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Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos - Cuanza Sul, Rua do Kwembundu, Sumbe (2026)

25/04/2026

VISITA DO COMITÉ PROVINCIAL DOS DIREITOS HUMANOS À ORGANIZAÇÃO NOVO MUNDO, NO CUANZA - SUL

No âmbito das actividades programadas para o ano de 2026, o Comité Provincial dos Direitos Humanos efectuou, no dia 24 de Abril, uma visita à Organização Novo Mundo, na província do Cuanza-Sul.

A Organização Novo Mundo, a funcionar no Cuanza desde 13 de Fevereiro de 2026, tem a sua sede em Luanda e representações nas províncias do Bie e de Benguela, e existe desde 2022, desenvolve a sua actuação nas áreas da saúde, acção social e educação, com particular enfoque no combate à fome e na promoção de melhores condições de vida para as comunidades.

A delegação foi encabeçada pelo Coordenador Provincial do Comité dos Direitos Humanos, Dr. Lino Kupenga, tendo sido recebida pelo Sr Hefraim Heyambi Calumbo Hossi, Director Provincial da Organização Novo Mundo Angola, no Cuanza-Sul e o Sr Julio Moutinho, Director Técnico.

A visita teve como principal objectivo o estreitamento das relações das duss instituições, visando o reforço da cooperação em matérias ligadas à promoção e defesa dos direitos humanos.

Comité Provinvial dos Direitos Humanos

17/04/2026

📌 COMITÉ PROVINCIAL DOS DIREITOS HUMANOS REFORÇA PARCERIAS COM A ASSOCIAÇÃO 4As

O Comité Provincial dos Direitos Humanos do Cuanza Sul realizou, no dia 17 de abril, uma visita de trabalho e intercâmbio à Associação 4As, organização dedicada à defesa e proteção das pessoas vivendo com albinismo.

A visita teve como principais objetivos o fortalecimento das relações institucionais e a criação de parcerias estratégicas, no âmbito da promoção, defesa, proteção e respeito pelos direitos humanos desta importante franja da sociedade.

Importa destacar que o Cuanza Sul é a província com um dos maiores números de pessoas com albinismo no país, realidade que exige uma atenção redobrada e a implementação de projetos específicos nas áreas da saúde, emprego, inclusão social e proteção dos direitos fundamentais.

No quadro do seu Plano Anual de Atividades, o Comité Provincial dos Direitos Humanos continuará a intensificar ações que promovam a dignidade humana, com o envolvimento ativo de todos os principais atores sociais e institucionais.

📍 Cuanza Sul, 17 de abril de 2026

✊🏾 Nossos direitos, agora

31/03/2026

VISITA DO COMITÉ PROVINCIAL DOS DIREITOS HUMANOS À WORLD VISION NO CUANZA-SUL

No âmbito das suas atribuições, o Comité Provincial dos Direitos Humanos do Cuanza-Sul, coordenado por Lino Kupenga, realizou hoje, 31 de Março de 2026, uma visita institucional à World Vision na província, uma ONG com foco no apoio a crianças vulneráveis, no domínio da educação, saúde, dentre outros.

A delegação, composta pelos membros do Comité Provincial, foi recebida pelo responsável da organização no Cuanza-Sul, Reinaldo Menezes de Almeida, para um encontro de trabalho construtivo, centrado na promoção e defesa dos direitos humanos na Província.

Durante a visita, destacou-se o contributo da World Vision no domínio da saúde, com ênfase nas acções de prevenção e combate à malária, incluindo sensibilização comunitária, diagnóstico e reforço dos cuidados de saúde.

O encontro reforça a importância da cooperação institucional e abre perspectivas para futuras parcerias estratégicas entre o Comité Provincial dos Direitos Humanos e a World Vision, visando a melhoria contínua das condições de vida das populações.

O Comité reforça o seu compromisso com a promoção e defesa dos direitos humanos no Cuanza-Sul.

COMITÉ PROVINCIAL DOS DIREITOS HUMANOS

10/03/2026

Abertura dos Serviços de Justiça no Município da Boa Entrada.

O Sr Lino Kupenga, Delegado Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, no âmbito das celebrações do 1.º Aniversário do Município da Boa Entrada, testemunhou o momento que marca o arranque dos serviços do Registo e Identificação Civil no Município da Boa Entrada.

A cerimónia inaugural das festividades foi presidida pelo Administrador Municipal, David Domingos, e contou com a presença de distintas autoridades locais, responsáveis dos Serviços de Justiça, autoridades tradicionais e membros da sociedade civil.

Durante a sua intervenção, o Administrador Municipal manifestou a sua satisfação pelo facto de o Município já contar com estes serviços, que representam um passo importante para garantir o direito à identidade e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos.

Por sua vez, o Delegado Provincial agradeceu ao Administrador Municipal pela prontidão demonstrada na instalação dos serviços naquele Município. Aproveitou igualmente a ocasião para apelar à população no sentido de preservar e conservar os equipamentos colocados à disposição da comunidade, de modo a garantir a sua durabilidade e o bom funcionamento dos serviços .

Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos

27/02/2026

PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO COMITÉ PROVINCIAL DOS DIREITOS HUMANOS

O Comité Provincial dos Direitos Humanos realizou nesta Quinta-Feira 26 de Fevereiro, a sua primeira reunião do presente ano.

A sessão apreciou dentre outros assuntos, a informação sobre a participação dos membros ao ciclo formativo promovido pelo PNUD e o MJDH na província do Bie, os resultados das candidaturas do Cuanza Sul ao prémio nacional dos Direitos Humanos e homenagem no âmbito dos 50 anos de independência.
Apreciou e aprovou o plano anual de actividades, o memorando sobre o organização e funcionamento do Comité Provincial a ser apresentado no encontro com o Governador Provincial, dentre outros assuntos;
No final os membros manifestaram sua preocupação em relação a falta de passe de identificação para uso no exercício das suas funções diárias;
Os membros do Comité reafirmaram o seu compromisso com a promoção, defesa e protecção dos Direitos Humanos, incentivando a participação activa de todos.

Comite Provincial dos Direitos Humanos

03/02/2026

PRIMEIRO CONSELHO DE DIRECÇÃO DA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA JUSTIÇA DO ANO 2026

A Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos realizou, hoje, a sua Primeira Sessão Ordinária do Conselho de Direcção, presidida pelo Delegado Provincial, com a participação dos responsáveis dos serviços de Justiça dos 24 municípios, das Conservatórias, Cartórios Notariais, de Identificação Civil e Criminal, e na oportunidade foi empossado o novo responsavel dos Serviços de Identificação Civil e Criminal do Município do Seles, Francisco Ferreira.

Na ocasião, o Senhor Delegado afirmou que o ano que se inicia representa a reafirmação do compromisso com o serviço público, a dignidade do cidadão e a melhoria contínua dos serviços prestados à população. No balanço do ano transacto, destacou resultados significativos, com a emissão de mais de 104 mil Bilhetes de Identidade, cerca de 34 mil registos de nascimento, bem como o crescimento do registo de empresas, imóveis e automóveis, traduzindo-se no reforço da cidadania e na garantia de direitos.

Foram igualmente evidenciadas melhorias nas infra-estruturas, a expansão dos serviços para novos municípios e as prioridades para o ano de 2026, com destaque para a modernização dos sistemas de identificação e para o Projecto “Nascer com Identidade”, que assegura o registo e a identificação das crianças desde o nascimento, como um verdadeiro acto de Justiça Social.

DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS
Sumbe, Janeiro de 2026

23/12/2025

NOTA DE FELICITAÇÃO

Por ocasião das festividades do Natal e do Ano Novo, a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cuanza Sul endereça a todos os seus funcionários e colaboradores uma calorosa mensagem de felicitações, reconhecimento e apreço.

O ano que agora finda foi marcado por desafios significativos, mas também por conquistas importantes, alcançadas graças ao empenho, dedicação, profissionalismo e espírito de missão de cada um de vós. O vosso contributo diário tem sido determinante para o fortalecimento da justiça, da cidadania e da promoção dos direitos humanos na nossa província.

Que o Natal seja um tempo de paz, união, esperança e renovação de energias junto das vossas famílias, e que o Ano Novo traga saúde, prosperidade, harmonia e novas oportunidades de crescimento pessoal e profissional.

Renovamos votos de contínua cooperação, compromisso institucional e sucesso colectivo, certos de que, juntos, continuaremos a servir com dignidade, responsabilidade e humanismo.

Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

Sumbe, 24 de Dezembro de 2025

Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cuanza Sul

16/12/2025

CUANZA SUL ACOLHE CONFERÊNCIA PROVINCIAL DOS DIREITOS HUMANOS

Decorreu hoje, na cidade do Sumbe, a Conferência Provincial dos Direitos Humanos, promovida pelo Comité Provincial dos Direitos Humanos do Cuanza Sul, no âmbito das celebrações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, assinalado a 10 de Dezembro, sob o lema “Nossos Direitos, Nosso Futuro Agora”.

A sessão de abertura foi presidida pela Exma. Senhora Vice-Governadora Provincial para o Sector Político, económica e Social, Dra. Clara Viera Tavares, que, na sua intervenção, destacou a importância da promoção, defesa e protecção dos direitos humanos como pilar essencial para o desenvolvimento sustentável e a justiça social na província.

O Coordenador Provincial do Comité dos Direitos Humanos procedeu à leitura dos objectivos da conferência, sublinhando a necessidade de reforçar o diálogo entre o Estado e a sociedade civil, bem como a capacitação dos actores sociais em matérias ligadas aos direitos da criança, da mulher, dos adolescentes em conflito com a lei, e aos direitos fundiários das comunidades.

A cerimónia contou igualmente com a presença da Exma. Senhora Administradora Municipal Adjunta para o Sector Social, Isabel Calei, entre outras entidades da administração pública, órgãos de justiça, organizações da sociedade civil, líderes comunitários, representantes de igrejas e instituições do sector da educação.

A conferência incluiu diversos painéis temáticos, com enfoque na inclusão escolar, protecção integral da criança e do adolescente, direitos da mulher e da família, bem como nos direitos fundiários das comunidades rurais, visando reforçar o conhecimento jurídico e a consciencialização cívica dos participantes.

O Comité Provincial dos Direitos Humanos reafirma, com esta iniciativa, o seu compromisso em promover uma cultura de respeito pelos direitos humanos, fortalecendo a cidadania activa e a prevenção de violações de direitos no seio da sociedade.

Sumbe, 15 de Dezembro, 2025
Comité Provincial dos Direitos Humanos do Cuanza Sul

15/12/2025

Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cuanza Sul, realiza assembleia de trabalhadores.

Os funcionários da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cuanza Sul, realizaram hoje, dia 15 de Dezembro a Assembleia de trabalhadores, sob presidência do Delegado Provincial, Lino Kupenga;
A referida Assembleia, contou com um ponto único da agenda, sobre balanço das acções desenvolvidas ao longo do ano, auscultação aos trabalhadores e votação da proposta sobre unificação da comparticipação emolumentar.
Participaram da Assembleia, mais de 100 funcionários, os Chefes dos Serviços externos e Chefes de Departamentos da DPJDH.
Os funcionários apresentaram seus pontos de vista de forma livre e aberta, tendo no final votado por unanimidade a respeito da unificação da comparticipação nos emolumentos.
No final o Delegado desejou a todos os funcionários, votos de um feliz natal e ano novo cheio de prosperidade!

10/12/2025

*ACTO CENTRAL DAS CELEBRAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS ENCERRA JORNADA DE FORMAÇÃO DIRIGIDA AOS MEMBROS DOS COMITÉS LOCAIS NA PROVÍNCIA DO BIÉ*

Os membros dos Comités Locais dos Direitos Humanos do Cuanza-Sul participam, na Província do Bié, de 4 a 10 de Dezembro, numa acção formativa promovida pela Direcção Nacional dos Direitos Humanos, em parceria com o PNUD, no âmbito da iniciativa INTEGRA e inserida nas celebrações do Dia Internacional dos Direitos Humanos.

A formação abordou matérias essenciais no domínio dos Direitos Humanos, com destaque para:

Fortalecimento do Sistema de Saúde em Angola

Mecanismos Internacionais e Nacionais de Direitos Humanos

Tráfico de Seres Humanos

Elaboração de Relatórios dos Comités Locais dos Direitos Humanos

Sessão de intercâmbio de experiências entre as Províncias do Bié e do Cuanza-Sul

A jornada culminou hoje, 10 de Dezembro, com o acto Central das comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, com o Lema Direitos Humanos nossa necessidade diária, presidido pela Secretária de Estado para a Cidadania e Direitos Humanos, Antónia Osvaldina Simão da Cruz Yaba, momento que reforçou os avanços alcançados pelo país na promoção, protecção e defesa dos direitos humanos.

A iniciativa teve como principal objectivo reforçar as capacidades dos membros dos Comités Locais dos Direitos Humanos e comemorar condignamente o 10 de Dezembro.

O Comité Provincial dos Direitos Humanos do Cuanza-Sul reafirma o seu compromisso com a promoção e defesa pelos Direitos Humanos.

*Comité Provincial dos Direitos Humanos do Cuanza-Sul*

29/11/2025

Campanha BI da Dipanda beneficia 278crianças no Cuanza Sul, no sábado, 29.

A campanha BI da Dipanda, uma iniciativa da Direcção Nacional de Identificação, Registos e Notariado do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, decorre desde 01 de Novembro e visa atribuir bilhetes de identidade a menores dos 0 aos 17 anos de idade, todos os Sábados, das 8h às 12h30 minutos.
Já na terceira semana de campanha, os serviços de justiça no Cuanza Sul desenvolveram várias actividades que culminaram na emissão de mais de 278 bilhetes de identidade aos menores.
As conservatórias facilitam o processo na emissão de certidões de nascimento.
Embora esteja na sua regra final, mas é pretensão desta campanha prosseguir nos próximos sábados para facilitar os encarregados que nas semanas passadas não conseguiram acompanhar seus filhos aos postos de atendimento.
No espírito das festividades dos 50 anos de independência, promovendo a cidadania valorizando as conquistas alcançadas!

26/11/2025

Campanha Nacional BI Dipanda 2025**

A Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cuanza-Sul informa que, no quadro da Campanha Nacional BI Dipanda 2025, destinada a garantir o Bilhete de Identidade para crianças e adolescentes dos 0 aos 17 anos, foram emitidos 231 Bilhetes de Identidade durante as duas primeiras semanas da iniciativa.

A campanha, lançada a 15 de Novembro, decorre sob o lema “Toda criança tem direito ao nome e à cidadania” e conta com o engajamento total dos Serviços de Identificação Civil em todos os municípios da província.

Embora a primeira semana tenha registado fraca adesão devido à ausência dos progenitores, a segunda semana apresentou um crescimento significativo da procura.

Emissão de Bilhetes de Identidade por Município:
• Cassongue – 84
• Seles – 58
• Cela – 29
• Porto Amboim – 18
• Libolo – 15
• Sumbe – 15
• Kibala – 12

A Delegação Provincial continuará a reforçar as ações de sensibilização, apelando aos encarregados de educação a garantirem que todas as crianças e adolescentes tenham acesso ao seu documento de identificação.

Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos - Cuanza Sul