02/10/2023
Fim da Ocupação na Fazenda do Estado: Hoje é um dia importante para Águas de Santa Bárbara! ‼️
Após negociações mediadas pelo ITESP (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) e pela Prefeitura, representada pelo .aroldocaetano anunciamos o fim da ocupação da Fazenda do Estado pelo Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST).
Os principais detalhes:
✒️ Assinatura do Termo de Compromisso: O acordo foi formalizado por meio da assinatura de um Termo de Compromisso para a saída pacífica dos ocupantes. A cerimônia aconteceu no meu gabinete, com a presença do líder do movimento de ocupação, representantes da Polícia Militar e do ITESP.
🏡 Realocação das Famílias: Como parte do acordo, serão elaborados cadastros para as 46 famílias que atualmente ocupam a Fazenda do Estado. Essas famílias serão priorizadas para a aquisição de terras em assentamentos estaduais, oferecendo-lhes a oportunidade de uma moradia digna e uma perspectiva de vida melhor no campo.
🏛️ Projeto Municipal: A Prefeitura de Águas de Santa Bárbara tem planos de utilizar a área da Fazenda para a instalação de órgãos municipais e para promover o turismo. Atualmente, a propriedade encontra-se sem uso, e sua revitalização representa uma oportunidade para impulsionar o desenvolvimento econômico e o bem-estar da nossa comunidade.
🫱🏻🫲🏼 Mediação Fundamental: O sucesso desse acordo deve-se à mediação eficaz da nossa equipe e da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, que desempenharam um papel fundamental para alcançar um desfecho pacífico, evitando conflitos.
Acompanhamento do ITESP: O ITESP comprometeu-se a continuar acompanhando de perto o processo de desocupação e a realocação das famílias, garantindo que o acordo seja cumprido de forma justa e pacífica. Este é um marco importante na busca por soluções harmoniosas para conflitos fundiários, beneficiando tanto as famílias envolvidas quanto o município de Águas de Santa Bárbara como um todo. 🌱🏡
Agradecemos também todo o apoio do a nossa comunidade para uma melhor resolução. 🫱🏻🫲🏼
