10/05/2026
COMUNICADO FINAL DA X REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÉ PROVINCIAL DO MPLA DE BENGUELA
COMUNICADO FINAL
Sob a presidência do Camarada Manuel José Nunes Júnior, Membro do Bureau Político do Comité Central e 1º Secretário Provincial do MPLA, realizou-se no dia 08 de maio de 2026, na sala de reuniões do comité provincial do partido, a X Sessão Ordinária do órgão.
Integraram a mesa da presidência as camaradas, Rosalina Bernardo Kasisa, Membro do Comité Central, 2ª Secretária e Secretária para o Departamento de Organização e Mobilização do CPP, a Camarada Luciana Mona Cachiangue, Membro do Bureau Político do Comité Central e os membros do secretariado da Comissão Executiva do Comité Provincial do partido respectivamente.
Acompanharam os trabalhos da X Reunião Ordinária, a camarada Maria Idalina de Oliveira Valente, Secretária do Departamento para a Política Económica e Social do Comité Central e Coordenadora do Grupo de Acompanhamento do Secretariado do Bureau Político à Província de Benguela.
Integraram ainda a delegação do Grupo de Acompanhamento do SBP, os camaradas Nazário Pedro Vilhena e Jandir Meireles de Almeida Patrocínio, membros do Comité Central, 2º Coordenador Adjunto e Secretário do Grupo de Acompanhamento respectivamente.
No início dos trabalhos, os membros do Comité Provincial entoaram o hino do MPLA, seguido da observância de um minuto de silêncio, em memória dos heróis tombados na defesa da pátria, em particular o fundador da nação, o saudoso Presidente Dr. António Agostinho Neto.
No discurso de abertura, o camarada 1º secretário provincial do MPLA, destacou os momentos dramáticos causados pelas chuvas intensas que assolaram a nossa Província, que tiveram como uma das suas consequências o rompimento de um troço do dique de retenção do rio cavaco, situação que teve impactos negativos sobre a cidade de benguela e zonas adjacentes, causando vítimas humanas e a destruição de diferentes equipamentos. Face a gravidade da situação, o governo provincial com o apoio do nosso executivo central activou, com carácter de urgência, mecanismos de resposta multissectorial.
O Camarada Primeiro Secretário enfatizou ainda que, as calamidades que vivemos levaram também a destruição e danos significativos em infra-estruturas ao nível da nossa província.
Referiu igualmente, com elevado apreço a forte mobilização nacional que se esta a verificar em relação a estas calamidades consubstanciadas numa notável onda de solidariedade, envolvendo instituições públicas, o sector privado e cidadãos de diferentes extractos da nossa sociedade.
No final da sua intervenção, o Camarada Primeiro Secretário Provincial evidenciou a importância dos assuntos ligados a preparação do IX congresso ordinário do partido, que irá proceder a renovação dos mandatos dos seus órgãos e organismos da direcção do partido, da base ao topo e vai preparar o partido para participar e VENCER as próximas Eleições Gerais de 2027.
A X reunião ordinária, tomou conhecimento da situação do sector da saúde e do saneamento na Província de Benguela. A este respeito a reunião constatou que, a Província tem vindo a registar progressos importantes na expansão dos serviços de saúde e saneamento, mas continua a enfrentar desafios estruturais significativos, sendo que a actual cobertura sanitária revela um défice estimado entre 51 e 67 novas unidades sanitárias, agravado pela nova divisão político-administrativa e pelo crescimento populacional.
No sector de infraestruturas (macro drenagem e saneamento), para dar resposta ao actual sistema de drenagem que se encontra em estado crítico por causa da obstrução de canais por resíduos sólidos, construções em zonas de risco, drenagens inoperantes e passagens hidráulicas subdimensionadas, entrará em fase de implementação o projecto de saneamento inclusivo das cidades costeiras da Província de Benguela, financiado pelo governo de angola, banco africano de desenvolvimento e Fundo África Growing Together.
No sector do ambiente e gestão de resíduos, os membros tomaram conhecimento da situação do saneamento da província e neste sentido merece um destaque especial o programa de saneamento total liderado pelas comunidades e escolas – stlce que visa a eliminação da defecação ao ar livre, a promoção das boas práticas de higiene e o fortalecimento do saneamento básico nas comunidades e escolas abrangidas.
Dos 203 membros que compõem o órgão, participaram da X sessão do comité provincial 177 camaradas, sendo 81 do género feminino, o que corresponde a 87,19%.
Os assuntos constantes da agenda de trabalhos, foram amplamente discutidos pelos membros do comité provincial, aprovando-os com as devidas emendas e contribuições nos seguintes documentos:
a) Projecto de resolução n.º 03/CPP/2026, sobre o preenchimento de vaga no comité provincial do MPLA resultante da cessação da filiação por morte.
b) Projecto de resolução n.º 04/CPP/2026, sobre o preenchimento de vaga no comité provincial do MPLA resultante da cessação por transferência.
c) Informação síntese sobre o grau de cumprimento das decisões tomadas na IX reunião ordinária do CP/MPLA, de 28 de novembro de 2025.
d) Relatório de actividades da comissão executiva do comité provincial do partido, referente ao período de dezembro de 2025 a fevereiro de 2026 e o respectivo parecer da cdea.
e) Relatório de balanço financeiro referente ao ano de 2025 e o respectivo parecer da CDEA.
f) Relatório de actividades da comissão de disciplina, ética e auditoria, referente ao ano de 2025.
g) Plano de actividades da comissão executiva do comité provincial, referente ao período de março a agosto de 2026.
De igual modo, foram aprovaram com emendas a documentação do processo orgânico do IX Congresso Ordinário do MPLA, ao nível da Província, nomeadamente:
a) A Convocatória da XIV Conferência Provincial Ordinária de Balanço e Renovação de mandatos;
b) A Composição da Comissão Provincial Preparatória do IX Congresso Ordinário do MPLA;
c) A tabela n.º 1: cifras de delegados por Município à XIV Conferência Provincial ordinária de Balanço e Renovação de Mandatos.
d) A tabela n.º 2: cifras de delegados por direito, representação e indicação à XIV Conferência Provincial ordinária de Balanço e Renovação de mandatos.
e) A tabela n.º 3: distribuição de cifras de delegados ao IX Congresso Ordinário do MPLA.
f) A tabela n.º 4: distribuição de cifras de candidatos à membro do CPP por município e organizações sociais e associadas do MPLA.
g) O calendário das assembleias de militantes e conferências comunais, municipais e provincial de Balanço e Renovação de mandatos do MPLA.
Os presentes à reunião, encorajaram as direcções do partido envolvidas no processo orgânico, a serem rigorosas, com vista a melhor servir os superiores interesses do povo angolano e a continuidade do reforço da coesão interna do MPLA.
Apelaram igualmente, o envolvimento de todos na execução das tarefas aprovadas para o êxito do processo orgânico ao nível da Província, que decorre sob o lema: “MPLA – Compromisso Com o Povo, Confiança no Futuro”.
Os membros do Comité Provincial manifestam o mais profundo sentimento de pesar, pelos trágicos acontecimentos registados no pretérito domingo, 12 de abril de 2026, em consequência das enchentes provocadas pelo transbordo do rio cavaco, bem como às chuvas ocorridas nos dias 04 e 05 de abril de 2026, nos municípios do Lobito e Catumbela.
Neste sentido, aproveitam o ensejo para enaltecer e encorajar o trabalho digno, responsável e profundamente humano que o Executivo tem vindo a levar a cabo junto das populações afectadas através de acções de assistência, apoio social e acompanhamento das famílias.
A este respeito, os membros deste Comité agradecem de igual modo a postura bastante cívica e patriótica que as populações têm demonstrado.
Finalmente, os membros do Comité Provincial do Partido, saúdam o Camarada JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO, presidente do MPLA e da República de Angola, encorajando-o a continuar com as medidas que visam a moralização da sociedade e promover as transformações políticas, económicas e sociais em curso no país.
O discurso de encerramento, foi proferido pela camarada Maria Idalina de Oliveira Valente, Secretária do Departamento para a Política Económica e Social do Comité Central e Coordenadora do Grupo de Acompanhamento do Secretariado do Bureau Político à Província de Benguela “que enalteceu o trabalho e dedicação no processo preparatório para a realização do congresso do partido, previsto para dezembro de 2026.
Realçou igualmente a necessidade de se assumir um papel activo na divulgação das orientações, na mobilização dos militantes e na preservação de um ambiente de coesão, fraternidade, disciplina e elevação política ao longo de todo o percurso preparatório até ao congresso e às importantes batalhas políticas que se avizinham.”
Destacou ainda o facto de os tempos exigirem de todos nós maior proximidade com as populações, maior espírito de missão, mais solidariedade e mais compromisso com as causas nacionais.
Concluiu ser imperioso a coesão, a responsabilidade e a necessidade de continuarmos a honrar os valores do partido e a contribuirmos para que tenhamos uma província mais resiliente, mais saudável, mais próspera e socialmente mais justa.
MPLA- COMPROMISSO COM O POVO, CONFIANÇA NO FUTURO.
MPLA – SERVIR O POVO E FAZER ANGOLA CRESCER.
PAZ, TRABALHO E LIBERDADE
A LUTA CONTINUA
A VITÓRIA É CERTA
BENGUELA, AOS 08 DE MAIO DE 2026
A X REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÉ PROVINCIAL
