26/02/2025
INDICAÇÕES E OFICIOS DO VEREADOR JOSÉ REGINALDO BAIA
-Indicação nº 03/2021Verif**ar a possibilidade de instalação de sistema de iluminação nos trevos da Cidade de Aguanil e do Distrito do Boticão.
- Indicação nº 04/2021 Que estude a possibilidade de viabilizar a Entrega de Automóvel 01 (um) já recebido pelo Município de Aguanil - MG, a Comunidade dos Maias.
-Indicação nº 07/2021 Que estude a possibilidade de providenciar a instalação de Placas de sinalização e pintura dos quebra molas e faixas de pedestres nas Ruas da Comunidade/Distrito do Boticão.
-Indicação nº 08/2021 Que estude a possibilidade de providenciar o reparos e acessibilidade na Escola Francisco de Souza Rosa no Boticão.
-Indicação nº 025/2021 Que estude a possibilidade de providenciar Construção de quadra de esportes na Comunidade dos Pimentas.
-Indicação nº 026/2021 Que estude a possibilidade de providenciar reforma e poda da Vegetação arbustiva nas margens da estrada que liga até a residência do Sr. Iron Pinheiro.
-Indicação nº 038/2021 Que estude a possibilidade de viabilizar a raspagem, retirada de entulhos, e manutenção das Ruas do Boticâo, incluindo – se o concerto imediato do acesso em frente a Casa da Sra. DOCA.
-Indicação nº 039/2021 que estude a possibilidade de viabilizar pintura e Instalação de Placas em todos os Quebra-Molas do Município. ( DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ REGINALDO BAIA, PETERSON MENEZES, JOÃO PAULO NEVES E DILERMANDO PINHEIRO) .
-Indicação nº 044/2021 Que estude a possibilidade de viabilizar reparos nas ruas da Comunidade do Cambuí.
-Indicação nº 045/2021 Que estude a possibilidade de viabilizar revitalização (Área Verde) do espaço onde está localizado/sediado o Departamento de Água - SEMAE.
-Indicação nº 050/2021 Que estude a possibilidade de enviar para esta Casa de Leis um PL- Projeto de lei, que altere a Lei Municipal que dispõe concernente aos Benefícios Eventuais, com escopo de ampliações dos serviços da Secretaria de Assistência Social do Município de Aguanil- MG, com extrema observância as disposições contidas nas legislações fiscais/financeiras e demais normas pertinentes, que estão em plena vigência em nosso País. (AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES)
-Indicação nº 051/2021 Que estude a possibilidade de elaboração de projeto de lei que prevê o Projeto eu quero uma árvore na minha calçada, que visa o plantio de árvores nas calçadas das ruas de nossa e de todo município, nos moldes do ante projeto.
-Indicação nº 058/2021 Que estude a possibilidade do Executivo Municipal realizar melhorias e instalação de postes com luminárias nas ruas do Distrito do Boticão.
-Indicação nº 059/2021 Que estude a possibilidade do Executivo Municipal colocar 02(dois) postes de iluminação na Sede do nosso Município, precisamente na Rua Aureliano Inácio nas proximidades da residência do Sr. Toninho do Nito.
-Indicação nº 065/2021 Que estude a possibilidade de providenciar a de uma rotatória no centro do Boticão, em frente ao comércio dos Srs. Antônio Roberto, Reberth e Elvis Rodrigues.
-Indicação nº 067/2021 Que estude a possibilidade de que seja feita pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito do Boticão.
- Indicação nº 075/2021 Que estude a possibilidade de Que estude a possibilidade de envio de PL - Projeto de Lei, por parte do Executivo Municipal a esta Casa Legislativa, referente a criação do Programa Horta Solidária no Município de Aguanil - MG.
- Indicação nº 080/2021 Que estude a possibilidade de providenciar a criação de um (01) viveiro de mudas de árvores nativas e frutíferas em nosso Município
- Indicação nº 089/2021 Que estude a possibilidade de providenciar a entrega de 01 (um) veiculo para Comunidade dos Maias.
- Indicação nº 093/2021 Que estude a possibilidade de criação de um viveiro municipal que vise a distribuição de mudas de árvores frutíferas para as famílias cadastradas nos programas sociais do Governo Federal.
- Indicação nº 094/2021 que estude a possibilidade de Revitalização do espaço destinado ao SEMAE - Serviço Municipal de Água e Esgoto, com a devida arborização e paisagismo, e reformas que se fizerem necessário.
- Indicação nº 0100/2021 que estude a possibilidade de Complementar a Iluminação Pública na Rua Joaquim Pimenta de Moraes.
- Indicação nº 0101/2021 que estude a possibilidade de Complementar a Iluminação Pública na Rua Fernando Lavanhini.
Ofício nº 01/2021 DD.Prefeito Municipal, em cordial visita, solicitamos a V. Exa., a possibilidade de viabilizar a manutenção/reforma da Rua que encontra - se em situação de extrema precariedade e, por conseguinte tornando - se intransitável, em decorrência das fortes chuvas que sobrevieram nos últimos meses, o presente logradouro precisa de manutenção em toda sua extensão, em especial nas proximidades da residência da Sra. Maria Aparecida (Doca). Insta ressaltar que a referida Rua, encontra - se situada na Comunidade do Boticão, Município de Aguanil - MG.
Ofício nº 012/2021 DD.Prefeito Municipal, em cordial visita, solicitamos a V. Exa., a possibilidade de viabilizar a reformulação da rotatória situada na Rua Antônio Cândido Sobrinho, na Comunidade do Boticão.
Ofício nº 023/2021 DD.Prefeito Municipal, solicitar a criação por parte do Poder executivo Municipal de um Projeto com denominação/ sugestão de "Moeda Ecológica" , onde ocorrerão a troca de lixo reciclável em ticket , nos quais poderiam ser utilizados nos comércio local, respeitando-se disposições legais em vigência.
Ofício nº 024/2021 DD.Prefeito Municipal, em cordial visita, solicitamos a V. Exa., que seja verif**ada a possibilidade de aquisição de te**es e realização da testagem em toda a população de Aguanil/MG, tendo em vista a necessidade de controle e combate a pandemia de Coronavírus (COVID 19), em especial pessoas que fazem parte do grupo em condições de vulnerabilidade, todos os trabalhadores e trabalhadoras; gestantes; portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico, que sejam disponibilizados te**es, para todos os elencados anteriormente e sendo possível a toda população "Teste em massa" poderá apontar a realidade de casos ativos/existentes no município e facilitar a analise de medidas para o controle da epidemia.(AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES).
-Ofício nº 034/2021 ao Ilmo. Sr. Antônio José Manoel Secretário Municipal de Saúde, solicitamos a V. Sa. seja verif**ada a possibilidade de intensif**ar as ações de conscientização e exigência do uso de máscaras em todo o Município, realizando campanhas de divulgação da importância do uso da máscara no combate a pandemia de Coronavírus (COVID-19).
-Ofício nº 041/2021 Ilma Sra. Denise Alves de Souza, solicitamos a V. Exa., para que seja estudada a possibilidade de confeccionar material escolar com a impressão do hino de nossa querida Aguanil, visto que, muitos alunos e crianças incluindo populares não tem conhecimento pleno da letra de nosso hino.
- Ofício nº 048/2021 ao Ilmo. Sr. diretor DEER/MG, solicitando que possa ser verif**ado a possibilidade de autorização para a viabilização e abertura de baias (faixa de acostamento) ao longo da Rodovia BR 369, dentro dos limites do Município de Aguanil.
- Ofício nº 049/2021 ao Ilmo. Sr. diretor DEER/MG, solicitando que possa ser verif**ado a possibilidade de autorização para plantio de pequenos bosques com árvores frutíferas nos pontos onde existam a possibilidade de parada . O plantio será efetuado, dentro dos limites do Município de Aguanil.
- Ofício nº 053/2021 , DD.Prefeito Municipal, em cordial visita, vem por meio do presente instrumento solicitar que seja instalado postes nas ruas do Distrito Boticão, que não estão cobertos pelo serviço.
- Ofício nº 059/2021 de todos os Vereadores ao DD. Prefeito Municipal (Comitê Municipal de Enfretamento Covid -19) Considerando que vacinação embora adiantada em nosso Município, não alcançou os alunos (Adolescentes e Crianças) menores de 18 anos de idade. Considerando que para plena imunização os cidadãos de modo geral necessitam de 02 (duas) doses das vacinas (Pfizer - Astrazeneca/Oxford - Coronavac) como determinam suas bulas até o presente momento. Considerando que os alunos não receberam nem mesmo uma dose do imunizante. Os legítimos representantes do povo no âmbito municipal "Vereadores" em pleno exercício do seu mandato, com escopo de preservação da saúde e bem estar dos alunos, servidores e parentes de modo geral, SOLICITAM que seja REAVALIADO o RETORNO DAS AULAS na Data de 30 de Agosto de 2021, em respeito ao Princípio Constitucional da PUBLICIDADE que sejam comunicados todos atos/medidas que importam em retorno as aulas presenciais e que sejam também, comunicadas com antecedência a esta Casa de Leis as reuniões do Comitê Covid-19, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação referente a esse assunto, para que possam participar de modo efetivo nomeando um representante do Poder Legislativo Municipal.
- Ofício nº 062/2021 Ilmo Sr. Alan da Empresa Estrela Alimentos, parabenizar e desejar-lhe boas vindas ao nosso Município, pela instalação da Empresa supracitada, que mesmo no período da pandemia irá possibilitar geração de empregos a diversas famílias aguanilenses.
- Ofício nº 063/2021 Exmo. Deputado Federal Odair Cunha, em cordial visita , agradecemos a V. Exa., pela emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 para ser investido no setor de desenvolvimento urbano/obras e infraestrutura urbana de nosso Município.
- Ofício nº 0107/2021 , DD.Prefeito Municipal, vem por meio deste, SOLICITAR, Ao Exmo. Sr. Prefeito José Márcio de Oliveira, que seja realizado a arborização ao longo do percurso que liga a Sede do Município de Aguanil até o trevo da Rodovia MG - 369.
- Ofício nº 0108/2021, Ilmo. Sr. Dr. João Carlos Avelar Rodrigues, Coordenador Regional da 16ª URG- Oliveira/MG, vem por meio deste, solicitar que seja instalada placas na entrada do Distrito do Boticão, Município de Aguanil-MG, na Rodovia MG- 369
-Ofício nº 129/2021 que o chefe Poder Executivo Municipal(Prefeito) envie a esta Casa de Leis, um PL- Projeto de lei que tenha por escopo alterar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, passando a denominar-se TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
--Ofício nº 0130/2021 DD.Prefeito Municipal, venho por meio do presente instrumento SOLICITAR Caso a verba do FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, não esteja sendo gasto no montante de 70%, com os Profissionais da Educação no ano de 2021, que seja concedido por parte do PODER EXECUTIVO, o RATEIO DO FUNDEB para os profissionais da Educação, de acordo com a s normas legais.