31/10/2025
Comunicado sobre a Tomada de Posse dos Órgãos Autárquicos da Junta de Freguesia dos Olivais
Os Olivais em Ação estiveram, e continuarão a estar, disponíveis para o diálogo sério, transparente e construtivo, em respeito pelos Olivalenses.
Durante a sessão de instalação dos órgãos autárquicos da Freguesia de Olivais, foram apresentadas 3 propostas de executivo pela Presidente Iara Ferreira.
A primeira proposta incluía apenas 6 membros no executivo, quando a lei determina que freguesias com mais de 20.000 eleitores devem ter 7. Rejeitámos esta proposta por ser ilegal, e entregámos voto de protesto à Presidente.
A segunda proposta incluía 7 membros, com o último elemento pertencente à Iniciativa Liberal, Catarina Amaral, que não foi previamente consultada sobre a proposta.
A terceira proposta incluía, como último elemento, Catarina Lopes, candidata do Olivais em Ação, também sem qualquer consulta ou negociação prévia. Quando, esta semana, reunimos com o PS, deixámos claro que não seríamos o 7º elemento de um executivo composto apenas pela coligação Viver Lisboa. Apesar disso, à revelia do acordado, foi apresentada uma lista que incluía a nossa candidata. Perante esta situação, votámos contra a segunda e a terceira propostas.
Os Olivais em Ação não recusaram o diálogo, mas recusam a falta dele.
Ainda durante esta sessão, antes da apresentação da primeira proposta, o candidato eleito da Iniciativa Liberal, Pedro Costa Malheiro, pediu a palavra à Presidente para intervir, pedido que lhe foi recusado. Posteriormente, entregou um requerimento assinado pela maioria dos eleitos para a Assembleia de Freguesia, que rejeitava a nomeação uninominal e exigia a votação por lista. A candidata eleita pelo O+, Ana Crista, também pediu a palavra à Presidente para intervir, tendo igualmente sido recusado o seu pedido. Os Olivais em Ação não subscrevem a falta de abertura e de sentido democrático demonstrados, ao recusar dar a palavra a membros eleitos da Assembleia de Freguesia.
Consideramos essencial que os processos autárquicos decorram com transparência e plena participação democrática de todos os eleitos.
Continuaremos a trabalhar com espírito construtivo e sentido de responsabilidade, sempre pelos Olivais e pelos Olivalenses.
Inicia-se agora uma nova fase de negociações. Esperamos que o PS reconheça o caráter plural do voto dos Olivalenses, como lembrou o presidente de mesa cessante Dr. Nuno Santos Silva, e o traduza na composição do Executivo.