MINJUSDH

01/09/2026

MINJUSDH PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEGURANÇA DE JORNALISTAS

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH) promove, desde esta terça-feira, 1 de Setembro, em Luanda, um seminário sobre Liberdade de Expressão, Acesso à Informação e Segurança de Jornalistas, com o objectivo de reforçar conhecimentos e promover boas práticas no exercício da actividade jornalística.

Com duração de dois dias, a iniciativa reúne profissionais dos órgãos de comunicação social públicos e privados, proporcionando um espaço de reflexão e partilha de conhecimentos sobre os princípios da liberdade de expressão, o direito de acesso à informação e os mecanismos de protecção e segurança dos jornalistas no exercício das suas funções.

O seminário enquadra-se nas acções do MINJUSDH de promoção e protecção dos Direitos Humanos e resulta de uma parceria com a Embaixada do Reino da Noruega em Angola, visando contribuir para o fortalecimento de um ambiente favorável ao exercício responsável e seguro da actividade jornalística.

O acto de abertura contou com a presença do Secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação, da Directora Nacional dos Direitos Humanos e da Representante da Embaixada do Reino da Noruega em Angola.

GCII, em Luanda, 1 de Setembro de 2026

01/09/2026

26/08/2026

NOVO SERVIÇO DE JUSTIÇA NO SHOPPING POPULAR-CAMAMA

Inaugurado ontem, a nova infraestrutura proporciona melhores condições de atendimento aos cidadãos e maior comodidade aos profissionais da Justiça.

O MINJUSDH continua a trabalhar para garantir Serviços de Justiça mais próximos, eficientes e humanizados para todos cidadãos.

25/08/2026

O Município do Camama conta agora com uma nova infraestrutura de Serviços de Justiça, resultado da parceria entre o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e a Câmara de Comércio Angola-China.

Mais proximidade, mais acessibilidade e maior comodidade no acesso aos serviços públicos essenciais.

25/08/2026

CAMAMA PASSA A CONTAR COM SERVIÇOS DE JUSTIÇA

O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, inaugurou, nesta terça-feira, no Shopping Popular, município de Camama, em Luanda, uma nova infraestrutura de Serviços de Justiça, instalada no âmbito de uma parceria entre o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH) e a Câmara de Comércio Angola-China.

Após a inauguração, o Ministro Marcy Lopes afirmou, em declarações à imprensa, que a abertura da unidade representa uma nova etapa na aproximação dos Serviços de Justiça à comunidade empresarial, incluindo empresários chineses e de outras nacionalidades que desenvolvem actividades no Shopping Popular e nas áreas circundantes.

Segundo o Ministro, a instalação desta unidade reforça a cobertura dos serviços públicos na província de Luanda, particularmente no município de Camama, garantindo maior proximidade, comodidade e celeridade no acesso aos actos de Justiça.

A nova unidade disponibiliza, de forma integrada, Cartório Notarial, Registo Automóvel e Guiché Único da Empresa (GUE), Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios, Registo Predial, aproximando estes serviços dos cidadãos e dos operadores económicos que desenvolvem actividade naquela zona de Luanda.

A infraestrutura assume igualmente particular relevância para o sector empresarial, ao facilitar processos de licenciamento e formalização de empresas no próprio espaço, contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios, a redução de deslocações e o estímulo à actividade económica.

A inauguração enquadra-se nos esforços do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos para modernizar, descentralizar e ampliar a cobertura territorial dos Serviços de Justiça, reforçando a proximidade entre a Administração Pública, os cidadãos e o sector empresarial.

GCII do MINJUSDH, em Luanda, aos 25 de Agosto de 2026.

21/08/2026

MINISTRO AVALIA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO NO MOXICO

No prosseguimento da visita de trabalho à província do Moxico, o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, acompanhou, no terreno, o funcionamento dos serviços de identificação nos municípios do Lucusse, Camanongue e Luena, com o objectivo de avaliar as condições de atendimento e a capacidade de resposta às necessidades das populações.

No município do Lucusse, está prevista, para os próximos dez dias, a entrada em funcionamento dos serviços de justiça, reforçando a oferta de serviços de registo e identificação à população local. Durante a visita, o Ministro avaliou igualmente o funcionamento dos Postos de Identificação Civil e dos Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP), com particular atenção actualização do Registo Eleitoral com o Bilhete de Identidade.

A avaliação abrange ainda os principais constrangimentos enfrentados pelos serviços, bem como as medidas necessárias para reforçar a sua capacidade operacional, melhorar o atendimento e aproximar os serviços de justiça das populações.

GCII do MINJUSDH, em Camanongue, aos 21 de Agosto de 2026.

21/08/2026

GOVERNO AVALIA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO BILHETE DE IDENTIDADE E DO REO NO MOXICO

Os Ministros da Justiça e dos Direitos Humanos e da Administração do Território trabalham, esta sexta-feira, na província do Moxico, onde avaliam o nível de implementação do Plano Estratégico para a Universalização do Bilhete de Identidade e do Registo Eleitoral Oficioso (REO).

No âmbito do sector da Justiça, o Ministro Marcy Lopes avalia o nível de organização e funcionamento dos serviços de justiça na província, bem como o grau de execução das medidas em curso destinadas a reforçar a capacidade de emissão e entrega do Bilhete de Identidade aos cidadãos.

Actualmente, a província do Moxico dispõe de 16 Serviços de Justiça e conta com uma capacidade média de impressão local de 240 Bilhetes de Identidade por dia, no quadro das medidas de reforço da capacidade de resposta dos serviços de identificação civil.

A visita insere-se nos esforços do Executivo para aproximar os serviços públicos dos cidadãos, reforçar a capacidade operacional das estruturas locais e acelerar a implementação das medidas destinadas a garantir o acesso universal ao Bilhete de Identidade e a efectivação do Registo Eleitoral Oficioso.

GCII do MINJUSDH no Moxico, 21 de Agosto de 2026