10/08/2026
COMUNICADO
Por conveniência de serviço,
O Administrador Municipal de Viana, Demétrio António Bráz de Sepúlveda, ao abrigo das disposições da al. b) do artigo 61.º do Decreto Presidencial N.º 202/19, de 25 de Junho, que aprova o Regulamento da Lei da Administração Local do Estado, conjugada com a alínea e) do artigo 61.º do Decreto Presidencial n.º 277/24, de 06 de Dezembro (Alteração do Regulamento da Administração Local do Estado aprovado pelo Decreto Presidencial N.º 202/19, de 25 de Junho) e a al. e) do n.º 2 do artigo 6.º do Estatuto Orgânico da Administração Municipal de Viana, aprovado pelo Decreto Executivo n.º 69/25, de 15 de Janeiro, exonerou, através dos Despachos n.º 359, 360, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370 e 371 os seguintes responsáveis:
1- Senhor Olávio Miguel Pinzo, exonerado do Cargo de Director Municipal do Ambiente e Saneamento Básico, da Administração Municipal de Viana, para o qual foi nomeado por via do Despacho n.º 22/GAB.ADMV/2025, de 28 de Janeiro;
2- Senhora Laurinda Chaves Jorge Lunga, exonerada do Cargo de Directora Municipal dos Transportes, Tráfego e Mobilidade, da Administração Municipal de Viana, para o qual foi nomeada por via do Despacho n.º 25/GAB.ADMV/2025, de 28 de Janeiro;
3- Senhor João Cristino Morais, exonerado da função de Chefe da Secção de Saneamento Básico, na Direcção Municipal do Ambiente e Saneamento Básico, da Administração Municipal de Viana, para o qual foi nomeado por via do Despacho n.º 15/GAB.ADMV/2026, de 05 de Janeiro;
4- Senhora Rosa Ângela Cabral da Silva, exonerada da função de Chefe da Secção de Estudo e Estatística, no Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, da Administração Municipal de Viana, para o qual foi nomeada por via do Despacho n.º 96/GAB.ADMV/2025, de 13 de Fevereiro;
5- Senhor Teuro da Costa Borges, exonerado da função de Chefe da Secção de Património, Logística e Protocolo, na Secretaria-Geral da Administração Municipal de Viana, para o qual foi nomeado por via do Despacho n.º 83/GAB.ADMV/2025, de 13 de Fevereiro;
6- Senhora Eunice Solange Capitango e Costa, exonerada da função de Chefe da Secção de Expediente, na Secretaria-Geral da Administração Municipal de Viana, para o qual foi nomeada por via do Despacho n.º 81/GAB.ADMV/2025, de 13 de Fevereiro;
7- Senhora Helena António Kanda dos Santos, exonerada da função de Chefe da Secção de Orçamento, Finanças e Contratação Pública, na Secretaria-Geral da Administração Municipal de Viana, para o qual foi nomeada por via do Despacho n.º 80/GAB.ADMV/2025, de 13 de Fevereiro;
8- Senhor Leonildo Tekassala Vungula Matos, exonerado do Cargo de Director da Escola Primária n.º 4007 LDA-Cdt.Paiva, no Município de Viana; Municipal de Viana, para o qual foi nomeado por via do Despacho n.º 56/GAB.ADMV/2016, de 26 de Maio;
9- Senhora Elsa Maria da Costa Cravid Ambrósio Carraco, exonerada do Cargo de Directora Geral do Hospital Materno Infantil ´´Mãe Jacinta Paulino´´ no Município de Viana, para o qual foi nomeada por via do Despacho n.º 94/GAB.ADMV/2024, de 12 de Fevereiro;
10- Senhor João Jorge de Almeida, exonerado do Cargo de Director Administrativo do Hospital Materno Infantil ´´Mãe Jacinta Paulino´´, no Município de Viana, para o qual foi nomeado por via do Despacho n.º 57/GAB.ADMV/2022, de 31 de Março;
11- Senhora Ema Gina Major Barbas Domingos, exonerada do Cargo de Directora Clínica do Hospital Materno Infantil ´´Mãe Jacinta Paulino´´ no Município de Viana, para o qual foi nomeada por via do Despacho n.º 275/GAB.ADMV/2024, de 15 de Outubro;
12- Senhora Loide Gonçalves Cadete, exonerada do Cargo de Directora de Enfermagem do Hospital Materno Infantil ´´Mãe Jacinta Paulino´´, no Município de Viana, para o qual foi nomeada por via do Despacho n.º 95/GAB.ADMV/2024, de 12 de Fevereiro;
Na sequência, através dos Despachos n.º 372, 373, 374, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383 e 384, todos de 10 de Agosto de 2026, igualmente por conveniência de serviço, o Administrador Municipal de Viana, Demétrio António Bráz de Sepúlveda, nomeou, nos termos das leis acima invocadas, os seguintes responsáveis:
1- Senhor João Cristino Morais nomeado para, em comissão de serviço, ocupar o cargo de Director Municipal do Ambiente e Saneamento básico, da Administração Municipal de Viana;
2- Senhor Paulo Francisco Adão nomeado para, em comissão de serviço, ocupar o cargo de Director Municipal dos Transportes, Tráfego e Mobilidade, da Administração Municipal de Viana;
3- Senhor Domingos Lunguena, nomeado para, em comissão de serviço, ocupar o cargo de Chefe da Secção de Modernização Administrativa e Gestão do Balcão Único de Atendimento ao Público (BUAP), na Direcção Municipal dos Registos e Modernização Administrativa, da Administração Municipal de Viana;
4- Senhor José Mateus Adriano Joaquim, nomeado para, em comissão de serviço, ocupar o cargo de Chefe da Secção de Monitorização e Controlo, no Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, da Administração Municipal de Viana;
5- Senhora Teresa Patrícia Afonso Africano, nomeada para, em comissão de serviço, ocupar o cargo de Chefe da Secção de Património, Logística e Protocolo, na Secretaria-Geral da Administração Municipal de Viana;
6- Senhora Verónica Mataia Alfredo, nomeada para, em comissão de serviço, ocupar o cargo de Chefe da Secção de Expediente, na Secretaria-Geral da Administração Municipal de Viana;
7- Senhor Alfredo José André, nomeado para, em comissão de serviço, ocupar o cargo de Chefe da Secção de Orçamento, Finanças e Contratação Pública, na Secretaria-Geral da Administração Municipal de Viana;
8- Senhora Isabel Bartolomeu Domingos Couceiro, Professora do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, Agente n.º 10344717, nomeada para o Cargo de Directora da Escola Primária n.º 4007 LDA-Cdt.º Paiva, no Município de Viana;
9- Senhora Mariquinhas Jacinto Quitembo nomeada para, em Comissão de Serviço, ocupar o Cargo de Directora-Geral do Hospital Materno Infantil ´´Mãe Jacinta Paulino´´, no Município de Viana;
10- Senhor Agostinho Baptista Machado nomeado para, em Comissão de Serviço, ocupar o Cargo de Director Administrativo do Hospital Materno Infantil ´´Mãe Jacinta Paulino´´, no Município de Viana;
11- Senhora Rosa António Henda Francisco nomeada para, em Comissão de Serviço, ocupar o Cargo de Directora Clínica do Hospital Materno Infantil ´´Mãe Jacinta Paulino´´, no Município de Viana;
12- Senhora Vanda Maria Faria da Nova Leite Eduardo nomeada para, em Comissão de Serviço, ocupar o Cargo de Directora de Enfermagem do Hospital Materno Infantil ´´Mãe Jacinta Paulino´´, no Município de Viana;
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, AOS 10 DE AGOSTO DE 2026.
