07/08/2023
Carta aberta aos Parlamentares Cabo-verdianos, ao Primeiro Ministro e Membros do Governo.
Assunto: Políticos Cabo-Verdianos e Crimes de VBG: ações/ omissões - Ligações Perigosas
Excelências:
O crime de Violência Baseado no Gênero (VBG) tem afectado inúmeras famílias em Cabo verde e tem causado transtornos irreparáveis para sociedade .
Uma sociedade que não se lembra dos seus épisodios mais violentes, nunca procura evitar a sua repetição.
Vivemos um momento histórico extremamente conturbado, atípico de crise econômica mundial, crise ética e moral que tendem a intensificar-se de forma alarmante.
Segundo as previsões mundiais , a crise econômica tende à ser ultrapassada nos próximos tempos , mas em Cabo Verde o foco principal associado à crise economica continua a ser a de atenuar a crise moral e ética, a questão de justiça para todos em igualdade de circunstâncias e o combate severo contra o crime de violência baseada no gênero.
Segundo os dados divulgados recentemente , pela Presidente do Instituto Cabo-Verdiano para a igualdade e Equidade de Género ( ICIEG) , em menos de dois meses registaram -se quatro (4) casos de feminicídios em Cabo Verde , com desfechos trágicos.
Excelências :
Em Cabo Verde , a situação de crime de VBG é muito preocupante, e existem registos de crimes dessa natureza praticados por Deputado nacional, Presidente de Concelho de Administração, dirigentes políticos, etc.
Entretanto, no topo de crimes recentes de VBG destaca-se a envolvência direto de crime "praticado e encoberto" , por um órgão autárquico Municipal ( Presidente de Câmara Municipal ).
Esse escândalo social e crime público de VBG, tem merecido condenação dos munícipes na região Santiago Norte , epicentro de crime de VBG em Cabo Verde . Perante os acontecimentos ocorridos em Santiago Norte, solicitamos à quem de direito, as autoridades judiciais e instituições como o ICIEG, a redes de mulheres parlamentares Cabo- Verdiana, e outras autoridades que trabalhem em parce irma para reduzir verdadeiramente os crimes de VBG .
O caso recente, ocorrido em Santiago norte, o autor de crime de VBG, que é representante de órgão do poder Municipal (Presidente de Câmara Municipal) que agrediu fisicamente e violentamente a sua esposa , provocando a separação do casal , mas continua a g***r e abusar da impunidade do Estatuto de titular de cargo político .Perguntemos aonde está o ICIEG, à rede de mulheres Parlamentares e o próprio Ministério público ?
Será que essa impunidade de crimes de VBG , guardados em
Sete chaves e escondida, deve-se ao facto de se tratar de um Presidente de Câmara do mesmo partido politico que suporta o Governo?
Nota-se que para crimes de VBG, existem dois (2) pesos e duas medidas diferentes à serem aplicados , que variam com as preferências dos indivíduos, colocando em causa o princípio de igualdade , e que viola sistematicamente as regras mais elementares dos direitos fundamentais dos individuos na sociedade.
Porque não a responsabilização civil, criminal e politica de titulares de cargos politicos que deveriam ser o exemplo para à sociedade e para o seu Município ou para Cabo Verde?
A Assembleia da República de Cabo Verde, levou para a discussão o "feminicídio em
Cabo Verde". Mas nenhum deputado teve a coragem de abordar o recente envolvimento de um órgão do poder Municipal ( Presidente de Câmara) em
Crime de VBG.
Porquê que os políticos em Cabo Verde tem medo de abordar questões de crimes, quando envolve titulares de cargo político?
Aonde está a tolerância zero com o crime e com os criminosos? Se existe a relação entre o crime e o criminoso deve haver uma investigação séria para averiguar todo o processo, independentemente do sujeito ser titular de cargo politico
Em Cabo Verde, inúmeras famílias sofrem com o episódio de crime VGB e os Parlamentares não podem defender o equilíbrio de gênero com falsidades e hipocrisias.
É urgente e inadiável a revisão e alteração profunda das leis de VBG, de forma a permitir uma verdadeira adequação entre o crime e o criminoso em matéria de responsabilização civil, criminal e política.
Senhores Parlamentares , Primeiro Ministro da Républica de Cabo Verde, e Membros de Governo da Républica de Cabo Verde, para evitar as ligações perigosas entre os políticos e crimes de VBG torna-se urgente a criação de mecanismos que permitem combater as impunidades de crimes de VBG praticado por um órgão de poder Municipal ou por qualquer titular de cargo politico em
Cabo Verde.
Os líderes políticos mundiais, jurista, acadêmicos e até organizações internacionais defendem que existem uma correlação clara entre a impunidade de crimes praticados no passado a repetição dos mesmos crimes no presente e no futuro.
Para evitar à repetição dos crimes, propõem-se uma revisão profunda e permanente de toda a legislação que permitira a responsabilização civil , criminal e politica.