Gabinete de Apoio ao Ordenador Nacional

14/12/2023

O Projeto de Apoio às Fileiras Agrícolas de Exportação STP promoveu, de 4 a 8 de dezembro, no Hotel Pestana, em São Tomé, uma Masterclass em Indicação Geográfica (IG) para as Culturas de Exportação de Cacau, Café e Pimenta de São Tomé e Príncipe.

A Masterclass, ministrada pela Eng.ª Ana Soeiro, consultora com uma vasta experiência nesta área, contou com a participação de todos os atores envolvidos no processo de registo de produtos como IG, nomeadamente, técnicos do Serviço Nacional da Propriedade Intelectual e Qualidade (SENAPIQ), agrupamentos de produtores de cacau, café e pimenta e técnicos do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca que, ao longo de cerca de uma semana, tiveram oportunidade de aprofundar conhecimentos, debatendo e trocando experiências sobre este tema.

Dirigida a 26 formandos, a Masterclass teve como objetivo clarificar o processo de obtenção da qualificação IG desde o registo nacional (junto do SENAPIQ), até ao registo na União Europeia, de forma que os produtos beneficiem da proteção conferida por uma IG. Foram abordados temas relacionados com os direitos de propriedade intelectual, as diferenças entre a legislação de São Tomé e Príncipe e a da UE, a proteção jurídica dos nomes registados como IG, a preparação do pedido de registo de uma IG, o processo de registo na UE, entre outros.

O tem prestado apoio aos agrupamentos de produtores e acompanhado o processo de registo das IG a nível nacional junto da entidade responsável pelo processo de registo e controlo externo das IG (SENAPIQ), mas também está comprometido no processo de registo na União Europeia. Nas ações do PAFAE está também contemplada a capacitação dos agrupamentos de produtores para o controlo interno e implementação sustentável e a longo prazo dos requisitos exigidos pela IG.

Leia a notícia 👉 https://shorturl.at/bprEK

Financiamento: União Europeia (Union européenne au Gabon)
Cofinanciamento: Camões, I.P.
Implementação:
Parceria: MADRP - Ministério de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca de STP

14/12/2023

📢 Feira Agrícola Biológica em São Tomé - Edição Natal

Marque na agenda 👉 5.ª feira, 21 de dezembro, feriado nacional, a partir das 6h30, no Parque Popular

Aproveite esta oportunidade para comprar produtos bio para a sua ceia de natal.

Uma iniciativa do Projeto de Apoio às Fileiras Agrícolas de Exportação STP, implementado pelo IMVF, em parceria com o grupo de horticultores biológicos da região de Monte Café.

Ajude-nos também a preservar o ambiente e a controlar o desperdício trazendo o seu s**o reutilizável.

Participe nesta feira dos sabores naturais, 100% bio, 100% sustentável.

Financiamento: União Europeia (Union européenne au Gabon)
Cofinanciamento: Camões, I.P.
Implementação: IMVF
Parceria: MADRP - Ministério de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca de STP

08/12/2023

A Embaixadora da União Europeia para Sao Tomé e Príncipe e CEEAC, residente no Gabão, foi ontem, 7/12, acreditada por S.E. Carlos Vila Nova, Presidente da República.

A cerimónia teve início no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, onde Cecile Abadie procedeu à entrega das cópias figuradas das cartas credenciais ao Ministro Gareth Guadalupe.

01/12/2023

A UE vai contribuir com pelo menos 225 milhões de euros para este fundo de “perdas e danos” resultantes das alterações climáticas.

01/12/2023

24/11/2023

O novo Acordo de parceria entre a União Europeia e a Organização dos Estados África, Caraíbas e Pacífico foi assinado em Samoa, no dia 15 de Novembro de 2023. São Tomé e Príncipe foi representado pelo Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades.

24/11/2023

Portanto, já temos o Acordo pós-Cotonou. De realçar que, o Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe esteve presente e assinou o Acordo de Samoa.

03/10/2023

São Tomé e Príncipe 🇸🇹

IINSCRIÇÕES ABERTAS! 📣📣

A partir de hoje até 7 de outubro aproveite para se inscrever na Oficina de Dança "Jazz e Pop Dance" na CACAU , em São Tomé, com o formador Marco di Camillis.

Para mais informações, entre em contacto através do email [email protected] ou pelos telefones indicados na imagem.

Não perca esta oportunidade!

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O PROCULTURA, promoção do emprego e atividades geradoras de rendimento no setor cultural dos PALOP e Timor-Leste, é uma ação do programa PALOP–TL e UE, financiada pela União Europeia, cofinanciada e gerida pelo Camões, I.P. e cofinanciada pela Fundação Calouste Gulbenkian.

União Europeia em Moçambique Camões, I.P. pPalop-TL e a UE Fundação Calouste Gulbenkian Union européenne au Gabon Centro Cultural Português - São Tomé e Príncipe CACAU

03/10/2023