22/08/2018

Nesta terça-feira (21), durante reunião agendada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, composta pelos vereadores José Vaz (Presidente), Carlos Cabral - Xuxa (Relator) e Luís Antônio - Charuto (Membro), que contou com a presença dos vereadores Diego Silveira, Viviane Santana (Comissão de Justiça, Redação e Legislação), Oldaque Maia e Vera Lúcia, juntamente com representantes da Guarda Civil Municipal, foi apresentado um segundo parecer jurídico emitido pela Assessoria da Câmara de Vereadores de Amargosa incluindo um Parágrafo Único ao Art. 2 do Projeto de Lei Complementar nº 036, com o objetivo de adequar o texto ao que preconiza a Lei.

16/08/2018

A Câmara de Vereadores de Amargosa promove nesta quinta-feira (16), a 20ª Sessão Ordinária referente ao 2º Período Legislativo de 2018.
A vereadora Vera Lucia Santos Alves apresenta um Pedido de Indicação sugerindo ao Executivo Municipal a realização da poda das arvores da Avenida São Cristóvão, bem como, o patrolamento e cascalhamento da Travessa São Cristóvão.

As Sessões acontecem todas as quintas-feiras, no Plenário José Orlando Cerqueira da Silva, às 19:30h.

16/08/2018

A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, composta pelos vereadores José Vaz (Presidente), Carlos Cabral - Xuxa (Relator) e Luís Antônio - Charuto (Membro), juntamente com a vereadora Vera Lúcia Santos Alves, estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (13), para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 036, de 06 de agosto de 2018, que dispõe sobre o adicional de periculosidade da Guarda Civil Municipal de Amargosa e da outras providências.
A Guarda Civil Municipal esteve representada por Leandro Batista da Mata, Josenilson Reis dos Santos, Ivan dos Santos da Silva, e Nadiane Santos Ferreira
Durante o encontro, a Comissão debateu os diversos tópicos do projeto e no decorrer do diálogo foi comunicado que durante a reunião da Comissão de Justiça, Redação e Legislação, realizada poucos minutos antes, ficou decidido que seria acrescido um Parágrafo Único ao Art. 2 do Projeto de Lei Complementar nº 036.
A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas também entrou em contato via telefone (viva voz) com a Assessoria Jurídica da Câmara, representada pelo advogado Jones Couto, onde todos os presentes puderam fazer questionamentos e tirar dúvidas.
Após um período de diálogo, o Assessor Jurídico Jones Couto solicitou um tempo maior para que pudesse analisar o Projeto de Lei Complementar nº 036 de forma minuciosa e verificar se o mesmo atende todas as questões levantadas pela Guarda Civil Municipal. Ficou então decidido que o projeto não seria apreciado pelos Edis nesta quinta-feira (16).
Na próxima segunda-feira (20), uma nova reunião foi agendada para a sequencia das discussões.

15/08/2018

Nesta segunda-feira (13), a Comissão de Justiça, Redação e Legislação da Câmara de Vereadores de Amargosa, composta pelos vereadores Diego Silveira (Presidente), Viviane Santana (membro), juntamente com a vereadora Vera Lúcia realizaram um encontro para discutir a viabilidade do Projeto de Lei Complementar nº 036 de 06 de agosto de 2018, que dispõe sobre o adicional de periculosidade da Guarda Civil Municipal de Amargosa e da outras providências.

A Guarda Civil Municipal estive representada por: Leandro Batista da Mata, Josenilson Reis dos Santos, Ivan dos Santos da Silva, Paulo Sergio Neves Santos, Jorge Policarpio dos Santos, José Ricardo Santos da Silva, Lucas Brasil dos Santos e Nadiane Santos Ferreira e os Agentes de Trânsito pelos servidores Ruy Bacelar Pereira dos Santos e Sonilton Almeida dos Santos.

Durante o encontro, a Comissão debateu os diversos tópicos do projeto. O presidente da comissão, vereador Diego Silveira, iniciou os trabalhos ressaltando a importância da presença dos representantes da GCM e dos Agentes de Trânsito para esclarecerem dúvidas sobre temas como: atestados médicos, aposentadoria e outros tipos de afastamento.

A Comissão entrou em contato com a Assessoria Jurídica da Câmara, representada pelo advogado Jones Couto. Após uma conversa pelo viva voz, onde todos puderam fazer seus questionamentos, ficou decidido que seria acrescido ao Art. 2 do Projeto de Lei Complementar nº 036, um Parágrafo Único. Uma nova reunião da Comissão foi agendada para a próxima segunda-feira (20), para dar sequência às discussões.

12/08/2018

Feliz dia dos Pais!

11/08/2018

Nossa Sincera Homenagem!