03/07/2026
FP-CIRGL APROVA ORÇAMENTO PARA 2026-2027 POR UNANIMIDADE
A Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 2 de julho, o Projecto de Deliberação do orçamento para o exercício financeiro 2026-2027, durante uma reunião extraordinária realizada em formato virtual, orientada pelo presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, que lidera a organização regional.
O documento assegura a continuidade das actividades da organização e reforça o compromisso dos Parlamentos-membros com a paz, a estabilidade e a integração regional.
Na abertura da sessão, o presidente em exercício do FP-CIRGL, Adão de Almeida, explicou que a reunião decorreu por videoconferência devido ao ressurgimento do vírus Ébola na República Democrática do Congo, que motivou o adiamento da 16.ª Sessão Ordinária prevista para Kinshasa.
Defendeu que a adaptação às circunstâncias permitiu garantir a continuidade institucional e apelou aos Estados-membros para regularizarem as suas contribuições financeiras e reforçarem a sustentabilidade do Fórum através da mobilização de novos parceiros.
Durante a sessão, Adão de Almeida manifestou solidariedade para com os povos do Sudão e da República Democrática do Congo, afectados, respectivamente, pelo conflito armado e pelo surto de Ébola.
O líder parlamentar reafirmou que o diálogo, a cooperação regional e a diplomacia parlamentar continuam a ser os principais instrumentos para consolidar a paz, a segurança e o desenvolvimento sustentável na Região dos Grandes Lagos.
Recomendações do Comité Executivo
Ao apresentar o parecer do Comité Executivo, o deputado Sérgio Vaz, na qualidade de presidente deste órgão da organização regional, afirmou que o plano de acção e o orçamento constituem instrumentos essenciais para transformar as decisões políticas em acções concretas. Segundo indicou, o comité concluiu que os documentos revistos reúnem condições técnicas e institucionais para orientar a actividade do Fórum no período 2026-2027, apesar dos desafios financeiros decorrentes do incumprimento das contribuições estatutárias por alguns Estados-membros.
O Comité Executivo recomendou ainda o reforço da disciplina orçamental, a intensificação da mobilização de recursos externos e o início da revisão dos principais regulamentos internos do FP-CIRGL, com vista à modernização da gestão administrativa e financeira da organização. Sugeriu igualmente a apresentação periódica de relatórios de execução do plano de acção e do orçamento para melhorar a supervisão e a prestação de contas.
Fonte: Assembleia Nacional de Angola
