TODOS SOMOS LAGOS - Autárquicas 2013

03/07/2014

O deputado Artur Rêgo intervém na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública durante a audição do Secretário de Estado da Administração Local no âmbito…

28/04/2014

Questão que levantei : Como pôr cobro aos abusos que estão a ser cometidos por alguns empresários à sombra do programa de estágios.

Intervenção do deputado Artur Rêgo na Comissão de Segurança Social e Trabalho durante a audição do Inspetor-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT),…

11/04/2014

O deputado Artur Rêgo intervém em plenário durante o debate de Interpelação ao Governo n.º 16/XII/3.ª (PS) Sobre "Pobreza e desigualdades sociais", com a presença…

01/04/2014

Uma boa iniciativa da Câmara de Lagos, que espero vir a ser esclarecedora e permitir o rápido aparecimento de novos negócios no Concelho. Mais um ponto do programa de governação do CDS - Lagos que se cumpre. Só peço duas coisas :
- Que seja mais esclarecedor que uma sessão que ocorreu a propósito do IVA para os pequenos agricultores, a qual, a fazer fé no que me contaram, esclareceu pouco e serviu foi para lançar o pânico injustificado entre as pessoas.
- Que a uma medida boa não se sigam, como muitas vezes acontece, entraves burocráticos criados pela própria autarquia e leituras " muito próprias " da legislação, que, na prática, anulem a bondade destas medidas.

O Licenciamento Zero vem simplificar a abertura e o funcionamento de diversos negócios, através da eliminação de licenças, autorizações e vistorias, e da redução dos encargos administrativos sobre os cidadãos e as empresas. A autarquia promove, no dia 01 de abril, uma sessão informativa pública sobr...

26/03/2014

O deputado Artur Rêgo intervém em plenário durante o Debate de Atualidade, por marcação do BE, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República,…

06/03/2014

Deputado do CDS-PP Artur Rêgo intervém na sequência da Declaração Política do P*P, fazendo um pedido de esclarecimento à deputada Rita Rato

05/02/2014

Declaração política do deputado Artur Rêgo sobre a diminuição da taxa de desemprego em Portugal, consecutivamente nos últimos meses, seguindo-se debate em plenário

28/01/2014

Pedro Nunes, no comunicado de esclarecimento à carta dos 183 médicos, diz que as afirmações dos médicos são «falsas» quando afirmam existir falta de medicamentos, para depois afirmar, que no mês de janeiro «não é possível o abastecimento prévio em quantidade suficiente»

09/01/2014

Intervenção do deputado Artur Rêgo durante a discussão do Projeto de Lei n.º 483/XII/3.ª (P*P) Revoga a Mobilidade Especial e o regime jurídico da Requalificação…

13/12/2013

Intervenção do deputado Artur Rêgo na Comissão de Segurança Social e Trabalho, em resposta a uma deputada socialista, durante a audição de Marcelino Pena Costa,…

12/12/2013

Intervenção em plenário do deputado Artur Rêgo a propósito de uma declaração política do P*P sobre o Algarve

12/12/2013