08/11/2025
𝗝𝘂𝗻𝘁𝗼𝘀 𝗽𝗼𝗿 𝘂𝗺𝗮 𝗘𝘂𝗿𝗼𝗽𝗮 𝗠𝗮𝗶𝘀 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗮, 𝗧𝗼𝗹𝗲𝗿𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗲 𝗗𝗲𝗺𝗼𝗰𝗿𝗮́𝘁𝗶𝗰𝗮: 𝗢 𝗘𝗻𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗼 𝗱𝗲 𝗠𝗲𝗻𝘁𝗲𝘀 𝗻𝗮 𝗖𝗼𝗻𝗳𝗲𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗖𝗘𝗥𝗩
𝑼𝒎 𝑫𝒊𝒂 𝒒𝒖𝒆 𝑭𝒊𝒄𝒂𝒓𝒂́ 𝒏𝒂 𝑯𝒊𝒔𝒕𝒐́𝒓𝒊𝒂
No dia 7 de novembro de 2025, Lisboa tornou-se palco de um encontro verdadeiramente transformador. A Conferência CERV — 𝐂𝐢𝐝𝐚𝐝𝐚̃𝐨𝐬, 𝐈𝐠𝐮𝐚𝐥𝐝𝐚𝐝𝐞, 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐞 𝐕𝐚𝐥𝐨𝐫𝐞𝐬 — reuniu no edifício-sede da Polícia Judiciária uma comunidade diversa de profissionais, académicos, representantes institucionais e cidadãos comprometidos com um objetivo comum: reforçar a democracia e os valores europeus.
Não foi apenas mais uma conferência. Foi um espaço de reflexão profunda, de partilha de conhecimento e, acima de tudo, de esperança. Uma esperança fundamentada em histórias reais, em projetos concretos e em pessoas que, todos os dias, trabalham para construir uma sociedade mais inclusiva, respeitosa e segura.
𝑶 𝑷𝒓𝒐𝒈𝒓𝒂𝒎𝒂 𝑪𝑬𝑹𝑽: 𝑼𝒎 𝑰𝒏𝒔𝒕𝒓𝒖𝒎𝒆𝒏𝒕𝒐 𝒑𝒂𝒓𝒂 𝒂 𝑴𝒖𝒅𝒂𝒏𝒄̧𝒂
O programa CERV da União Europeia existe precisamente para isto: para apoiar iniciativas que fortaleçam a participação cívica, protejam os direitos fundamentais e promovam valores europeus em contextos cada vez mais complexos. Luísa Proença, Representante do Ponto de Contacto Nacional e Diretora Nacional Adjunta da Polícia Judiciária, apresentou as oportunidades de financiamento europeu disponíveis para projetos com impacto comunitário.
A mensagem foi clara: temos os recursos, temos o conhecimento e temos a vontade política. O que falta é a ação coletiva — e é precisamente isto que o CERV proporciona. Através de fundos europeus, organizações da sociedade civil, câmaras municipais, instituições de ensino e forças de segurança podem trabalhar em conjunto para transformar comunidades e fortalecer a democracia.
𝑪𝒐𝒎𝒃𝒂𝒕𝒆𝒓 𝒐 𝑶́𝒅𝒊𝒐, 𝑪𝒐𝒏𝒔𝒕𝒓𝒖𝒊𝒓 𝑻𝒐𝒍𝒆𝒓𝒂̂𝒏𝒄𝒊𝒂
O primeiro painel da conferência abordou um tema urgente e complexo: o combate ao discurso de ódio e a promoção de uma cultura de respeito. Hugo Silva, Inspector-Chefe da Unidade Nacional de Contraterrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária, Carmen Rasquete, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), e especialistas de projetos como o COOPERHATE partilharam estratégias inovadoras para enfrentar este desafio.
A discussão não foi abstrata. Focou-se em ações concretas: como identificar e responder ao discurso de ódio, como proteger as comunidades vulneráveis, como promover o diálogo e o entendimento mútuo. Porque a tolerância não é passividade — é um compromisso ativo com o respeito pela dignidade humana de cada pessoa, independentemente da sua origem, religião, identidade ou convicções.
𝑯𝒊𝒔𝒕𝒐́𝒓𝒊𝒂𝒔 𝒅𝒆 𝑺𝒖𝒄𝒆𝒔𝒔𝒐 𝒒𝒖𝒆 𝑰𝒏𝒔𝒑𝒊𝒓𝒂𝒎
Talvez o momento mais tocante da conferência tenha sido o segundo painel: 𝐇𝐢𝐬𝐭𝐨́𝐫𝐢𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐒𝐮𝐜𝐞𝐬𝐬𝐨 — 𝐏𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨𝐬 𝐪𝐮𝐞 𝐓𝐫𝐚𝐧𝐬𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐦 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬. Aqui, não havia abstrações. Havia pessoas reais, com projetos reais, a partilhar como conseguiram fazer a diferença.
MyPolis (Lisboa) demonstrou como a proximidade entre polícia e comunidade fortalece a segurança e a confiança. Associação Inovterra (Lamego) mostrou como a inovação pode revitalizar territórios rurais. Rádio Miúdos - radiomiudos.pt (Bombarral) provou que dar voz aos jovens é dar voz ao futuro. E a 𝐑𝐞𝐝𝐞 𝐂𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 (Óbidos) exemplificou como a colaboração entre municípios cria sinergias que beneficiam todos.
Estes não são projetos de papel. São iniciativas que, dia após dia, transformam vidas, fortalecem comunidades e demonstram que a mudança é possível quando há vontade, recursos e cooperação.
𝑽𝒂𝒍𝒐𝒓𝒆𝒔 𝑬𝒖𝒓𝒐𝒑𝒆𝒖𝒔 𝑵𝒖𝒎 𝑴𝒖𝒏𝒅𝒐 𝑫𝒊𝒈𝒊𝒕𝒂𝒍
O terceiro painel trouxe uma perspetiva crucial para o século XXI: como proteger os valores europeus — democracia, direitos fundamentais, igualdade — num contexto de desafios digitais e cibercrime. Mónica Dias, Diretora do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, Carlos Cabreiro, Diretor da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime (UNC3T), e Orlando Mascarenhas, Diretor do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais (IPJCC), debateram como a segurança digital é inseparável da segurança democrática.
A apresentação do Estudo "Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores" (CERV), realizado pela Universidade Católica Portuguesa, trouxe dados e insights fundamentados sobre como os cidadãos europeus percecionam e vivem estes valores. Porque a democracia não é um conceito abstrato — é a forma como nos relacionamos, como nos comunicamos, como nos protegemos mutuamente.
𝑴𝒂𝒙𝒊𝒎𝒊𝒛𝒂𝒓 𝒐 𝑰𝒎𝒑𝒂𝒄𝒕𝒐: 𝑪𝒐𝒏𝒋𝒖𝒈𝒂𝒓 𝑭𝒖𝒏𝒅𝒐𝒔, 𝑴𝒖𝒍𝒕𝒊𝒑𝒍𝒊𝒄𝒂𝒓 𝑹𝒆𝒔𝒖𝒍𝒕𝒂𝒅𝒐𝒔
O quarto painel focou-se numa questão prática mas essencial: como as organizações podem aceder e conjugar diferentes fontes de financiamento europeu para maximizar o impacto dos seus projetos. Ana Varela, do Gabinete da Ministra da Justiça, apresentou estratégias de otimização de recursos, enquanto representantes de programas como Europa Criativa e da EACEA (Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura) esclareceram as oportunidades disponíveis.
A mensagem foi empoderadora: não é preciso escolher entre um fundo ou outro. É possível — e recomendável — conjugar recursos de diferentes programas europeus para criar projetos mais robustos, mais abrangentes e com maior potencial de transformação.
𝑶 𝑪𝒐𝒎𝒑𝒓𝒐𝒎𝒊𝒔𝒔𝒐 𝒅𝒂 𝑷𝒐𝒍𝒊́𝒄𝒊𝒂 𝑱𝒖𝒅𝒊𝒄𝒊𝒂́𝒓𝒊𝒂
Ao longo de toda a conferência, uma mensagem ressoou com força: o compromisso inabalável da Polícia Judiciária com os direitos humanos, a igualdade e o humanismo. Luís Neves, Diretor Nacional da PJ, afirmou com clareza: "𝑆𝑜́ 𝑒́ 𝑟𝑒𝑠𝑝𝑒𝑖𝑡𝑎𝑑𝑜 𝑞𝑢𝑒𝑚 𝑟𝑒𝑠𝑝𝑒𝑖𝑡𝑎 𝑜𝑠 𝑜𝑢𝑡𝑟𝑜𝑠. 𝑁𝑢𝑚 𝑒𝑠𝑡𝑎𝑑𝑜 𝑑𝑒 𝑑𝑖𝑟𝑒𝑖𝑡𝑜, 𝑛𝑖𝑛𝑔𝑢𝑒́𝑚 𝑒𝑠𝑡𝑎́ 𝑎𝑐𝑖𝑚𝑎 𝑑𝑎 𝑙𝑒𝑖."
Estas não são palavras vazias. São princípios que orientam cada ação, cada decisão, cada interação com vítimas, arguidos, detidos, suspeitos e testemunhas. Porque a segurança verdadeira não é construída através do medo ou da repressão — é construída através do respeito pela dignidade humana e dos direitos fundamentais.
𝑼𝒎 𝑪𝒐𝒏𝒗𝒊𝒕𝒆 𝒂̀ 𝑨𝒄̧𝒂̃𝒐
A conferência terminou, mas o trabalho continua. E aqui está o convite para ti: se trabalhas numa organização da sociedade civil, numa câmara municipal, numa instituição de ensino ou numa força de segurança, se acreditas que a mudança é possível, se queres contribuir para uma Europa mais justa e tolerante — o programa CERV está aqui para te apoiar.
Não é preciso ser um grande projeto. Pode ser uma iniciativa local, um programa comunitário, uma ação de sensibilização. O importante é que tenha impacto, que seja fundamentado em valores europeus e que contribua para fortalecer a democracia e os direitos fundamentais.
𝑷𝒐𝒓𝒒𝒖𝒆 𝑰𝒔𝒕𝒐 𝑰𝒎𝒑𝒐𝒓𝒕𝒂
Vivemos numa época de incertezas, de polarizações, de desafios sem precedentes. Mas também vivemos numa época de oportunidades. A União Europeia, através de programas como o CERV, está a investir em democracia, em direitos, em inclusão. Está a dizer: isto importa. Vós importais.
A conferência de 7 de novembro foi um testemunho disso. Um encontro de mentes que, juntas, estão a construir uma Europa mais forte, mais justa, mais tolerante. Uma Europa onde a democracia não é um conceito distante, mas uma realidade viva, praticada todos os dias por pessoas como tu.
𝑷𝒓𝒐́𝒙𝒊𝒎𝒐𝒔 𝑷𝒂𝒔𝒔𝒐𝒔
Se ficaste interessado em saber mais sobre o programa CERV, sobre oportunidades de financiamento ou sobre como o teu projeto pode fazer parte desta transformação, entra em contacto connosco. O Ponto de Contacto Nacional CERV está aqui para te apoiar, para te orientar e para te ajudar a transformar as tuas ideias em ação.
Porque a democracia é um projeto coletivo. E todos temos um papel a desempenhar
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