CHEGA - Freguesia de Vila do Conde

06/06/2026

COMUNICADO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DA FREGUESIA DE VILA DO CONDE: QUATRO ASSUNTOS POR DISCUTIR E MUITAS PERGUNTAS POR RESPONDER

O que aconteceu na Assembleia de Freguesia Extraordinária de Vila do Conde, realizada no dia 5 de junho de 2026, constitui um episódio profundamente preocupante para a transparência, para o escrutínio democrático e para o normal funcionamento das instituições locais.

A Assembleia foi regularmente requerida por membros eleitos do CHEGA e da coligação PSD/CDS-PP, com o objetivo de discutir quatro matérias de relevante interesse público para os vilacondenses:
A eventual anulabilidade de deliberações anteriormente tomadas, a realização de uma auditoria externa às contas da Junta de Freguesia, a disponibilização de documentação financeira solicitada pela oposição e a apreciação da situação política e institucional da Junta de Freguesia.

Os vilacondenses compareceram esperando respostas. Tinham esse direito.Contudo, as respostas nunca chegaram.

Tratando-se de uma Assembleia de Freguesia Extraordinária, a sua realização tinha um propósito claro e específico de discutir os assuntos constantes da convocatória. No entanto, antes da apreciação de qualquer um dos quatro pontos que justif**aram a realização da sessão, foi admitida a apresentação e a discussão de forma ilegal e irresponsável por parte do presidente da assembleia de freguesia ,uma matéria que não constava da ordem de trabalhos, através da leitura de um parecer elaborado por um diretor da Câmara Municipal de Vila do Conde.
Foi com base nesse parecer que acabariam por ser bloqueadas as discussões relativas aos assuntos para os quais a Assembleia tinha sido convocada.

Este facto leva-nos a uma reflexão: Se a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal são órgãos distintos e autónomos, e se recentemente e repetidamente foi afirmado pelo presidente Vítor Costa que a Câmara Municipal não interfere na atividade das Juntas de Freguesia, por que razão foi necessário recorrer a um parecer da Câmara Municipal de Vila do Conde para condicionar os trabalhos de uma Assembleia de Freguesia democraticamente convocada?

Na interpretação do CHEGA Freguesia de Vila do Conde, esta atuação suscita sérias dúvidas quanto ao respeito pelas regras que regem o funcionamento das Assembleias Extraordinárias e quanto aos direitos dos eleitos que requerem a sua realização.

Igualmente preocupante foi a posição assumida pelo Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia durante os trabalhos. Perante as objeções levantadas pelos membros da oposição, foi transmitida a ideia, de uma forma muito pouco cordial, de que ele mesmo, detinha autoridade absoluta sobre a condução da sessão e sobre a interpretação das regras aplicáveis, recusando qualquer entendimento divergente relativamente ao funcionamento dos trabalhos.

O resultado foi que nenhum dos quatro pontos que justif**aram a convocação da Assembleia foi efetivamente apreciado.
Não foi discutida a auditoria externa.
Não foi discutida a documentação financeira solicitada.
Não foram apreciadas as deliberações cuja legalidade estava a ser questionada.
Não foi debatida a situação política e institucional da Junta de Freguesia.
Em suma, nenhum dos assuntos que motivaram a convocação da Assembleia foi efetivamente discutido.

A situação agravou-se quando o executivo da Junta de Freguesia, os eleitos do Partido Socialista e o próprio Presidente da Mesa abandonaram os trabalhos, impedindo a continuação da sessão e deixando sem resposta dezenas de Vilacondenses que ali se encontravam para assistir ao debate democrático.
Para além de confrontos verbais e palavras de ordem, relataram-nos registos também incidentes físicos por parte de membros afetos ou eleitos do Partido Socialista e funcionários da junta de freguesia para com os Vilacondenses presentes, que motivaram a intervenção da Polícia de Segurança Pública, tendo sido efetuadas identif**ações e reportadas ocorrências às autoridades competentes.

Um partido que se diz fundador da democracia, mas que democrático tem pouco ou nada.
Provas disso são vários episódios, desde a campanha eleitoral com ataques verbais e ameaças em debates políticos até culminar neste triste episódio relatado neste texto.

Em suma,foi convocada uma Assembleia Extraordinária para discutir quatro matérias concretas de interesse público e essa Assembleia terminou sem que qualquer uma delas tivesse sido apreciada, por um bloqueio Ilegal e irresponsável por parte do PARTIDO SOCIALISTA DE VILA DO CONDE.

Trata-se de uma situação sem precedentes na Freguesia de Vila do Conde e que merece uma reflexão séria por parte de todos aqueles que exercem responsabilidades públicas.

Cada vilacondense tirará as suas conclusões.
Nós já tirámos as nossas.

O CHEGA Freguesia de Vila do Conde continuará a defender a transparência na gestão dos recursos públicos, o direito ao acesso à informação, a fiscalização da atividade dos órgãos autárquicos e o pleno respeito pelas regras democráticas que devem reger o funcionamento das instituições.

A confiança dos Vilacondenses não se constrói com silêncios.
Constrói-se com transparência, responsabilidade e prestação de contas.

Rita Fonseca
Miguel Fangueiro
CHEGA – Freguesia de Vila do Conde

27/05/2026

Como informámos no dia 18 de maio, fizemos a entrega de um pedido de Assembleia de Freguesia Extraordinária ao senhor Presidente da Mesa.

Decorrido o prazo legal de 5 dias sem que a convocatória tivesse sido efetuada, os membros eleitos pelo Partido CHEGA e pela Aliança por Vila do Conde PSD-CDS/PP estiveram, hoje, nos serviços administrativos da Junta de Freguesia para fazerem a entrega da convocatória e solicitarem a respetiva distribuição pelos demais membros da Assembleia.

Conforme a convocatória, a Assembleia Extraordinária realizar-se-á no próximo dia 5 de junho, pelas 20h30, no Salão Nobre da Junta de Vila do Conde.

Por ti...
Por todos nós...
Por Vila do Conde...

Rita Fonseca
Miguel Fangueiro
CHEGA - Freguesia de Vila do Conde

18/05/2026

O CHEGA Freguesia de Vila do Conde formalizou hoje o pedido de realização de uma Assembleia de Freguesia Extraordinária, na sequência das graves notícias que vieram a público relativamente ao alegado desvio de fundos envolvendo o Presidente da Junta de Freguesia de Vila do Conde, Isaac Braga.

Perante a dimensão deste caso, não basta fingir surpresa nem tentar sacudir responsabilidades. Os Vilacondenses merecem respostas claras, transparência total e o apuramento de toda a verdade. Quem exerce cargos públicos tem o dever de respeitar o dinheiro de todos e honrar a confiança da população.

O silêncio, as desculpas e as manobras políticas já não chegam. Vila do Conde exige verdade, responsabilidade e consequências.



Rita Fonseca
Miguel Fangueiro
CHEGA - Freguesia de Vila do Conde

07/05/2026

Durante meses disseram-nos para esperar.
Durante meses tentaram desvalorizar as nossas denúncias.
Durante meses fomos atacados por termos feito perguntas incómodas.

Hoje, o tempo dá-nos razão.

O CHEGA Freguesia de Vila do Conde foi a PRIMEIRA força política a ter coragem de questionar publicamente os gastos e a gestão do dinheiro dos contribuintes da nossa junta.

Ainda em campanha eleitoral levantámos dúvidas.
Fomos nós que denunciámos gastos absurdos e incompreensíveis, incluindo as conhecidas faturas do Aloha, pagas com dinheiro público.
Fomos nós em PRIMEIRO que avançámos com pedidos formais de acesso às contas, extratos bancários, movimentos e documentação financeira da Junta.

Primeiro pela Rita Fonseca.
Depois pelo Miguel Fangueiro.

E o que nos foi dito pelo Presidente da Junta, Isaac Braga?

Que estavam à espera de um parecer da CCDR.
Que quando existisse resposta, então nos dariam conhecimento.

Pois bem, na Assembleia de Freguesia de 29 de abril, continuou a ser dada a mesma conversa, a mesma desculpa, o mesmo adiamento.
Foi mesmo afirmado pelo presidente Isaac Braga, em alto e bom som, após uma intervenção sobre este pedido de acesso às contas por parte de Miguel Fangueiro, que “ainda aguardavam o parecer”.

Hoje podemos afirmar: MENTIRA!!!

Esse parecer já existe!
E tem data de 5 de janeiro de 2026, e o parecer aos nossos pedidos foi POSITIVA, mas nunca chegaram....
Porquê? O que estão a tentar esconder?

Os vilacondenses merecem respostas.
Merecem transparência.
Merecem respeito.

Quando hoje vemos surgir uma reportagem nacional da RTP a falar de alegados gastos em tabaco, restaurantes, roupas de luxo, perfumaria,transferências MBWay, levantamentos e utilização de dinheiro público para fins que terão agora de ser totalmente esclarecidos, f**a uma certeza:

Se o CHEGA Freguesia de Vila do Conde não tivesse tido coragem para começar esta luta, provavelmente nada disto teria vindo a público.

Fomos nós a dar o primeiro passo.
Fomos nós a insistir quando todos se calavam.
Fomos nós a exigir acesso às contas quando ninguém queria mexer no assunto.

E também é legítimo perguntar:

Onde esteve o controlo interno da Junta durante todo este tempo?

A tesouraria da Junta tem responsabilidades de acompanhamento, fiscalização e validação financeira. O silêncio e a ausência de explicações também pesam quando estamos a falar do dinheiro dos Vilacondenses.

Amanhã, Portugal vai assistir à reportagem.
Mas Vila do Conde já sabe há muito tempo que havia motivos para desconfiar.

Nós denunciámos sem qualquer medo.

Não recuámos até aqui.
E também não será agora que vamos recuar.

Rita Fonseca
Miguel Fangueiro
CHEGA - Freguesia de Vila do Conde

30/04/2026

Hoje fez-se história na Freguesia de Vila do Conde.

A Assembleia de Freguesia não só chumbou as contas de 2025 e a alteração ao orçamento para 2026, como também rejeitou o inventário.
Três decisões claras. Três sinais inequívocos. Uma só conclusão: o executivo falhou.
Quando se chumba o inventário, chumba-se a base da gestão.
Quando se chumbam as contas, chumba-se a forma como o dinheiro público foi tratado.
Quando se chumba um orçamento, chumba-se a confiança no rumo.

Não há como disfarçar. Não há como relativizar.
É uma derrota política pesada.

O CHEGA esteve, como sempre, do lado certo: votou contra.
Contra a opacidade. Contra a falta de rigor. Contra uma gestão que já não merece a confiança dos vila-condenses.

O executivo liderado por Isaac Braga sai hoje profundamente fragilizado, e isso é um facto!

Vila do Conde não pode continuar assim.
Exige-se transparência. Exige-se responsabilidade. Exige-se mudança.
E essa mudança começou hoje.

CHEGA - Freguesia de Vila do Conde
Rita Fonseca
Miguel Fangueiro

30/04/2026

Hoje fez-se história na Freguesia de Vila do Conde.

A Assembleia de Freguesia não só chumbou as contas de 2025 e a alteração ao orçamento para 2026, como também rejeitou o inventário.
Três decisões claras. Três sinais inequívocos.
Uma só conclusão: o executivo falhou.
Quando se chumba o inventário, chumba-se a base da gestão.
Quando se chumbam as contas, chumba-se a forma como o dinheiro público foi tratado.
Quando se chumba um orçamento, chumba-se a confiança no rumo.
Não há como disfarçar. Não há como relativizar.
É uma derrota política pesada.

O CHEGA esteve, como sempre, do lado certo: votou contra.
Contra a opacidade. Contra a falta de rigor. Contra uma gestão que já não merece a confiança dos vila-condenses.

O executivo liderado por Isaac Braga sai hoje profundamente fragilizado, e isso é um facto!

Vila do Conde não pode continuar assim.
Exige-se transparência. Exige-se responsabilidade. Exige-se mudança.
E essa mudança começou hoje.

CHEGA - Freguesia de Vila do Conde
Rita Fonseca
Miguel Fangueiro

10/04/2026

Temos vindo a receber vários relatos preocupantes de furtos no cemitério das Caxinas, em Vila do Conde.

Estão a ser retirados objetos das campas, como floreiras, lamparinas e outros elementos decorativos, bens que, mais do que materiais, têm um enorme valor sentimental para as famílias. Mais grave ainda, há testemunhos de situações em que flores são retiradas de umas campas para serem colocadas noutras, algo que consideramos profundamente desrespeitoso e perturbador.

Estamos a falar de um espaço de memória, de respeito e de homenagem aos nossos entes queridos.
O que se está a passar é inaceitável.

Perante esta situação, não podemos deixar de criticar a inação da Câmara Municipal de Vila do Conde, entidade responsável pela gestão do cemitério das Caxinas. É incompreensível que, perante relatos sucessivos, não sejam visíveis medidas concretas de prevenção e vigilância.

Ao mesmo tempo, lamentamos que competências como a gestão do cemitério não tenham sido devidamente delegadas na Junta de Freguesia de Vila do Conde. Questiona-se se esta ausência de proximidade na gestão não estará também relacionada com falta de iniciativa ou capacidade do atual executivo da Junta.

Apelamos, por isso, a que a Câmara Municipal de Vila do Conde atue com urgência, reforçando a segurança e a vigilância no cemitério das Caxinas.
Apelamos igualmente à Junta de Freguesia de Vila do Conde que, mesmo não tendo responsabilidade direta, assuma uma posição ativa, pressionando a Câmara e defendendo os interesses da população.

Os cemitérios são espaços sagrados de memória coletiva. Não podem ser deixados ao abandono nem à mercê de atos de desrespeito.

A dignidade dos nossos que partiram exige mais.

CHEGA- freguesia de Vila do Conde
Rita Fonseca
Miguel Fangueiro

05/04/2026