11/12/2024
Em nossa última Sessão Ordinária do ano iremos Votar os Projetos de Leis que estão em Tramitação em nossa Casa Legislativa, sendo eles:
📝 Projeto de Lei nº 010/2024 PMA, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Amarante para o exercício de 2025.
📝 Projeto de Lei nº 011/2024 PMA, que dispõe sobre a Revisão / Atualização do Plano Plurianual do Governo do Município de Amarante para o Período 2022/2025.
📝 Projeto de Lei nº 012/2024 PMA, da Alteração da Lei nº 937 de 05 de outubro 2017- Código Tributário de Amarante-Pl.
📝 Projeto de Lei nº 013/2024 PMA, o presente Projeto de Lei aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Amarante-Piaui, com o propósito de garantir às crianças de a 6 anos de idade o direito a Educação de Qualidade, Saúde e Assistência Social.
📝 Projeto de Lei nº 014/2024 PMA, que Institui o Programa de Beneficio Fiscal Refis, no município de Amarante PI.
