07/08/2026
18ª Sessão Ordinária do segundo ano da 19ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de Alagoa Grande-Paraíba.
Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na Rua Apolônio Zenayde, s/n. Vereadores presentes: Marcelo Carlos da Silva (Presidente), Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente),
Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Carlos Marciel dos Santos (2º Secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Luís Lucindo da Silva, Joedson da Silva Coutinho, Jocélio Rodrigues da Silva, Everton Flávio Ferreira Bernardo, Aquillis Melo Silva e Cláudio Roberto dos Santos. Às 19h30 o Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da
ata anterior, que não foi apreciada e aprovada por todos os presentes. Foram lidos em expediente do dia: Ofícios nºs 223 e 241/2026, do Gabinete do Prefeito João Bosco Carneiro Neto, encaminhando os Projetos de Leis nºs 18 e 19/2026, o primeiro que Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no município de Alagoa Grande/PB, cria a Comissão de Proteção da Mulher — COPROM e o Programa de Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica e familiar contra a Mulher, e dá outras providências; e o segundo autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município, aprovado pela Lei nº 1.583/2025, de 26 de setembro de 2025, no montante de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), destinado a manutenção do Programa “Alagoa Grande Produtiva”, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, respectivamente. Ofício nº 345/2026 do Ministério Público de Alagoa Grande, solicitando as dependências da Câmara para a realização de uma
Audiência Pública, no dia 25 de agosto as 8h30min, com a finalidade de promover o debate acerca da "ocupação das praças e demais espaços públicos do Município de Alagoa Grande por comerciantes". Em seguida o presidente Convocou os vereadores para participar da Audiência Pública, requisitada pelo Ministério Público.
Acesse a Ata na Íntegra acessando: https://camaradealagoagrande.pb.gov.br/