Agência de Protecção de Dados

29/05/2026

Ao conectar-se em redes públicas sem protecção, os seus dados podem ficar expostos a criminosos digitais. Senhas, mensagens, dados bancários e informações pessoais podem ser interceptados sem que você perceba.

Antes de usar um Wi-Fi gratuito, certifique-se de que a rede é confiável e evite acessar contas sensíveis.

🔒 Proteja os seus dados. Segurança digital começa com escolhas inteligentes.

27/05/2026

APD discute Regulamentação de Tecnologias Inovadoras na 9ª Assembleia Geral da RAPDP.

A Agência de Protecção de Dados (APD) marcou presença na 9.ª Assembleia Geral da Rede Africana de Autoridades de Protecção de Dados Pessoais (RAPDP), realizada no Radisson Blu Hotel Abidjan Airport, nos dias 18 e 21 de maio do corrente, em Abidjan, Costa do Marfim.

A delegação angolana foi chefiada pela Eng.ª Maria Pinto, Presidente do Conselho de Administração da APD, acompanhada pelo Eng.º Paulo Pedro, Administrador Executivo, e pelo Dr. Aquiles Van-Dúnem, Chefe de Departamento de Relações Internacionais, num evento que reuniu especialistas e reguladores sob o tema: "A regulamentação de tecnologias inovadoras: questões, desafios e perspetivas para as autoridades de protecção na África".

A 9.ª conferência da NADPA-RAPDP estabeleceu um quadro regulatório continental unificado de cinco anos através da adoção da Declaração Final de Abidjan. O seu objetivo principal foi o de harmonizar as leis de privacidade de dados fragmentadas em toda a África para acelerar a economia digital de forma segura e simplificar o fluxo transfronteiriço de dados. Além disso, o evento reuniu reguladores e parceiros do setor para construir iniciativas conjuntas de cibersegurança contra burlas digitais e elaborar diretrizes equilibradas e práticas para tecnologias em rápida evolução, como a inteligência artificial e as Fintechs.

No quadro da renovação dos órgãos da Rede, procedeu-se à eleição do novo Conselho da Rede Africana das Autoridades de Proteção de Dados, tendo sido eleitos:

Presidência: Cabo Verde (CNPD), representada pelo Sr. Faustino Varela.
1.ª Vice-Presidência: Costa do Marfim (ARTCI), representada pela Sra. Namahoua Bamba Touré (Diretora-Geral da ARTCI).
2.ª Vice-Presidência: Zimbabwe (POTRAZ), representada pelo Dr. Gift Machengete (Diretor-Geral da POTRAZ).

A rede foi também fortalecida com a admissão de quatro novos membros, consolidando a cooperação regional.

A assembleia deliberou igualmente instituir a data comemorativa da Rede Africana como o "Dia Africano da Proteção de Dados”, visando reforçar a sensibilização e a promoção da cultura de proteção de dados pessoais no continente.

Ficaram definidos os países que vão acolher as próximas reuniões magnas: Zimbabué em 2027 e Gana em 2028.

A conferência serviu, ainda, como uma plataforma de intercâmbio de alto nível, focando-se nos desafios da era digital no continente, tendo-se abordado temas como: a Saúde Digital e Dados Sensíveis; o Comércio Eletrónico e Proteção ao Consumidor; e a Governação de Dados.

Gabinete de Comunicação Institucional

26/05/2026

Programa SensiDados Sensibiliza Futuros Profissionais do Instituto Médio de Saúde (IMS).

A Agência de Protecção de Dados, no âmbito das suas acções de sensibilização em matéria de protecção de dados, realizou na sexta-feira, dia 22 de maio, no anfiteatro do instituto médio de saúde, uma acção formativa integrada no âmbito do Programa ‘’SensiDados’’- Programa de Sensibilização de Jovens Estudantes em Matéria de Privacidade e Protecção de Dados Pessoais.

A sessão contou com dois painéis. O primeiro painel abordou sobre o tema “O direito à protecção de dados pessoais” e o segundo abordou sobre "As medidas para proteger os dados pessoais". Os painéis foram moderados pelo Engenheiro Jelson Santos, chefe de Departamento de Auditoria da APD.

O Eng.º Jelson Santos sublinhou que esta iniciativa é crucial para criar uma consciência digital sólida nos futuros profissionais, garantindo que saibam gerir informações sensíveis com responsabilidade.

O encontro reuniu alunos, além da Direcção do IMS, professores e representantes da APD.

O SensiDados é um programa desenvolvido pela Agência de Protecção de Dados em parceria com o Ministério da Educação.

Gabinete de Comunicação Institucional

25/05/2026

A Agência de Protecção de Dados (APD) participou hoje, 25 de maio, na II Edição da Semana da Organização e Estratégia. O evento, promovido pelo Banco Nacional de Angola (BNA), contou com a sessão de abertura presidida pelo Vice-Governador do BNA, Dr. Domingos Pedro.

O Engenheiro Simba Nkombo, Chefe do Departamento de Inspeção da APD, representou a instituição como prelector Durante o webinar, o especialista focou-se no tema “Inteligência Artificial e Segurança Cibernética”.
Durante a sua intervenção, o especialista alertou para as novas ameaças potenciadas pela IA, tais como, Deepfakes e Desinformação- Uso de conteúdos sintéticos realistas para fraude de identidade, Phishing com IA Generativa- Criação de mensagens personalizadas com alta taxa de sucesso, Roubo de Identidade- Agregação de dados dispersos para criação de perfis fraudulentos e Deepfakes e Desinformação- Conteúdos sintéticos altamente realistas utilizados para fraude de identidade e manipulação.

O evento serviu como plataforma de intercâmbio entre reguladores e instituições bancárias de referência, contando com a presença de entidades Internacionais, Banco de Moçambique e Banco do Brasil, Setor Bancário Nacional e Representantes do Banco BAI e do Standard Bank Angola.

25/05/2026

A verdadeira independência africana também se constrói no meio digital.

Proteger os Dados dos Cidadãos é defender a nossa soberania e a nossa dignidade.

No dia de África, celebre a sua privacidade como um direito inalienável.

APD- Privacidade garantida, cidadão respeitado.

22/05/2026

Usar a mesma senha em várias contas pode comprometer toda a sua informação pessoal.

Para aumentar a sua segurança digital, crie senhas fortes, únicas e difíceis de adivinhar para cada conta e dispositivo. 🔐

Proteja as suas contas e dispositivos com senhas diferentes, fortes e seguras.

Esta foi a Dica da Vigia, uma iniciativa da Agência de Protecção de Dados ao serviço da sua segurança digital.

APD- Privacidade Garantida, Cidadão Respeitado.

08/05/2026

APD debate Inovação Tecnológica e Protecção de Dados em Pequeno Almoço Executivo.

A Agência de Protecção de Dados (APD) marcou presença, no passado dia 7 de Maio, no Pequeno Almoço Executivo organizado pela RVA Advogados, no Hotel Continental Horizonte, em Luanda.
Representada pelo Dr. Njunjulo António, Director do Gabinete Jurídico, a APD integrou a mesa redonda dedicada ao tema: “Inovação Tecnológica - Impacto nas Relações Laborais”, que contribuiu para a reflexão em torno dos desafios legais e laborais decorrentes da transformação digital.

O encontro reuniu Juristas e profissionais de Recursos Humanos para uma reflexão estratégica sobre os desafios legais e laborais da transformação digital.
A nossa participação, reafirma o nosso compromisso com uma transformação digital segura e alinhada com a defesa dos direitos fundamentais dos titulares de dados em Angola.

Angola Privacidade

06/05/2026

PCA participa na sessão de Consulta Pública da Proposta de Lei do Governo Digital

A Agência de Protecção de Dados (APD), representada pela Presidente do Conselho de Administração Engª. Maria Pinto, participou na sessão de Consulta Pública sobre a proposta de Lei do Governo Digital, realizada nesta quarta-feira, 06 de Maio, pelo Instituto de Modernização Administrativa- IMA, nas instalações da ENAPP.

A sessão que constitui uma etapa essencial para o aperfeiçoamento da presente iniciativa legislativa, foi aberta pelo Director Geral do IMA, Engº. Meick Afonso, e contou a com as intervenções de Helena Leep - especialista em Governanca digital, e do catedrático Professor Doutor, Carlos Feijó.

Durante a intervenção, o professor Carlos Feijó, em apreciação a matéria sobre a Protecção de Dados e a Rastreabilidade, destacou que os sistemas digitais devem incluir mecanismos de controlo que garantam a transparência e a segurança da informação, e enfatizou que o tratamento de dados pessoais deve limitar-se ao estritamente necessário, respeitando sempre a Lei de Protecção de Dados.

Esta proposta de Lei representa assim, um passo decisivo na modernização da Administração pública.

Gabinete de Comunicação Institucional da Agência de Protecção de Dados.

03/05/2026

Antes de qualquer sistema de protecção, existe o colo de uma mãe.

É nela que aprendemos o significado de segurança, confiança e cuidado.

Neste Dia das Mães, a APD - Agência de Protecção de Dados homenageia todas as mães, símbolos eternos de amor e da mais genuína forma de protecção.

Feliz Dia das Mães a quem transforma cuidado em legado. 💙

01/05/2026