CMA Altaneira

Perfil institucional.

02/06/2026

Na manhã dessa Terça-feira, 02 de junho, o Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, Vereador Professor Deza Soares, participou da IV Oficina de Planejamento e Integração do Pacto Contra o Feminicídio no Estado do Ceará – Região do Cariri, realizada no Centro Cultural do Cariri, no município do Crato.

O encontro reuniu representantes de diversos municípios da região, além de instituições públicas e da sociedade civil, com o objetivo de fortalecer a construção de políticas públicas integradas voltadas à prevenção da violência contra a mulher, à proteção das vítimas e ao enfrentamento efetivo do feminicídio.

Durante a oficina, os participantes acompanharam uma metodologia de trabalho colaborativa, estruturada em etapas de acolhimento, mapeamento territorial, identificação e priorização de desafios e elaboração de matrizes de diagnóstico. A dinâmica teve como foco a análise da realidade dos municípios, permitindo a visualização da distribuição dos equipamentos e serviços existentes, bem como a identificação de lacunas e demandas relacionadas à rede de proteção às mulheres.

A iniciativa proporcionou um importante espaço de diálogo, planejamento e integração entre os municípios da Região do Cariri, contribuindo para a construção de estratégias mais eficazes no enfrentamento à violência de gênero e na prevenção do feminicídio.

A participação do Presidente Professor Deza Soares reafirma o compromisso da Câmara Municipal de Altaneira com o fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres, apoiando ações que promovam segurança, dignidade, respeito e garantia de direitos para toda a população.

02/06/2026

Comunicado. 📣

02/06/2026

14ª Sessão Ordinária, segunda Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028) - Câmara Municipal de Altaneira/CE.
EXPEDIENTE:
Item 1: Ofício nº 25.05.001/2026, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, encaminhando a documentação da Prestação de Contas de todas as Secretarias Municipais, referente ao mês de Abril de 2026.
Item 2: Ofício nº 57/2026, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em resposta ao Requerimento nº 035/2026, de autoria do Vereador Junior do Povo, solicitando a recuperação imediata da estrada vicinal na comunidade sítio samambaia que liga a sede do município.
Item 3: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, da Vereadora Tia Janne, que concede a medalha do Mérito Legislativo ao Professor Francisco Renato Silva Ferreira, na forma que indica e dá outras providências.
Relator sorteado: Vereador Paulo Robson.
Item 4: Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026, da Vereadora Tia Janne, que concede a medalha do Mérito Legislativo ao Professor Galvan Da Silva Torres, na forma que indica e dá outras providências.
Relator sorteado: Vereador Zé de Zuza.
ORDEM DO DIA:
Item 1: Parecer nº 002/2026, do Vereador Júnior do Povo, referente ao Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Altaneira para o decênio 2026–2035, e dá outras providências.
Matéria aprovada pelos presentes, verificada a ausência do Vereador Professor Nonato.
Item 2: Moção nº 001/2026, do Vereador Professor Deza Soares, de repúdio e apelo institucional em defesa da Chapada do Araripe, da APA da Chapada do Araripe e da adoção de medidas urgentes de fiscalização, proteção ambiental salvaguarda do e patrimônio natural, hídrico, paleontológico, arqueológico e cultural da região.
Matéria aprovada por unanimidade.
Continua nos comentários.

01/06/2026

🌿 MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE!

A Câmara Municipal de Altaneira aprovou, por unanimidade, a Moção de Repúdio e Apelo Institucional em defesa da Chapada do Araripe e da Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada do Araripe, reafirmando o compromisso do Poder Legislativo com a preservação do nosso patrimônio natural.

A iniciativa, de autoria do Vereador Presidente Professor Deza Soares, destaca a importância da proteção da biodiversidade, das nascentes e dos recursos hídricos, além da valorização do patrimônio cultural, arqueológico e paleontológico da região.

Preservar a Chapada do Araripe é proteger nossa história, nossa água e o futuro das próximas gerações. 🌱💧

01/06/2026

A Câmara Municipal de Altaneira reafirma seu compromisso com a preservação ambiental e a construção de um futuro mais sustentável para todos.

Durante a Semana do Meio Ambiente, reforçamos a importância de atitudes conscientes que contribuam para a proteção dos recursos naturais, da biodiversidade e da qualidade de vida das presentes e futuras gerações.

Cuidar do meio ambiente é uma responsabilidade de todos. Pequenas ações de hoje fazem a diferença para o amanhã.

💚 Preservar, conscientizar e transformar: juntos por uma Altaneira mais sustentável!

01/06/2026

A Câmara Municipal de Altaneira, através de seu Presidente Vereador Professor Deza Soares, da Procuradora Vereadora Tia Janne e da Procuradora Adjunta Vereadora Professora Ana Maria, realizou, na manhã desta segunda-feira (01/06), a solenidade de inauguração da Sala da Procuradoria Especial da Mulher, um importante marco no fortalecimento das políticas públicas de proteção, acolhimento e defesa dos direitos das mulheres altaneirenses.

O evento reuniu vereadores, representantes do Poder Executivo, secretários municipais, lideranças comunitárias e membros da sociedade civil, reafirmando o compromisso coletivo com o enfrentamento à violência de gênero e a promoção da igualdade.

Durante a cerimônia, autoridades destacaram a importância da união entre os poderes e a sociedade na construção de ações efetivas de prevenção e combate ao feminicídio. A nova Sala da Procuradoria Especial da Mulher será um espaço permanente de diálogo, orientação, acolhimento e encaminhamento das demandas relacionadas à garantia dos direitos das mulheres.

A solenidade contou ainda com a presença da deputada estadual e Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará, Larissa Gaspar, que ressaltou a relevância da iniciativa para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres e para a consolidação do Pacto pelo Enfrentamento ao Feminicídio no Ceará.

Mais que um espaço físico, a Procuradoria Especial da Mulher representa um compromisso permanente com o respeito, a dignidade e a proteção das mulheres de Altaneira.

30/05/2026

Convite. 📣📌

29/05/2026

Confira a Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2026 desta segunda-feira, 01 de Junho.

26/05/2026

A Câmara Municipal de Altaneira, através do Presidente Professor Deza Soares, reafirma seu compromisso com a valorização e o respeito aos servidores, realizando o pagamento das remunerações e o adiantamento do décimo terceiro de vereadores, comissionados e efetivos.

Com responsabilidade, transparência e compromisso, seguimos trabalhando para garantir o reconhecimento daqueles que contribuem diariamente para o fortalecimento do Poder Legislativo e o desenvolvimento do nosso município.

✅ Compromisso com o servidor é compromisso com Altaneira!

26/05/2026

13ª Sessão Ordinária, segunda Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028) - Câmara Municipal de Altaneira/CE.
EXPEDIENTE:
Item 1: Ofício 004/2026, do Vereador Zé de Zuza, em resposta ao Ofício n° 049/2026/GP, apresentando a indicação dos parlamentares que irão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI.
Item 2: Ofício 005/2026, do Vereador Zé de Zuza, em resposta ao Ofício n° 052/2026/GP, encaminhando a indicação dos parlamentares que irão compor a Comissão Permanente desta Casa Legislativa.
Item 3: Ofício nº 004/2026, do Vereador Professor Nonato, em resposta ao Ofício n° 050/2026/GP, encaminhando a indicação do parlamentar que representará a bancada/bloco parlamentar do PT na composição da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI.
Item 4: Ofício nº 003/2026, do Vereador Professor Nonato, em resposta ao Oficio n° 051/2026/GP, encaminhando a indicação dos parlamentares que irão compor a Comissão Permanente desta Casa Legislativa.
ORDEM DO DIA:
Item 1: Parecer nº 004/2026, do Vereador Zé de Zuza, referente ao Projeto de Lei nº 009/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Fórum Municipal de Educação do Município de Altaneira e dá outras providências.
Matéria aprovada por unanimidade.
Item 2: Parecer nº 001/2026, do Vereador Paulo Geaneo, referente ao Projeto de Lei nº 009/2026, de autoria do Vereador Júnior do Povo, que dispõe sobre a denominação de rua no Município de Altaneira em homenagem a Noé Alves de Lima, e dá outras providências.
Matéria aprovada por unanimidade.
Item 3: Requerimento nº 035/2026, do Vereador Júnior do Povo, solicitando, em caráter de urgência, a recuperação imediata da estrada vicinal na comunidade Sítio Samambaia que liga a sede do Município
Matéria aprovada por unanimidade.

Endereço

Joaquim Soares Da Silva 406
Altaneira, CE
63195000

Telefone

+5588999200459

Site

https://www.altaneira.ce.leg.br/, https://www.altaneira.ce.leg.br/

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