Câmara Municipal de Aguanil

Câmara Municipal de Aguanil Página oficial da Câmara Municipal de Aguanil/MG

26/02/2025

INDICAÇÕES E OFICIOS DO VEREADOR JOSÉ REGINALDO BAIA

-Indicação nº 03/2021Verif**ar a possibilidade de instalação de sistema de iluminação nos trevos da Cidade de Aguanil e do Distrito do Boticão.
- Indicação nº 04/2021 Que estude a possibilidade de viabilizar a Entrega de Automóvel 01 (um) já recebido pelo Município de Aguanil - MG, a Comunidade dos Maias.
-Indicação nº 07/2021 Que estude a possibilidade de providenciar a instalação de Placas de sinalização e pintura dos quebra molas e faixas de pedestres nas Ruas da Comunidade/Distrito do Boticão.
-Indicação nº 08/2021 Que estude a possibilidade de providenciar o reparos e acessibilidade na Escola Francisco de Souza Rosa no Boticão.
-Indicação nº 025/2021 Que estude a possibilidade de providenciar Construção de quadra de esportes na Comunidade dos Pimentas.
-Indicação nº 026/2021 Que estude a possibilidade de providenciar reforma e poda da Vegetação arbustiva nas margens da estrada que liga até a residência do Sr. Iron Pinheiro.
-Indicação nº 038/2021 Que estude a possibilidade de viabilizar a raspagem, retirada de entulhos, e manutenção das Ruas do Boticâo, incluindo – se o concerto imediato do acesso em frente a Casa da Sra. DOCA.
-Indicação nº 039/2021 que estude a possibilidade de viabilizar pintura e Instalação de Placas em todos os Quebra-Molas do Município. ( DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ REGINALDO BAIA, PETERSON MENEZES, JOÃO PAULO NEVES E DILERMANDO PINHEIRO) .
-Indicação nº 044/2021 Que estude a possibilidade de viabilizar reparos nas ruas da Comunidade do Cambuí.
-Indicação nº 045/2021 Que estude a possibilidade de viabilizar revitalização (Área Verde) do espaço onde está localizado/sediado o Departamento de Água - SEMAE.
-Indicação nº 050/2021 Que estude a possibilidade de enviar para esta Casa de Leis um PL- Projeto de lei, que altere a Lei Municipal que dispõe concernente aos Benefícios Eventuais, com escopo de ampliações dos serviços da Secretaria de Assistência Social do Município de Aguanil- MG, com extrema observância as disposições contidas nas legislações fiscais/financeiras e demais normas pertinentes, que estão em plena vigência em nosso País. (AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES)
-Indicação nº 051/2021 Que estude a possibilidade de elaboração de projeto de lei que prevê o Projeto eu quero uma árvore na minha calçada, que visa o plantio de árvores nas calçadas das ruas de nossa e de todo município, nos moldes do ante projeto.
-Indicação nº 058/2021 Que estude a possibilidade do Executivo Municipal realizar melhorias e instalação de postes com luminárias nas ruas do Distrito do Boticão.
-Indicação nº 059/2021 Que estude a possibilidade do Executivo Municipal colocar 02(dois) postes de iluminação na Sede do nosso Município, precisamente na Rua Aureliano Inácio nas proximidades da residência do Sr. Toninho do Nito.
-Indicação nº 065/2021 Que estude a possibilidade de providenciar a de uma rotatória no centro do Boticão, em frente ao comércio dos Srs. Antônio Roberto, Reberth e Elvis Rodrigues.
-Indicação nº 067/2021 Que estude a possibilidade de que seja feita pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito do Boticão.
- Indicação nº 075/2021 Que estude a possibilidade de Que estude a possibilidade de envio de PL - Projeto de Lei, por parte do Executivo Municipal a esta Casa Legislativa, referente a criação do Programa Horta Solidária no Município de Aguanil - MG.
- Indicação nº 080/2021 Que estude a possibilidade de providenciar a criação de um (01) viveiro de mudas de árvores nativas e frutíferas em nosso Município
- Indicação nº 089/2021 Que estude a possibilidade de providenciar a entrega de 01 (um) veiculo para Comunidade dos Maias.
- Indicação nº 093/2021 Que estude a possibilidade de criação de um viveiro municipal que vise a distribuição de mudas de árvores frutíferas para as famílias cadastradas nos programas sociais do Governo Federal.
- Indicação nº 094/2021 que estude a possibilidade de Revitalização do espaço destinado ao SEMAE - Serviço Municipal de Água e Esgoto, com a devida arborização e paisagismo, e reformas que se fizerem necessário.
- Indicação nº 0100/2021 que estude a possibilidade de Complementar a Iluminação Pública na Rua Joaquim Pimenta de Moraes.
- Indicação nº 0101/2021 que estude a possibilidade de Complementar a Iluminação Pública na Rua Fernando Lavanhini.

Ofício nº 01/2021 DD.Prefeito Municipal, em cordial visita, solicitamos a V. Exa., a possibilidade de viabilizar a manutenção/reforma da Rua que encontra - se em situação de extrema precariedade e, por conseguinte tornando - se intransitável, em decorrência das fortes chuvas que sobrevieram nos últimos meses, o presente logradouro precisa de manutenção em toda sua extensão, em especial nas proximidades da residência da Sra. Maria Aparecida (Doca). Insta ressaltar que a referida Rua, encontra - se situada na Comunidade do Boticão, Município de Aguanil - MG.
Ofício nº 012/2021 DD.Prefeito Municipal, em cordial visita, solicitamos a V. Exa., a possibilidade de viabilizar a reformulação da rotatória situada na Rua Antônio Cândido Sobrinho, na Comunidade do Boticão.
Ofício nº 023/2021 DD.Prefeito Municipal, solicitar a criação por parte do Poder executivo Municipal de um Projeto com denominação/ sugestão de "Moeda Ecológica" , onde ocorrerão a troca de lixo reciclável em ticket , nos quais poderiam ser utilizados nos comércio local, respeitando-se disposições legais em vigência.

Ofício nº 024/2021 DD.Prefeito Municipal, em cordial visita, solicitamos a V. Exa., que seja verif**ada a possibilidade de aquisição de te**es e realização da testagem em toda a população de Aguanil/MG, tendo em vista a necessidade de controle e combate a pandemia de Coronavírus (COVID 19), em especial pessoas que fazem parte do grupo em condições de vulnerabilidade, todos os trabalhadores e trabalhadoras; gestantes; portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico, que sejam disponibilizados te**es, para todos os elencados anteriormente e sendo possível a toda população "Teste em massa" poderá apontar a realidade de casos ativos/existentes no município e facilitar a analise de medidas para o controle da epidemia.(AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES).
-Ofício nº 034/2021 ao Ilmo. Sr. Antônio José Manoel Secretário Municipal de Saúde, solicitamos a V. Sa. seja verif**ada a possibilidade de intensif**ar as ações de conscientização e exigência do uso de máscaras em todo o Município, realizando campanhas de divulgação da importância do uso da máscara no combate a pandemia de Coronavírus (COVID-19).
-Ofício nº 041/2021 Ilma Sra. Denise Alves de Souza, solicitamos a V. Exa., para que seja estudada a possibilidade de confeccionar material escolar com a impressão do hino de nossa querida Aguanil, visto que, muitos alunos e crianças incluindo populares não tem conhecimento pleno da letra de nosso hino.

- Ofício nº 048/2021 ao Ilmo. Sr. diretor DEER/MG, solicitando que possa ser verif**ado a possibilidade de autorização para a viabilização e abertura de baias (faixa de acostamento) ao longo da Rodovia BR 369, dentro dos limites do Município de Aguanil.
- Ofício nº 049/2021 ao Ilmo. Sr. diretor DEER/MG, solicitando que possa ser verif**ado a possibilidade de autorização para plantio de pequenos bosques com árvores frutíferas nos pontos onde existam a possibilidade de parada . O plantio será efetuado, dentro dos limites do Município de Aguanil.
- Ofício nº 053/2021 , DD.Prefeito Municipal, em cordial visita, vem por meio do presente instrumento solicitar que seja instalado postes nas ruas do Distrito Boticão, que não estão cobertos pelo serviço.
- Ofício nº 059/2021 de todos os Vereadores ao DD. Prefeito Municipal (Comitê Municipal de Enfretamento Covid -19) Considerando que vacinação embora adiantada em nosso Município, não alcançou os alunos (Adolescentes e Crianças) menores de 18 anos de idade. Considerando que para plena imunização os cidadãos de modo geral necessitam de 02 (duas) doses das vacinas (Pfizer - Astrazeneca/Oxford - Coronavac) como determinam suas bulas até o presente momento. Considerando que os alunos não receberam nem mesmo uma dose do imunizante. Os legítimos representantes do povo no âmbito municipal "Vereadores" em pleno exercício do seu mandato, com escopo de preservação da saúde e bem estar dos alunos, servidores e parentes de modo geral, SOLICITAM que seja REAVALIADO o RETORNO DAS AULAS na Data de 30 de Agosto de 2021, em respeito ao Princípio Constitucional da PUBLICIDADE que sejam comunicados todos atos/medidas que importam em retorno as aulas presenciais e que sejam também, comunicadas com antecedência a esta Casa de Leis as reuniões do Comitê Covid-19, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação referente a esse assunto, para que possam participar de modo efetivo nomeando um representante do Poder Legislativo Municipal.
- Ofício nº 062/2021 Ilmo Sr. Alan da Empresa Estrela Alimentos, parabenizar e desejar-lhe boas vindas ao nosso Município, pela instalação da Empresa supracitada, que mesmo no período da pandemia irá possibilitar geração de empregos a diversas famílias aguanilenses.
- Ofício nº 063/2021 Exmo. Deputado Federal Odair Cunha, em cordial visita , agradecemos a V. Exa., pela emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 para ser investido no setor de desenvolvimento urbano/obras e infraestrutura urbana de nosso Município.
- Ofício nº 0107/2021 , DD.Prefeito Municipal, vem por meio deste, SOLICITAR, Ao Exmo. Sr. Prefeito José Márcio de Oliveira, que seja realizado a arborização ao longo do percurso que liga a Sede do Município de Aguanil até o trevo da Rodovia MG - 369.
- Ofício nº 0108/2021, Ilmo. Sr. Dr. João Carlos Avelar Rodrigues, Coordenador Regional da 16ª URG- Oliveira/MG, vem por meio deste, solicitar que seja instalada placas na entrada do Distrito do Boticão, Município de Aguanil-MG, na Rodovia MG- 369
-Ofício nº 129/2021 que o chefe Poder Executivo Municipal(Prefeito) envie a esta Casa de Leis, um PL- Projeto de lei que tenha por escopo alterar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, passando a denominar-se TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
--Ofício nº 0130/2021 DD.Prefeito Municipal, venho por meio do presente instrumento SOLICITAR Caso a verba do FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, não esteja sendo gasto no montante de 70%, com os Profissionais da Educação no ano de 2021, que seja concedido por parte do PODER EXECUTIVO, o RATEIO DO FUNDEB para os profissionais da Educação, de acordo com a s normas legais.

26/02/2025
03/07/2023
04/03/2023
"Hoje, nossa  cidade completa 60 anos. O momento não nos permite uma celebração, mas traz uma boa oportunidade de reflex...
01/03/2023

"Hoje, nossa cidade completa 60 anos. O momento não nos permite uma celebração, mas traz uma boa oportunidade de reflexão. Aniversário simboliza renascimento, recomeço da vida. Neste momento, aínda delicado, tudo o que a humanidade mais quer é recomeçar!
Acreditando nisso, é que a câmara municipal vem trabalhando com afinco, superando dificuldades, transpondo obstáculos, para promover melhor qualidade de vida para todos.

Na lida estamos amadurecendo nossas habilidades, lapidando nosso crescimento profissional, buscando acertar e servir melhor. Quem ama, cuida! Façamos uma oração neste aniversário de Aguanil, vamos pedir a Deus por todos nós, saúde e sabedoria, para que toda energia positiva de um povo seja absorvida pela nossa cidade. Aguanil merece que lutemos por ela, pela saúde, educação, esporte, cultura, diversidade, segurança, lazer, transporte, pela infra-estrutura, pela ação social, pelo emprego e renda. Mais cidadania, habitação, proteção ao meio ambiente, apoio as iniciativas comunitárias, às crianças, aos jovens, adultos,mulheres e à melhor idade. Mais entusiasmo, esperança e satisfação pessoal tanto para os homens do campo, como da cidade. Tudo isso, ainda é pouco para quem merece muito mais.

Em especial, seguiremos dispostos a servir ao lado daqueles que acalentam sonhos e desejam construir, com muita garra, um futuro melhor para nós e para as gerações de nossos filhos”.
Parabéns aguanil!
Parabéns população aguanilense!
Um abraço fraterno!
Câmara municipal de Aguanil.
Juntos somos mais fortes.

ATIVIDADE LEGISLATIVA DO EXMO. VEREADOR NEY EDUARDO ALVES COSTA NO ANO DE 2022.- Indicação nº 07/2022 que seja estudada ...
17/01/2023

ATIVIDADE LEGISLATIVA DO EXMO. VEREADOR NEY EDUARDO ALVES COSTA NO ANO DE 2022.

- Indicação nº 07/2022 que seja estudada a possibilidade de fornecimento de transporte coletivo gratuito para os estudantes devidamente matriculados nos Cursos Superiores das Instituições de Ensino Superior na cidade de Campo Belo – MG.
- Indicação nº 044/2022 solicita que seja estudada a possibilidade de limpeza no córrego que passa nos fundos da Rua Joaquim Alves.
- Ofício nº 022/2022 ao Prefeito Municipal solicitando que sejam tomadas providências quanto aos entulhos que são jogados na Rua Francisco Campos Pinheiro, especif**amente perto do Estádio de Futebol Osmar Alvarenga.
- Ofício nº 027/2022 ao Prefeito Municipal que seja comunicado de forma ampla para toda população do Município de Aguanil – MG, referente ao aumento da tarifa de água.
- Ofício nº 030/2022 ao Prefeito Municipal que seja enviado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo concernente a mudança de categoria do Cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem
- Ofício nº 031/2022 ao Prefeito Municipal solicitando que envie a esta Casa de Leis uma Lista de Servidores que exercem Cargos de Secretários, Diretores, Chefes de Setores e outros cargos de hierarquia mais elevada.
- Ofício nº 035/2022 ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de conceder o aumento de 10, 16 % (dez virgula dezesseis por cento) para os servidores que ganham até 01 (um) salário mínimo.
- Ofício nº 039/2022 ao Prefeito Municipal solicitando que reveja a possibilidade de credenciamento para o recebimento das contas de água em outras agências bancárias do Município de Aguanil – MG.
- Ofício nº 049/2022 ao Prefeito Municipal solicitando que seja realizada a colocação de postes de iluminação pública, na Rua Fernando Lavanhini, nas proximidades da Esquina do Sr. Satoshi Sato até a Casa do Sr. Paulo Baio.
- Ofício nº 057/2022 ao Prefeito Municipal solicitando que seja enviada a esta Casa de Leis informações concernente a efetivação da feira livre municipal, de acordo com a Lei Municipal nº 468 de 24 de Agosto de 2021, “Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato no Município de Aguanil-MG, e da outras providências”.
-Requerimento nº 02/2022 ao Prefeito Municipal requerendo que Vossa Excelência envie a esta Casa de Leis informações/lista concernente aos servidores que exercem cargos de secretários, diretores, chefes de setores e outros cargos de hierarquia mais elevada.
- Ofício nº 0109/2022 ao Prefeito Municipal parabenizando-o e aos demais colaboradores pela impecável organização e realização do Evento “18º CALVAGADA E 7º FESTA PEÃO DE AGUANIL” que ocorreram nos dias 02, 03 e 04 de Setembro de 2022.
- Ofício nº 0111/2022 ao Prefeito Municipal solicitando que seja efetuada a colocação de iluminação na entrada da Sede do Município de Aguanil – MG, especif**amente na denominada popularmente “Pista de Caminhada” e, por conseguinte efetivar a pintura das lombadas e demais faixas com tinta adequada.
- Ofício nº 0118/2022 à Diretoria do SICOOB - Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil,parabenizando Vossas Senhorias membros da Diretoria do SICOOB , pela instalação do Relógio e Medidor de Temperatura na Praça Nossa Senhora Aparecida, Centro de Aguanil – MG.
- Ofício nº 0120/2022 parabenizando o Exmo. Sr. Deputado Federal Diego Andrade, pela expressiva votação e, por conseguinte reeleição nas eleições 2022, ocorridas no dia 02 de Outubro de 2022.
- Ofício nº 0131/2022 ao Prefeito Municipal solicitando que seja realizada/viabilizada a iluminação da Avenida Alameda Wilson Silva Couto, no Distrito do Boticão, Município de Aguanil – MG.
- Ofício nº 0132/2022 à Diretoria da Claro S.A. solicitando que seja realizada a Extensão da Rede da (Claro S. A.) para Sede do Município de Aguanil – MG e, por conseguinte que seja instalada Antenas de Telefonia Celular nas Comunidades dos Pimentas, Maias e Tamanduá.
- Ofício nº 139/2022 ao Prefeito Municipal parabenizando-o pelo excelente cuidado e manutenção com o Cemitério do Distrito do Boticão e, por conseguinte solicitar que este elevado padrão de manutenção de Cemitério, seja estendido ao Cemitério da Sede do Município de Aguanil.
- Ofício nº 147/2022 ao Prefeito Municipal solicitando informações referente ao Canil.

ATIVIDADE LEGISLATIVA DO EXMO. VEREADOR MAXSALEM TRINDADE FIRMINO NO ANO DE 2022.-Indicação nº 07/2022 que seja estudada...
17/01/2023

ATIVIDADE LEGISLATIVA DO EXMO. VEREADOR MAXSALEM TRINDADE FIRMINO NO ANO DE 2022.

-Indicação nº 07/2022 que seja estudada a possibilidade de fornecimento de transporte coletivo gratuito para os estudantes devidamente matriculados nos Cursos Superiores das Instituições de Ensino Superior na cidade de Campo Belo – MG.
- Indicação nº 016/2022solicita que seja realizada iluminação do Cemitério do Distrito do Boticão, e também realizar obras no sentido de cimentar os corredores e iluminar o Cemitério de Aguanil/MG.
- Indicação nº 032/2022que estude a possiblidade de ofertar alimentação a todos os pacientes que necessitam utilizar o Centro de Saúde e o PSF – Posto de Saúde da Família, do Município de Aguanil/MG.
- Indicação nº 036/2022 solicita que seja colocado toldo no Velório Municipal de Aguanil.
- Indicação nº 040/2022 solicita que seja feita instalação de lombadas/redutores de velocidade, na Rua José Alves Sobrinho, entre a CMEI Creche Municipal e a casa da Sra. Maira, Bairro Cidade Nova, Aguanil – MG.
- Indicação nº 057/2022 solicita que seja efetuada melhoria/manutenção na infraestrutura do Posto Garibaldi Naneti e também do Velório Municipal de Aguanil.
- Ofício nº 027/2022 ao Prefeito Municipal que seja comunicado de forma ampla para toda população do Município de Aguanil – MG, referente ao AUMENTO DA TARIFA DE ÁGUA.
- Ofício nº 031/2022 ao Prefeito Municipal solicitando que envie a esta Casa de Leis uma Lista de Servidores que exercem Cargos de Secretários, Diretores, Chefes de Setores e outros cargos de hierarquia mais elevada.
- Ofício nº 035/2022 ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de conceder o aumento de 10, 16 % (dez virgula dezesseis por cento) para os servidores que ganham até 01 (um) salário mínimo.
- Ofício nº 039/2022 ao Prefeito Municipal solicitando que reveja a possibilidade de credenciamento para o recebimento das contas de água em outras agências bancárias do Município de Aguanil – MG.
- Ofício nº 054/2022 ao Prefeito Municipal solicitando que seja estudada e, por conseguinte realizada a pavimentação (asfáltica) das Ruas do Distrito do Boticão, Município de Aguanil – MG.
- Ofício nº 057/2022 ao Prefeito Municipal solicitando que seja enviada a esta Casa de Leis INFORMAÇÕES concernente a EFETIVAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL, de acordo com a Lei Municipal nº 468 de 24 de Agosto de 2021, “Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato no Município de Aguanil-MG, e da outras providências”.
- Ofício nº 0109/2022 ao Prefeito Municipal parabenizando-o e aos demais colaboradores pela impecável organização e realização do Evento “18º CALVAGADA E 7º FESTA PEÃO DE AGUANIL” que ocorreram nos dias 02, 03 e 04 de Setembro de 2022.
- Ofício nº 0111/2022 ao Prefeito Municipal solicitando que seja efetuada a colocação de iluminação na entrada da Sede do Município de Aguanil – MG, especif**amente na denominada popularmente “Pista de Caminhada” e, por conseguinte efetivar a pintura das lombadas e demais faixas com tinta adequada.
- Ofício nº 0118/2022 à Diretoria do SICOOB - Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil,parabenizando Vossas Senhorias membros da Diretoria do SICOOB , pela instalação do Relógio e Medidor de Temperatura na Praça Nossa Senhora Aparecida, Centro de Aguanil – MG.
- Ofício nº 0131/2022 ao Prefeito Municipal solicitando que seja realizada/viabilizada a iluminação da Avenida Alameda Wilson Silva Couto, no Distrito do Boticão, Município de Aguanil – MG.
- Ofício nº 0132/2022 à Diretoria da Claro S.A. solicitando que seja realizada a Extensão da Rede da (Claro S. A.) para Sede do Município de Aguanil – MG e, por conseguinte que seja instalada Antenas de Telefonia Celular nas Comunidades dos Pimentas, Maias e Tamanduá.
- Ofício nº 139/2022 ao Prefeito Municipal parabenizando-o pelo excelente cuidado e manutenção com o Cemitério do Distrito do Boticão e, por conseguinte solicitar que este elevado padrão de manutenção de Cemitério, seja estendido ao Cemitério da Sede do Município de Aguanil.
- Ofício nº 147/2022 ao Prefeito Municipal solicitando informações referente ao Canil.

ATIVIDADE LEGISLATIVA DO EXMO. VEREADOR GUILHERME DUARTE NO ANO DE 2022.- Indicação nº 04/2022 que seja estudada o retor...
17/01/2023

ATIVIDADE LEGISLATIVA DO EXMO. VEREADOR GUILHERME DUARTE NO ANO DE 2022.

- Indicação nº 04/2022 que seja estudada o retorno das atividades da horta comunitária na Comunidade dos Pimentas, Município de Aguanil, uma ação realizada pelos CRAS.
- Indicação nº 05/2022 que seja estudada o retorno das atividades do CRAS, uma vez que aparentemente a Pandemia está em viés de cessar por completo em nosso País.
- Indicação nº 06/2022 que seja estudada a possibilidade de Limpeza nos Lotes e Terrenos Urbanos do Município de Aguanil – MG.
Indicação nº 07/2022 que seja estudada a possibilidade de fornecimento de transporte coletivo gratuito para os estudantes devidamente matriculados nos Cursos Superiores das Instituições de Ensino Superior na cidade de Campo Belo – MG.
- Indicação nº 09/2022solicita que seja estudada a possibilidade de efetuar a limpeza e maior atenção ao Bairro Cidade Nova.
- Indicação nº 010/2022 solicita que seja estudada a possibilidade de ofertar atendimento profissional ginecológico e preventivo no período da noite, visando integrar as pessoas que trabalham durante todo o dia.
- Indicação nº 011/2022 solicita que seja estudada a possibilidade de realizar a reforma da Quadra ao lado da Prefeitura Municipal, denominada popularmente de “Quadra Velha”.
- Indicação nº 013/2022solicita que seja estudada a possibilidade de MANUTENÇÃO da Rua João Pinheiro, Distrito do Boticão, Município de Aguanil – MG.
- Indicação nº 014/2022solicita que seja estudada a possibilidade de realização por parte da Prefeitura e Secretaria de Educação de GINCANA ESCOLAR no período das férias escolares por volta do mês de Julho.
- Indicação nº 015/2022solicita que seja estudada a possibilidade de troca de alguns Postes e manutenção das Rua do Bairro ALVES, Sede do Município de Aguanil – MG.
- Indicação nº 017/2022solicita que seja estudada a possibilidade do Município de Aguanil -MG, de firmar parceria com o Municipal de Cristais – MG, com intuito de manutenção conjunta do Canil, possibilitando ambos Municípios possuir um local especializado em ofertar cuidados a estes animais.
- Indicação nº 018/2022solicita que seja estudada a possibilidade de retorno da Fanfarra do Município de Aguanil – MG.
- Indicação nº 021/2022solicita que seja estudada a possibilidade de resolver o problema de Poeira na Rua Coronel Antônio Inácio, nas proximidades acima do PSF.
- Indicação nº 026/2022 solicita instalação de quebra molas no Bairro dos Alves.
- Indicação nº 027/2022 que seja estudada a possibilidade de instalação de iluminação pública na Rua Araras no Bairro Planalto.
- Indicação nº 031/2022 que seja estudada a possibilidade de realização de uma ação tapa buraco, na localidade denominada Cambuí, Município de Aguanil/MG.
- Indicação nº 037/2022 que seja estudada a possibilidade de aquisição de uma lavadora de alta pressão para Estação de Tratamento de Água – ETA, considerando a dificuldade de limpeza dos reservatórios.
- Indicação nº 041/2022 solicitaque seja estudada a possibilidade da instalação e melhoria da iluminação pública da Rua Fernando Lavanhini

- Indicação nº 045/2022 solicita que seja estudada a possibilidade de reformar a Quadra Esportiva, localizada no Distrito do Boticão com a devida manutenção do piso e, por conseguinte instalar a iluminação na mesma.

- Indicação nº 047/2022 solicita que seja colocado 02 (dois) coletores de lixo na Comunidade dos Pimentas, sendo 01 (um) nas proximidades do Posto de Saúde e outro na Praça.
- Indicação nº 048/2022 solicita que seja realizada com urgência melhoria da estrada próxima a propriedade do Dr. Fabricio, localizada na Mata dos Belchior Município de Aguanil.
- Indicação nº 049/2022 solicitaque seja construída uma lixeira na entrada da Comunidade da Mata dos Belchior Município de Aguanil.
- Indicação nº 054/2022 solicita que seja efetuada melhoria na sinalização e no espaço de acostamento na entrada/acesso a Comunidade da Mata dos Belchior, situada na Rodovia BR 369, município de Aguanil – MG.
- Indicação nº 055/2022 solicita que seja disponibilizado um profissional Psicólogo, para atendimento nas Escolas Municipais.
- Indicação nº 056/2022 solicita que seja criado um cursinho Pré – Vestibular, com escopo de melhor preparação para Juventude do nosso Município, que prestarão as provas do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio e demais Vestibulares.
- Ofício nº 01/2022 ao Prefeito Municipal solicitando que seja realizada uma ação de tapa buracos nas ruas do Distrito do Boticão.
- Ofício nº 02/2022 ao Prefeito Municipal solicitando que seja realizado reformas no PSF dos Pimentas, tais como pintura das paredes visando a retirada do m**o, limpeza ao redor do PSF e troca de lâmpadas queimadas.
- Ofício nº 03/2022 ao Prefeito Municipal solicitando que seja estudada a possibilidade do retorno da bolsa de ajuda de transporte escolar aos estudantes do Ensino Superior.
- Ofício nº 06/2022 ao Prefeito Municipal solicitando que seja dada uma atenção maior a Estação de Tratamento de Água do nosso Município, através de melhorias na estrutura local, utensílios pessoais de limpeza e equipamentos que ajudem no trabalho e rotina dos funcionários, visando uma melhor qualidade na água que abastece os cidadãos de Aguanil.
- Ofício nº 08/2022 ao Prefeito Municipal solicitando que seja verif**ada a possibilidade da construção da COBERTA DA QUADRA DO BOTICÃO, visto que a antiga foi destruída pelas chuvas de anos anteriores e, até então, não foi reconstruída, afetando, assim, a dignidade da população do Distrito do Boticão, pois a prática do esporte e do lazer na quadra f**a comprometida pelas chuvas, sol e a falta de iluminação para os horários noturnos.
- Ofício nº 014/2022 ao Prefeito Municipal solicitando que seja estudado e, por conseguinte concedido o Reajuste Salarial dos Professores da Rede Pública Municipal, no montante de 33,24% (trinta e três inteiros e vinte e quatro centésimos por cento).
- Ofício nº 027/2022 ao Prefeito Municipal que seja comunicado de forma ampla para toda população do Município de Aguanil – MG, referente ao AUMENTO DA TARIFA DE ÁGUA.
- Ofício nº 031/2022 ao Prefeito Municipal solicitando que envie a esta Casa de Leis uma Lista de Servidores que exercem Cargos de Secretários, Diretores, Chefes de Setores e outros cargos de hierarquia mais elevada.
- Ofício nº 035/2022 ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de conceder o aumento de 10, 16 % (dez virgula dezesseis por cento) para os servidores que ganham até 01 (um) salário mínimo.
- Ofício nº 039/2022 ao Prefeito Municipal solicitando que reveja a possibilidade de credenciamento para o recebimento das contas de água em outras agências bancárias do Município de Aguanil – MG.
- Ofício nº 047/2022 ao Ilmo. Sr. Paulo Henrique Ludgero solicitando que seja formalizado um pedido de cooperação/parceria entre o Município de Aguanil e a Instituição Unilavras.
- Ofício nº 057/2022 ao Prefeito Municipal solicitando que seja enviada a esta Casa de Leis INFORMAÇÕES concernente a EFETIVAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL, de acordo com a Lei Municipal nº 468 de 24 de Agosto de 2021, “Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato no Município de Aguanil-MG, e da outras providências”.
- Ofício nº 068/2022 ao Prefeito Municipal solicitando que seja estudada a possibilidade de aumentar o cumprimento dos Mata-Burros, nas principais vias rurais do nosso Município, de acordo com a legislação municipal em vigência.
- Ofício nº 076/2022 ao Prefeito Municipal solicitando que envie para esta Casa Legislativa o cronograma com datas e etc., concernente ao início das reformas das Pontes contidas no perímetro urbano do nosso Município.
- Ofício nº 096/2022 ao Prefeito Municipal solicitando que seja realizada operação tapa buraco e que seja construídos bueiros para escoamento das águas das chuvas na Rua Cel. Antônio Inácio nas proximidades do PSF Maria Olivia.
- Ofício nº 0103/2022 ao Prefeito Municipal solicitando informações concernentes a promulgação e publicação da proposição 19/2021 “que dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos impressa em local de fácil visualização, alterando – se o art. 1º da Lei Municipal nº 017/2014” e informações concernentes a promulgação e publicação da proposição 07/2022 “institui a carteira de identif**ação da pessoa com transtorno do espectro autista no município de Aguanil, em consonância com o art. 3º - a, da Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 e dá outras providências’.
-Ofício nº 0107/2022 ao Sr. Walney Henrique Camposparabenizando-o pela conquista e Aprovação no Curso de Medicina, ofertado pela Faculdade Federal, UNIFAL – UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
- Ofício nº 0109/2022 ao Prefeito Municipal parabenizando-o e aos demais colaboradores pela impecável organização e realização do Evento “18º CALVAGADA E 7º FESTA PEÃO DE AGUANIL” que ocorreram nos dias 02, 03 e 04 de Setembro de 2022.
- Ofício nº 0111/2022 ao Prefeito Municipal solicitando que seja efetuada a colocação de iluminação na entrada da Sede do Município de Aguanil – MG, especif**amente na denominada popularmente “Pista de Caminhada” e, por conseguinte efetivar a pintura das lombadas e demais faixas com tinta adequada.
- Ofício nº 0118/2022 à Diretoria do SICOOB - Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil,parabenizando Vossas Senhorias membros da Diretoria do SICOOB , pela instalação do Relógio e Medidor de Temperatura na Praça Nossa Senhora Aparecida, Centro de Aguanil – MG.
- Ofício nº 0131/2022 ao Prefeito Municipal solicitando que seja realizada/viabilizada a iluminação da Avenida Alameda Wilson Silva Couto, no Distrito do Boticão, Município de Aguanil – MG.
- Ofício nº 0132/2022 à Diretoria da Claro S.A. solicitando que seja realizada a Extensão da Rede da (Claro S. A.) para Sede do Município de Aguanil – MG e, por conseguinte que seja instalada Antenas de Telefonia Celular nas Comunidades dos Pimentas, Maias e Tamanduá.
- Ofício nº 0135/2022 à Secretaria de Educação solicitando que seja fornecido o número de Cidadãos/Crianças/Adolescentes que estão regularmente matriculados na Educação Municipal. Solicita ainda, que informe também, o número de Cidadãos de 20 até os 25 anos sem o Ensino Médio Completo, caso não exista uma base de dados que contemple as informações necessárias, que seja criado uma base de dados.
- Ofício nº 139/2022 ao Prefeito Municipal parabenizando-o pelo excelente cuidado e manutenção com o Cemitério do Distrito do Boticão e, por conseguinte solicitar que este elevado padrão de manutenção de Cemitério, seja estendido ao Cemitério da Sede do Município de Aguanil.
- Ofício nº 147/2022 ao Prefeito Municipal solicitando informações referente ao Canil.

Endereço

Praça Evaristo Pimenta, 13
Aguanil, MG
37273000

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Terça-feira 12:00 - 17:00
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