27/07/2022
SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DA HABITAÇÃO |GIP 2022 reconhece a cada cidadão à habitação condigna, o que implica, não apenas o espaço de alojamento, mas todo o meio circundante que influi a qualidade de vida.
• Para o GIP, o governo deve criar condições para que a iniciativa privada possa assumir o seu papel de promotor da construção de habitação.
• A promoção imobiliária, pública e privada, constitui um elemento motor do desenvolvimento da nossa economia e, para o seu sucesso, o governo deve reestabelecer a confiança dos investidores, pois desta política resultará a maioria das condições de habitação das famílias.
Uma família, uma casa.
• Reorganizar a ordem de desenvolvimento urbano e rural, substituir os musseques urbanos e periurbanos por moradias modernas com base no crescimento vertical, isto é, construir prédios com as devidas infraestruturas nos actuais musseques urbanos, Vivendas para os musseques periurbanos e realojar os mesmos moradores nos mesmos lugares.
• Estruturar políticas rigorosas de crescimento urbano, com base nos princípios técnicos universais que obriguem à administração do Estado, organizar o Plano Director de desenvolvimento urbanístico, e vender os terrenos as pessoas, devidamente loteados e com infraestruturas já executadas, para combater as construções anárquicas e desordenadas.
• Estabelecer os projectos tipo para as construções autodirigidas e construção de moradias para a renda resolúvel de acordo ao nível social das pessoas, e construir moradias sociais para pessoas sem poder financeiro.
• Aprovar uma nova lei de terras que confira a sua titularidade originária ao povo;
• Criar linhas de financiamento desenvolvidas entre o fundo de fomento habitacional e a banca comercial.
• Criar cooperativas habitacionais e incentivar a população a aderir às às
mesmas