Consulado-Geral de Portugal em Luanda

Consulado-Geral de Portugal em Luanda Bem-vindos à página oficial do Consulado-Geral de Portugal em Luanda.

Posto com jurisdição própria nas províncias de Luanda, Bengo, Zaire, Cabinda, Uíge, Kwanza Norte, Malanje, Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico.

17 de julho - Dia Mundial da Justiça InternacionalNo Dia da Justiça Internacional, Portugal reafirma o papel vital de um...
17/07/2026

17 de julho - Dia Mundial da Justiça Internacional

No Dia da Justiça Internacional, Portugal reafirma o papel vital de um sistema de justiça internacional forte e independente na defesa do Direito Internacional. O respeito pelo Estado de Direito continua a ser essencial para um mundo mais pacífico e mais justo. 🇺🇳⚖️

❕O Consulado-Geral de Portugal em Luanda relembra que deverá proceder a agendamento prévio para solicitar os seguintes a...
30/06/2026

❕O Consulado-Geral de Portugal em Luanda relembra que deverá proceder a agendamento prévio para solicitar os seguintes atos consulares:

- Emissão de Cartão de Cidadão português;
- Emissão de Passaporte português;
- Emissão de CC e Passaporte (ato conjunto);
- Emissão de certificados;
- Autenticação de documentos e reconhecimentos de assinaturas;
- Atribuição de NIF;
- Registo de cidadãos menores;
- Pedidos de nacionalidade portuguesa;
- Processos de casamento (transcrição ou processo preliminar de casamento).

Todos estes atos deverão ser agendados na plataforma de agendamentos do Consulado-Geral: https://agendamentos.mne.gov.pt/pt/login.

Solicitamos a todos os nossos utentes que, caso não possam comparecer na vaga de atendimento previamente agendada, procedam ao respetivo cancelamento da plataforma, por forma a permitir que outro utente a possa utilizar.

Ajude-nos a servi-lo melhor!

O Consulado-Geral assinala o  . Hoje recordamos a importância de contribuir diariamente para um mundo mais justo, com ma...
24/06/2026

O Consulado-Geral assinala o .

Hoje recordamos a importância de contribuir diariamente para um mundo mais justo, com mais vozes à mesa e com mais oportunidades. 🇵🇹🇺🇳

Agradecemos, também, o inestimável contributo de todas as mulheres que, neste Posto consular, serviram e servem o Estado português e todos os seus utentes.

Precisa de informação fidedigna e atualizada sobre vistos para Portugal? Consulte as nossas Perguntas Frequentes (https:...
24/06/2026

Precisa de informação fidedigna e atualizada sobre vistos para Portugal? Consulte as nossas Perguntas Frequentes (https://luanda.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/perguntas-frequentes).

No sentido de garantir a circulação de informação verdadeira e acessível, o Consulado-Geral disponibilizou uma página dedicada a responder às perguntas mais frequentemente colocadas sobre vistos.

Consulte o nosso website oficial, leia atentamente a informação divulgada e partilhe com amigos, familiares e colegas!

SABE COMO CONTACTAR O CONSULADO❓Por uma questão de comodidade para os seus utentes, o Consulado Geral de Portugal em Lua...
19/06/2026

SABE COMO CONTACTAR O CONSULADO❓

Por uma questão de comodidade para os seus utentes, o Consulado Geral de Portugal em Luanda adotou o atendimento por marcação ao maior número de serviços possível. Evitam-se, assim, filas e é garantido um atendimento mais organizado para quem procura os nossos serviços.

Agendamento online - a regra

Os serviços deste Consulado-Geral estão sujeitos a agendamento prévio, salvo as exceções abaixo indicadas. Se pretender agendar um serviço, poderá fazê-lo a partir do Portal das Comunidades Portuguesas: https://agendamentos.mne.gov.pt/pt/login.

O agendamento deve ser feito pelo próprio utente que, depois de se registar na plataforma disponibilizada para o efeito, escolhe livremente o dia e a hora da sua conveniência.

A submissão de pedidos de visto - Schengen ou Nacionais - deve ser feita através da VFS Global e os requerentes devem garantir um agendamento prévio: https://visa.vfsglobal.com/ind/en/prt/book-an-appointment.

Atendimento sem agendamento prévio - a exceção

Para alguns atos consulares de relevância cívica dos cidadãos portugueses, prevalece o atendimento por ordem de chegada. São eles:
Inscrição Consular;
Recenseamento Eleitoral;
Emergency Travel Document (ETD)/Documento de Viagem de Emergência (Título de Viagem Única = vulgo Salvo Conduto);
Passaporte Temporário;
Levantamento de Documentos: Autenticação de Documentos; Levantamento Cartão de Cidadão; Levantamento de Passaporte Português.

CONTACTOS

Estão disponíveis endereços eletrónicos específicos para o tratamento dos diversos atos praticados por este Posto. Este é o melhor e mais rápido método para entrar em contacto connosco.

Se pretender tratar de assuntos relativos a Vistos, deverá enviar um e-mail para [email protected].

Se pretender agendar a submissão de pedidos de visto de trabalho, deverá fazê-lo enviando um e-mail para [email protected]. Consulte previamente o nosso Portal em: https://luanda.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/vistos -de-trabalho.
Recomendamos ainda a leitura atenta das nossas Perguntas Frequentes: https://luanda.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/perguntas-frequentes.

Se pretender tratar de assuntos relativos a Registo Civil, deverá enviar um e-mail para: [email protected].

Se pretender tratar de assuntos relativos a atos de Notariado, nomeadamente agendar uma procuração ou um termo de autenticação, deverá enviar um e-mail para: [email protected]. Consulte aqui o que deverá constar da sua comunicação para agilizar o seu atendimento.

Para qualquer assunto não coberto pelos endereços de eletrónico acima indicados, poderá escrever-nos para: [email protected].

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18/06/2026

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AVISO - Vistos de Estudo para Ensino Superior | ano letivo 2026-2027

O Consulado-Geral de Portugal relembra que estão isentos de agendamento prévio os pedidos de visto para estudantes que comprovem matrícula em estabelecimento de ensino superior em curso que confira grau académico, nos termos legais: licenciatura, pós-graduação, mestrado, doutoramento, pós-doutoramento e Cursos Técnicos Superiores Profissionais.

Os requerentes de visto que comprovem matrícula em estabelecimento de ensino superior em curso que confira grau académico, nos termos legais (licenciatura, pós-graduação, mestrado, doutoramento e pós-doutoramento) podem submeter os seus processos nas instalações do Centro de Vistos para Portugal – VFS*, em qualquer dia útil.

Por favor, note que qualquer outra modalidade de inscrição em estabelecimentos de ensino superior (ano-zero, unidades curriculares isoladas, alunos externos, cursos livres, microcredenciais, etc.) necessita de agendamento prévio.

*ATENÇÃO - Número de utentes estará limitado à capacidade de atendimento do Centro de Vistos.

8 de junho - Dia Mundial do Oceano 🌊 O Oceano é sinónimo de vida e de paz. Mais de 90% do território português é marítim...
08/06/2026

8 de junho - Dia Mundial do Oceano

🌊 O Oceano é sinónimo de vida e de paz. Mais de 90% do território português é marítimo, tornando-nos uma das maiores nações marítimas europeias e um defensor da sustentabilidade do Oceano. Portugal apoia as comunidades costeiras e insulares, garantindo que a conservação e a prosperidade andam de mãos dadas.



(Créditos da imagem: Governo Regional dos Açores)

5 de junho - Dia Mundial do Ambiente🌍 Neste dia mundial do Ambiente, recordamos que proteger o ambiente é também protege...
05/06/2026

5 de junho - Dia Mundial do Ambiente

🌍 Neste dia mundial do Ambiente, recordamos que proteger o ambiente é também proteger a paz. Portugal lidera na ambição climática, no investimento em soluções verdes e na promoção de um futuro neutro em carbono. Juntos, construímos um mundo mais justo e sustentável.

Portugal foi hoje eleito para exercer o cargo de membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para ...
03/06/2026

Portugal foi hoje eleito para exercer o cargo de membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para o mandato 2027-2028. Com 134 votos e eleito à primeira volta, Portugal passará, a 1 de janeiro de 2027, a ter um lugar à mesa neste órgão tão importante das Nações Unidas.

Portugal tudo fará para honrar o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, a promoção dos direitos humanos e a manutenção da paz e segurança internacionais. Estamos todos de Parabéns! 🇺🇳

Portugal foi hoje eleito membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o biénio 2027-2028.
A eleição reconhece o trabalho da diplomacia portuguesa e a confiança da comunidade internacional no papel de Portugal como promotor do diálogo, da paz e da cooperação entre os povos.
Pela quarta vez na sua história, Portugal terá assento no órgão das Nações Unidas responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais, assumindo uma voz ativa na resposta aos desafios globais do nosso tempo.

📷 UN Photo/Rick Bajornas

📣 O Consulado-Geral de Portugal em Luanda relembra que, a partir de hoje, dia 01/06/2026, a emissão de Procurações e Ter...
01/06/2026

📣 O Consulado-Geral de Portugal em Luanda relembra que, a partir de hoje, dia 01/06/2026, a emissão de Procurações e Termos de Autenticação obedece a novos procedimentos.

Saiba tudo aqui ou diretamente no Portal oficial do Consulado: https://luanda.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-actos-consulares-neste-posto-consular/notariado.

Acreditamos que, assim, prestaremos um serviço mais célere, prático e eficaz aos utentes, permitindo que se desloquem apenas uma vez ao Consulado-Geral, para a outorga, faturação e levantamento dos documentos solicitados.

⚠️Lembramos que este procedimento não se aplica a Certificação de Documentos ou Reconhecimento de Assinaturas. Para esses atos consulares, mantém-se em vigor a necessidade de agendamento prévia, na plataforma online: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/agendamento-online-de-atos-consulares.

Contamos com a colaboração de todos!

26/05/2026

🎓 Foi publicado, em Diário da República, o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027. Nestas regras consta um contingente para emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes, com 7% das vagas para a 1.ª fase e 3,5 % das vagas para a 2.ª fase.

O artigo 29.º detalha os procedimentos para a instrução do processo de candidatura, destacando-se o documento comprovativo da situação de emigrante, de seu familiar ou de lusodescendente, que poderá ser solicitado junto do Consulado Geral de Portugal em Luanda.

Para o efeito deverá ser solicitado, mediante agendamento prévio, um Certificado de Residência para efeitos escolares ou universitários.

ℹ️ Saiba mais em: https://luanda.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/o-consulado/noticias/acesso-ao-ensino-superior-p%C3%BAblico-contingente-priorit%C3%A1rio-para-candidatos-emigrantes-portugueses,-familiares-que-com-eles-residam-e-lusodescendentes.

Hoje, no Dia de África, celebramos os profundos laços de amizade e cooperação que unem Portugal e África. Juntos, como p...
25/05/2026

Hoje, no Dia de África, celebramos os profundos laços de amizade e cooperação que unem Portugal e África. Juntos, como parceiros, trabalhamos pela paz, pelo desenvolvimento e pela prosperidade partilhada, porque os desafios globais exigem solidariedade global.

22 de maio | DIA INTERNACIONAL DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA 🌊 A biodiversidade é sinónimo de vida! Portugal tem sido um ávid...
22/05/2026

22 de maio | DIA INTERNACIONAL DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA

🌊 A biodiversidade é sinónimo de vida! Portugal tem sido um ávido defensor da proteção da biodiversidade - em terra e no mar -, liderando esforços para garantir a conservação marinha e o combate à poluição.

ℹ️ ALTERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS 🪪O Consulado-Geral de Portugal em Luanda informa que, a partir de dia 25 de maio de 2026, ...
21/05/2026

ℹ️ ALTERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

🪪O Consulado-Geral de Portugal em Luanda informa que, a partir de dia 25 de maio de 2026, o levantamento de Cartões de Cidadão e Passaportes passará a ser efetuado sem necessidade prévia de agendamento, em qualquer dia útil, entre as 8h e as 13h e entre as 14h e as 16h, nos balcões 7 e 8 (no piso térreo do Consulado).

Para proceder ao levantamento do seu documento bastará deslocar-se ao Consulado-Geral munido/a do respetivo recibo de pedido de emissão do documento que pretende levantar.

Do mesmo modo, a partir de 25 de maio será possível proceder à Inscrição Consular 📄, à ativação de Chave Móvel Digital 🔑 e ao Recenseamento/alteração da Modalidade de Voto 🗳️ de todos os cidadãos nacionais, sem necessidade de agendamento prévio, em qualquer dia útil, entre as 8h e as 13h e entre as 14h e as 16h, nos balcões 7 e 8.

Acreditamos que este procedimento permitirá agilizar o atendimento dos nossos utentes e reduzirá os tempos de espera. Pedimos a compreensão e colaboração de todos.

NOTA: Caso possua um agendamento para qualquer um destes atos já efetuado na plataforma com data posterior a dia 25 de maio poderá considerá-lo sem efeito e deslocar-se ao Consulado-Geral em dia e hora que lhe for mais conveniente. O agendamento para estes atos deixará, igualmente, de ficar disponível na plataforma. O atendimento será efetuado por ordem de chegada e sujeito à capacidade do espaço e do horário.

AVISO - Vistos de Estudo para Ensino Superior | ano letivo 2026-2027O Consulado-Geral de Portugal relembra que estão ise...
18/05/2026

AVISO - Vistos de Estudo para Ensino Superior | ano letivo 2026-2027

O Consulado-Geral de Portugal relembra que estão isentos de agendamento prévio os pedidos de visto para estudantes que comprovem matrícula em estabelecimento de ensino superior em curso que confira grau académico, nos termos legais: licenciatura, pós-graduação, mestrado, doutoramento, pós-doutoramento e Cursos Técnicos Superiores Profissionais.

Os requerentes de visto que comprovem matrícula em estabelecimento de ensino superior em curso que confira grau académico, nos termos legais (licenciatura, pós-graduação, mestrado, doutoramento e pós-doutoramento) podem submeter os seus processos nas instalações do Centro de Vistos para Portugal – VFS*, em qualquer dia útil.

Por favor, note que qualquer outra modalidade de inscrição em estabelecimentos de ensino superior (ano-zero, unidades curriculares isoladas, alunos externos, cursos livres, microcredenciais, etc.) necessita de agendamento prévio.

*ATENÇÃO - Número de utentes estará limitado à capacidade de atendimento do Centro de Vistos.

15/05/2026

VISTOS - PEDIDOS DE REAPRECIAÇÃO: alteração de procedimentos

O Consulado-Geral de Portugal em Luanda informa que, a partir de 20 de maio de 2026, todos os pedidos de reapreciação referentes a pedidos de visto que tenham sido objeto de notificação de indeferimento, deverão ser submetidos no Centro de Vistos para Portugal da VFS Global, em qualquer dia útil, entre as 14h e as 16h, mediante ordem de chegada e sujeito à capacidade de atendimento.

Deverá apresentar o passaporte válido e a notificação de indeferimento que lhe terá sido previamente entregue, podendo submeter qualquer documentação que considere pertinente no âmbito do seu pedido de reapreciação.

Recorda-se que, pelos custos administrativos do tratamento de cada procedimento de reapreciação de pedidos de visto será cobrado um valor de 75 euros, a que se soma a taxa de serviço da VFS Global Angola (4 euros), à taxa de câmbio em vigor.

ATOS DE NOTARIADO - ALTERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS O Consulado-Geral de Portugal em Luanda informa que, a partir de dia 1 de...
13/05/2026

ATOS DE NOTARIADO - ALTERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

O Consulado-Geral de Portugal em Luanda informa que, a partir de dia 1 de junho de 2026, o procedimento para a solicitação de Procurações e Termos de Autenticação será alterado.

O pedido deverá ser efetuado exclusivamente por correio eletrónico, através do envio de um e-mail para [email protected].

Os novos procedimentos encontram-se disponíveis na página institucional deste Consulado-Geral: https://luanda.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-actos-consulares-neste-posto-consular/notariado.

Notariado - Lista de Actos Consulares neste Posto Consular - Informação geral - Assuntos consulares - Consulado Geral de Portugal em Luanda, Ministério dos Negócios Estrangeiros

VISTOS DE TRABALHO - ALTERAÇÃO DE PROCEDIMENTOSA partir de 1 de junho será implementado no Consulado-Geral de Portugal e...
11/05/2026

VISTOS DE TRABALHO - ALTERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

A partir de 1 de junho será implementado no Consulado-Geral de Portugal em Luanda um novo procedimento para o agendamento e submissão de todos os pedidos de Visto de Trabalho.

ℹ️ O que muda?

Todos os pedidos de Visto de Trabalho a submeter por empresas que ainda não recorram ao Protocolo de Cooperação para a Migração Laboral Regulada (https://aima.gov.pt/pt/trabalhar/protocolo-de-cooperacao-para-a-migracao-laboral-regulada) deverão ser enviados para o endereço eletrónico [email protected]. 📧

👀 Quem pode solicitar?

Empresas em Portugal, pelos seus canais oficiais, ou por parte de advogados/solicitadores, enquanto respetivos mandatários legais.

🗂️ Que documentação é necessária?

Poderá consultar toda a informação quanto à documentação a apresentar pelas empresas no e-mail dirigido ao Consulado-Geral em https://luanda.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/vistos -de-trabalho

📆 Como se processa o agendamento?

Caso todos os elementos sejam facultados pela empresa, o Consulado-Geral procederá à atribuição do agendamento para a submissão do pedido de visto dos trabalhadores junto do Centro de Vistos para Portugal da VFS. Com efeitos a 01 de junho de 2026, deixa de ser possível submeter pedidos de Visto de Trabalho junto do Centro de Vistos para Portugal da VFS sem a apresentação da autorização de agendamento a enviar pelo Consulado-Geral.

⏭️ Porque é que muda?

O novo procedimento é mais prático, desvinculando os vistos de trabalho do número de vagas disponíveis para o agendamento geral de vistos nacionais, o que se espera possa contribuir para um prazo de resposta mais célere, num processo mais responsável que privilegiará a comunicação com as empresas contratantes em Portugal.

🌍 No  , celebramos uma língua que atravessa oceanos, conectando cerca de 300 milhões de pessoas. O português é uma voz g...
05/05/2026

🌍 No , celebramos uma língua que atravessa oceanos, conectando cerca de 300 milhões de pessoas. O português é uma voz global de cultura, de diplomacia e de cooperação. Portugal, uma voz à mesa.

Leia aqui como foi celebrado o Dia Internacional do Multilateralismo e da Diplomacia para a Paz. 🇺🇳
30/04/2026

Leia aqui como foi celebrado o Dia Internacional do Multilateralismo e da Diplomacia para a Paz. 🇺🇳

At an event hosted at the Portuguese Ministry of Foreign Affairs, Minister Paulo Rangel, stressed that, at a time when the global peace and security landscape is under great pressure, together, “we the peoples” need to rebuild trust, to overcome divisions and to place humanity at the centre of p...

Portugal assinala hoje 52 anos de democracia e liberdade.25 de abril sempre!
25/04/2026

Portugal assinala hoje 52 anos de democracia e liberdade.

25 de abril sempre!

🤝 Neste Dia Internacional do Multilateralismo e da Diplomacia da Paz, Portugal relembra que o diálogo e a cooperação são...
22/04/2026

🤝 Neste Dia Internacional do Multilateralismo e da Diplomacia da Paz, Portugal relembra que o diálogo e a cooperação são pilares essenciais de uma paz duradoura. Somos defensores do multilateralismo, da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional, e procuramos interagir ativamente com organizações regionais e globais para fazer face aos desafios atuais.

🤝 On , we reinforce that dialogue and cooperation are the foundations of peace. Portugal is a relentless advocate of multilateralism, the UN Charter, and international law, actively engaging in global and regional organizations to tackle today’s challenges.


(Crédito imagem: ONU/Loey Filipe)

🌱 Hoje, no  , lembramos que a proteção do planeta conduz à paz. Portugal lidera com ambição climática, procurando soluçõ...
22/04/2026

🌱 Hoje, no , lembramos que a proteção do planeta conduz à paz. Portugal lidera com ambição climática, procurando soluções e políticas sustentáveis para um futuro neutro em carbono. Juntos, povos e países poderão construir um mundo mais seguro e mais sustentável.

🌱 On , we reaffirm: protecting our planet is protecting peace. Portugal leads with bold climate ambition, driving sustainable solutions and policies for a carbon-neutral future. Together, we can build a safer, more sustainable world.



(Crédito da fotografia: Noah Buscher/Unsplash)

13/04/2026

DIVULGAÇÃO

O Sistema de Entrada/Saída (SES/EES) foi introduzido progressivamente a partir de 12 de outubro de 2025 e, desde 10 de abril de 2026, está implementado a 100% nos pontos de fronteira aéreos e marítimos do território português.

Este sistema automatizado moderniza os procedimentos de controlo à entrada e à saída do Espaço Schengen, baseando-se na recolha de dados biométricos, substituindo o carimbo no passaporte, utilizado até à data. Aplica-se a nacionais de países terceiros que viajem para estadas de curta duração (até 90 dias num período de 180 dias) - para efeitos do SES/EES, entende-se por «nacional de um país terceiro» um viajante que não possua a nacionalidade de qualquer Estado-Membro da União Europeia, nem da Islândia, do Liechtenstein, da Noruega ou da Suíça.

Faça o download da aplicação Travel to Europe que permite preparar antecipadamente o controlo de fronteira no APP STORE ou GOOGLE PLAY. Saiba mais em:
https://travel-europe.europa.eu/pt/ees/Travel-to-Europe-mobile-app

Poderá encontrar mais informação em:
https://travel-europe.europa.eu/pt/ees/what-is-the-ees

⚠️ As minas continuam a ameaçar a segurança de todos, mesmo depois dos conflitos armados cessarem. Portugal mantém um fo...
04/04/2026

⚠️ As minas continuam a ameaçar a segurança de todos, mesmo depois dos conflitos armados cessarem.

Portugal mantém um forte compromisso para com a atuação das Nações Unidas em matéria de desminagem, para proteger civis e restaurar a segurança.

Através das operações de manutenção da paz em que participa, Portugal contribui com militares e especialistas para a construção de um mundo mais seguro e pacífico.

AVISO 📣Decorre, entre 15 de março e 15 de abril de 2026, o prazo de apresentação de candidaturas das associações e outra...
26/03/2026

AVISO 📣

Decorre, entre 15 de março e 15 de abril de 2026, o prazo de apresentação de candidaturas das associações e outras entidades do movimento associativo à atribuição de apoios financeiros da Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) para as ações ou projetos que decorram exclusivamente no 2.º semestre de 2026 (entre 1 de julho e 31 de dezembro).

É condição prévia de apresentação de qualquer candidatura, a credenciação da entidade junto da DGACCP, através da apresentação de:

Ato de constituição e estatutos;
Registo junto das autoridades do país onde está sediada.

A credenciação é válida por cinco (5) anos.

Uma vez credenciada a Associação, a candidatura à atribuição de apoios financeiros deverá ser apresentada junto do Consulado-Geral de Portugal em Luanda, em razão da área de execução da ação ou projeto, através da apresentação dos seguintes documentos:

Formulário de candidatura disponível no Portal das Comunidades Portuguesas que poderá encontrar em https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/apoios-as-comunidades/area-cultural-e-movimento-associativo/atribuicao-de-apoios-pela-dgaccp;
Relatório de atividades e contas relativas ao ano anterior ao da apresentação da candidatura, aprovados e assinados pelos órgãos sociais;
Certidões comprovativas de situação contributiva e tributária regularizadas, quando aplicável;
Programa do projeto, com orçamento e cronograma do qual conste a estimativa de custos e receitas, incluindo os apoios de outras entidades, nacionais ou estrangeiras, quando existam, de modo a permitir a avaliação da viabilidade do projeto.
Cada entidade credenciada pode apresentar até três candidaturas por ano civil.

As candidaturas de entidades com sede em Portugal são apresentadas exclusivamente junto da DGACCP. 🇵🇹

Informações adicionais poderão ser encontradas em https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/apoios-as-comunidades/area-cultural-e-movimento-associativo.

A 1.ª edição do Fórum “Portugal Nação Global” decorrerá nos dias 29 e 30 de abril no Centro Cultural de Belém, em Lisboa...
23/03/2026

A 1.ª edição do Fórum “Portugal Nação Global” decorrerá nos
dias 29 e 30 de abril no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. 🇵🇹🌍

O evento, promovido pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e pela Fundação AEP, tem como objetivo afirmar a diáspora portuguesa como ativo estratégico para o desenvolvimento económico do país. 💡

Pretende ser o início de uma plataforma que conectará empresários da diáspora, investidores internacionais, PME portuguesas em processo de internacionalização e territórios interessados e com capacidade de captar investimento. 🚀

O programa inclui workshops, mesas-redondas, sessões de networking, apresentações de municípios e espaço para expositores.

🔗O Consulado-Geral de Portugal em Luanda convida todas as empresas, investidores e curiosos a explorar a página institucional deste Fórum: https://portugalnacaoglobal.pt/ .

🔗As inscrições encontram-se abertas até dia 27 de março e podem ser efetuadas através do portal: https://portugalnacaoglobal.pt/ .

✊ No Dia Internacional contra a Discriminação Racial - e todos os dias - Portugal rejeita todas as formas de discriminaç...
21/03/2026

✊ No Dia Internacional contra a Discriminação Racial - e todos os dias - Portugal rejeita todas as formas de discriminação e reafirma o seu compromisso para com a eliminação de todas as discriminações raciais e a promoção de sociedades mais justas e inclusivas.

INFORMAÇÃO - Danos causados pela tempestade Kristin Na sequência dos danos provocados pela Tempestade Kristin, o Consula...
20/03/2026

INFORMAÇÃO - Danos causados pela tempestade Kristin

Na sequência dos danos provocados pela Tempestade Kristin, o Consulado-Geral de Portugal em Luanda informa que foi estabelecido um regime excecional e temporário que permite a realização de operações de gestão florestal em áreas afetadas.

Os proprietários florestais dispõem até ao próximo dia 25 de março para comunicar ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF, I.P.) ou à respetiva autarquia local a sua intenção de proceder, por sua responsabilidade, às intervenções de gestão florestal previstas.

Procedimentos e requisitos a observar podem ser consultados em: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/images/Gestor%20Postos/Tempestade_Kristin_Floresta_divulgacao.pdf.

À conversa com a Diretora do Instituto Diplomático, Marta Santos Pais (antiga Assistente do Secretário-Geral das Nações ...
16/03/2026

À conversa com a Diretora do Instituto Diplomático, Marta Santos Pais (antiga Assistente do Secretário-Geral das Nações Unidas e defensora dos Direitos Humanos) sublinha a liderança portuguesa na introdução da Agenda "Crianças e Conflitos Armados" nos trabalhos do Conselho de Segurança e o reiterado compromisso de Portugal para com a reforma daquele órgão: https://portugal4unsc.com/news-statement/marta-santos-pais-former-un-assistant-secretary-general/

A conversa explora ainda a centralidade da defesa dos Direitos Humanos, da proteção de grupos vulneráveis e da cooperação multilateral para a paz e segurança internacionais. 🇺🇳

Saiba mais sobre a visão de Portugal para o Conselho de Segurança das Nações Unidas no Portal https://portugal4unsc.com/news-statement/.

Welcome to a series of conversations on Portugal’s multilateral priorities at the UN.

🌍 No  , Portugal renova o seu apoio à promoção da igualdade de género, do empoderamento das mulheres e meninas e à sua c...
08/03/2026

🌍 No , Portugal renova o seu apoio à promoção da igualdade de género, do empoderamento das mulheres e meninas e à sua completa, igual e significativa participação em todas as esferas da sociedade. Portugal continuará a apoiar a Agenda das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança.

O Consulado-Geral de Portugal em Luanda informa que realizará uma presença consular em Cabinda nos próximos dias 12, 13 ...
03/03/2026

O Consulado-Geral de Portugal em Luanda informa que realizará uma presença consular em Cabinda nos próximos dias 12, 13 e 14 de Março, nas instalações do Consulado Honorário de Portugal em Cabinda, sito no Largo Lopes Pim-Pim – Bairro Deolinda Rodrigues – Município e Província de Cabinda.

Horário de atendimento:

Dias 12 e 13 de Março: das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00

Dia 14 de Março: das 08h00 às 12h00

Serviços disponíveis:

Durante este período, poderão ser solicitados cartões de cidadão e passaportes, prestada informação e efetuada a recolha de documentação relativa a atos de registo civil, notariado e recenseamento eleitoral, entre outros serviços consulares.

Não há necessidade de marcação prévia, ou seja, o atendimento será por ordem de chegada.

O Consulado-Geral de Portugal em Luanda permanece empenhado no esforço de aproximação dos serviços consulares aos cidadãos portugueses e a todos os utentes que nos procuram.

Hoje, dizemos que não ao recrutamento e utilização de crianças em conflitos armados. Todas as crianças têm o direito a u...
12/02/2026

Hoje, dizemos que não ao recrutamento e utilização de crianças em conflitos armados. Todas as crianças têm o direito a uma infância em paz. A proteção das crianças, especialmente em situações de conflito, deve ser sempre assegurada.

Terminadas as eleições para a Presidência da República, o Consulado-Geral de Portugal em Luanda manifesta o seu agradeci...
09/02/2026

Terminadas as eleições para a Presidência da República, o Consulado-Geral de Portugal em Luanda manifesta o seu agradecimento e apreço a todos os cidadãos que, durante os dias do voto antecipado e os dias da votação presencial do 1.º e 2.º sufrágios, se dirigiram às instalações do Centro Cultural Português para exercer o seu direito de voto. 🗳️

Louva-se, também, o notável empenho, dedicação e espírito de dever cívico daqueles que, ao longo desses dias, integrando as mesas de voto, dedicaram o seu tempo a garantir que este ato eleitoral decorresse de forma exemplar.

Muito obrigado a todos. 🇵🇹

31/01/2026

🤝No Dia Africano da Paz e da Reconciliação, Portugal renova o seu compromisso de cooperação com os parceiros africanos. A parceria constrói-se através de um diálogo genuíno e da colaboração em prioridades partilhadas.
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🤝 On the of Peace and Reconciliation, Portugal renews its commitment to cooperation with our African partners. Partnership is built through genuine dialogue and collaboration on mutual priorities.

Créditos imagem: © freepik

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS 2026 - 2.ª VOLTANos próximos dias 7 e 8 de fevereiro de 2026, terá lugar o 2.º sufrágio para a el...
30/01/2026

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS 2026 - 2.ª VOLTA

Nos próximos dias 7 e 8 de fevereiro de 2026, terá lugar o 2.º sufrágio para a eleição do Presidente da República, no estrangeiro. Não se esqueça:

Só poderão votar os cidadãos nacionais que se encontrem recenseados em Luanda;
A votação será exclusivamente presencial, não estando previsto o voto por correspondência (voto postal);
Deverá confirmar o seu local de recenseamento em https://www.recenseamento.pt/;
Poderá aceder às páginas da Administração Eleitoral ou da Comissão Nacional de Eleições, em caso de dúvida ou para mais informações.

26/01/2026

Eleições Presidenciais – 2ª volta – boletins de voto para o voto antecipado

O Consulado-Geral de Portugal em Luanda informa que, nos termos do Artigo 86-A do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, o voto antecipado na 2ª volta das Eleições Presidenciais 2026, que se realizará nos dias 27, 28 e 29 de janeiro, será exercido com recurso aos boletins de voto da 1ª volta (até ao momento em que aqui sejam recebidos os boletins de voto relativos à 2ª volta, se tal suceder antes do encerramento daquele período de votação).

Endereço

Avenida De Portugal, Nº 50
Luanda

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 13:00
14:00 - 16:30
Terça-feira 08:00 - 13:00
14:00 - 16:30
Quarta-feira 08:00 - 13:00
14:00 - 16:30
Quinta-feira 08:00 - 13:00
14:00 - 16:30
Sexta-feira 08:00 - 13:00
14:00 - 16:30

Telefone

+244923165400

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