Conselho Superior da Magistratura

11/05/2026

📣 Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 8.ª área de inspeção

🧑‍⚖️ Está aberto procedimento concursal para o recrutamento de um inspetor judicial para a 8.ª área de inspeção, que abrange as Comarcas da Guarda, Castelo Branco e Portalegre.

✅️ As candidaturas podem ser submetidas até ao dia 25 de maio.

🔗 Leia o aviso n.º 7/2026, no site do CSM 👇️

Para saber mais, consulte, no site do Conselho Superior da Magistratura, o aviso referente a este processo de recrutamento.

06/05/2026

📅 Já se encontra disponível o programa completo do seminário “Justiça, Cidadania e Participação Popular na Administração da Justiça”, que terá lugar em Tomar, a 22 de maio.

🏫 A iniciativa, promovida pelo CSM, pela Comarca de Santarém e pela Câmara Municipal de Tomar, parte do caso José Diogo, ocorrido em 1975, e propõe uma reflexão sobre a relação entre a justiça e os cidadãos.

🧑🏽‍⚖️ O programa inclui momentos de enquadramento histórico, debate sobre a participação popular na administração da justiça e uma visita ao Palácio da Justiça de Tomar, onde decorreu o julgamento popular do caso.

📗 Durante a tarde, terá lugar a apresentação do livro “A Justiça no 25 de Abril e o caso José Diogo”, do procurador-geral adjunto Luís Eloy Azevedo, dedicado a este episódio.

🎭 O dia termina com a recriação teatral do julgamento popular do caso, no mesmo espaço onde ocorreu.

🔗 Consulte o programa no site do CSM

📄 Inscreva-se aqui:
https://forms.cloud.microsoft/Pages/ResponsePage.aspx?id=IJV_0xAnTUSYqaIgDnG1p77hyl66j_BIjW1NU88L72pUMlk5N0dYU1FZUlk2TDFZSFI5TDQ1WlMwWC4u

06/05/2026

💻 O CSM participou, no dia 30 de abril, no encontro dedicado ao impacto da IA na propriedade intelectual, coorganizado pelo Tribunal da Relação de Lisboa e pelo INPI, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Propriedade Intelectual.

👨‍⚖️ Na sua intervenção, o vice-presidente do CSM destacou o trabalho desenvolvido pelo Conselho nesta área, incluindo a aprovação recente de um conjunto de recomendações práticas para a utilização da IA na atividade jurisdicional.

🛜 Referiu que estas orientações assentam em princípios como o controlo humano, a não substituição dos juízes, a responsabilidade, a formação e a proteção de dados.

🌐 Saiba mais sobre este evento no site do CSM

📷Emerson Coutinho | Stopmotion

CSM participou no encontro coorganizado pelo Tribunal da Relação de Lisboa e pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial

05/05/2026

O CSM associa-se à sessão solene comemorativa que terá lugar no próximo dia 26 de maio, em Vila Real, promovida pelo Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real.

A iniciativa assinala três datas relevantes: os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, os 70 anos do edifício sede do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real e os 10 anos do edifício da Avenida Lucena, onde se encontram instalados os juízos cíveis, do trabalho e do comércio.

A sessão de abertura conta com a participação do vice-presidente do CSM, Luís Azevedo Mendes, e do procurador-geral da República, Amadeu Guerra.

Consulte o programa e saiba como inscrever-se no site do CSM

https://csm.org.pt/sessao-solene-em-vila-real-assinala-50-anos-da-constituicao-e-historia-do-tribunal/

27/04/2026

📣 Aviso n.º 6/2026

👨‍⚖️ Encontra-se aberto procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 10.ª área de inspeção, que abrange a Comarca de Leiria.

📅 As candidaturas deverão ser submetidas até 12 de maio de 2026.

🔗 Leia o aviso, na íntegra, no site do CSM 👇🏼

Para saber mais, consulte, no site do Conselho Superior da Magistratura, o aviso referente a este processo de recrutamento.

27/04/2026

📅 Realizou-se, no dia 24 de abril, no Palácio da Justiça de Viana do Castelo, a cerimónia de tomada de posse da nova juiz presidente da comarca, Raquel Caldas.

🧑🏽‍⚖️ Ao assumir funções, destacou a sua ligação à comarca, onde exerce há vários anos. Sublinhou a importância da proximidade, da cooperação e do respeito entre todos os que servem a justiça.

👨🏽‍⚖️ No seu discurso, o presidente do STJ e do CSM, o juiz conselheiro João Cura Mariano dirigiu palavras de reconhecimento ao juiz presidente cessante, juiz desembargador José Lino Alvoeiro, salientando o percurso marcado pela dedicação, pelo sentido de responsabilidade e pelo serviço público.

🌐 Saiba mais sobre esta tomada de posse no site do CSM

🔗 https://csm.org.pt/raquel-caldas-assume-presidencia-da-comarca-de-viana-do-castelo/

25/04/2026

⚖️ O Palácio da Justiça de Aveiro acolheu, a 23 de abril, a cerimónia de tomada de posse do novo juiz presidente da comarca de Aveiro. Carlos Casas Azevedo substitui no cargo o juiz desembargador Jorge Bispo.

🏫 Na sessão, o presidente do STJ e do CSM, juiz conselheiro João Cura Mariano, destacou o significado institucional do momento, sublinhando que o início de um novo mandato representa também a continuidade de um modelo de gestão assente na proximidade, na responsabilidade e no serviço público.

🌐 Saiba mais sobre esta tomada de posse no site do CSM

🔗 https://csm.org.pt/carlos-casas-azevedo-toma-posse-como-juiz-presidente-da-comarca-de-aveiro/

23/04/2026

⚖️ O CSM reuniu ontem em Plenário extraordinário, ocasião em que foi assinalada a cessação de funções de dois vogais nomeados pelo presidente da República, tendo participado já os novos membros entretanto designados.

Cessaram funções o professor doutor José Cardoso da Costa, vogal do CSM desde julho de 2011, e a juíza conselheira Graça Amaral, vogal desde março de 2021.

O Conselho aprovou, por unanimidade, a atribuição de louvores aos dois vogais cessantes, em reconhecimento pelo desempenho das suas funções.

Nos termos da Constituição, o presidente da República procedeu à nomeação dos novos vogais: o advogado Luís Filipe Carvalho Pereira e o juiz desembargador Artur Dionísio Oliveira. A investidura foi ontem formalizada, tendo participado já no Plenário.

🌐 Saiba mais no site do CSM

🔗 https://csm.org.pt/csm-renova-composicao-com-saida-de-dois-vogais-e-entrada-de-novos-membros/

23/04/2026

⚖️ 50 anos depois, Tomar reflete sobre o caso José Diogo e recria o julgamento popular

📅 O CSM, a Comarca de Santarém e a Câmara Municipal de Tomar promovem, no dia 22 de maio, em Tomar, o seminário “Justiça, Cidadania e Participação Popular na Administração da Justiça”. A iniciativa terá lugar no Cine-Teatro Paraíso e no Palácio da Justiça I de Tomar.

🏫 O evento parte de um episódio marcante do período do PREC: o julgamento popular do caso José Diogo, ocorrido a 25 de julho de 1975, no Tribunal da Comarca de Tomar.

🌐 Saiba mais sobre esta iniciativa no site do CSM

🔗 https://csm.org.pt/50-anos-depois-tomar-reflete-sobre-o-caso-jose-diogo-e-recria-o-julgamento-popular/

22/04/2026

📣 Divulgação n.º 61/2026

📃 Já se encontra disponível a lista de graduação relativamente ao 18.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça.

🔗 Consulte o documento no site do CSM 👇🏼

Consulte no site do Conselho Superior da Magistratura a graduação do 18.º Concurso Curricular de Acesso ao STJ.

21/04/2026

No passado dia 15 de abril, o Palácio da Justiça de Lisboa acolheu o concerto “Fazer da inclusão uma arte”, promovido pelo CSM, em colaboração com a Orquestra Clássica do Centro.

Cerca de 50 crianças e jovens subiram ao palco, num momento que juntou música, inclusão e partilha.