05/01/2023
📌 NOTA INFORMATIVA
⚠️ REUNIÃO DE ASSEMBLEIA DE FREGUESIA ORDINÁRIA DE 30/12/2022
Caros e Caras Golanenses,
Realizou-se na passada sexta-feira, dia 30 de dezembro de 2022, pelas 21:00 horas, Assembleia de Freguesia Ordinária da qual resultou, entre outras coisas, o seguinte:
✅ A aprovação do Orçamento apresentado pelo Executivo para o ano de 2023;
🔸Orçamento esse, que no nosso entender, não acrescenta nada ou praticamente nada de novo àquilo que tem vindo a ser apresentado nos últimos anos;
🔸Acaba por ser mais do mesmo e, em que, as “novidades” mais relevantes são a RETIRADA do Orçamento, e como tal, das obras previstas a executar, da Rua do Alto da Samoça; assim como, a situação relativa à criação das condições de acessibilidade à sede da Junta de Freguesia, estar agora inscrita SEM QUE QUALQUER VERBA tenha sido atribuída para a sua execução (ao contrário do que já aconteceu antes, o que faz prever a sua possível não realização - esperemos estar enganados!);
⚠️ CONCLUSÃO: Orçamento praticamente igual ao do ano de 2022 em que NADA do orçamentado foi feito! Não havendo também qualquer alusão a serviços a implementar.... O que desde já se lamenta!
✅ No decorrer da reunião, foi também dado conhecimento pela Sra. Presidente da Junta, que foram atribuídos subsídios às instituições locais (FINALMENTE, diga-se!!!!);
🔸 Atribuição que, a nosso ver, faz todo o sentido e, PECA POR SER TÃO TARDIA, pois foi um assunto que REITERADAMENTE mencionamos nas diversas Assembleias realizadas até então;
🔸Lamentamos, contudo, o facto de a atribuição de subsídios continuar a não merecer o parecer da Assembleia da Freguesia, o que não abona nada em favor da transparência e, sendo susceptível, de criar situações de favorecimento ou, no mínimo, duvidosas. Não se conseguindo perceber os critérios utilizados na concessão dos apoios, uma vez que, nenhuma alusão foi feita aos mesmos (nem antes nem após a atribuição);
🔸E a verdade é que, se por um lado, a atribuição em alguns casos parece-nos totalmente injustificada, até por comparação entre a atividade levada a cabo pelas diversas instituições existentes; por outro lado, noutras situações, o valor atribuído até representará, na nossa perspetiva, uma quantia relativamente modesta, atendendo, a todas as despesas e esforços levados a cabo pelas instituições envolvidas nas atividades que têm sido realizadas na freguesia até ao presente, inclusive, as mais recentes. E que desde já RECONHECEMOS e PARABENIZAMOS!
🔸Por isso, é que apelamos ao bom senso, ao rigor e à cooperação entre os diferentes órgãos da freguesia, em prol de TODOS.
✅ Por fim, não podíamos deixar de prestar um esclarecimento sobre uma situação ocorrida e que, expressamente, REPUDIAMOS:
🔸Na tentativa de esclarecer ou tentar perceber um documento que foi enviado à oposição pela Presidente da Assembleia, Tânia Freitas, aquando de um pedido de documentação por um dos membros, a postura com que nos deparamos foi de TOTAL RECUSA e RISPIDEZ, para prestar os devidos e tão necessários esclarecimentos! Postura esta, assumida pela Sra. Presidente da Junta, já que, a Presidente da Assembleia esteve ausente!;
🔸O que, não se consegue aceitar de todo, dada a gravidade da situação em causa pois, afinal de contas, foi-nos enviado um email que a Presidente da Assembleia de Freguesia terá recebido da Sra. Presidente da Junta, através do email da própria Junta de Freguesia, datado de 24 de maio de 2022, no qual constava junto em anexo um documento cuja criação ocorreu em 11 de novembro de 2022. Esse ficheiro em PDF, que supostamente seria o requerimento de pedido de agendamento do ponto 1 para a Assembleia de Freguesia extraordinária a realizar em 31/05/2022, apresenta um nome de criação automático (que nem se deram ao “cuidado” de alterar). Ora, como atualmente quase toda gente sabe, esse nome automático corresponde a número de ordem, seguido do ano, mês, dia, hora, minuto e segundo, em que foi criado, que neste caso é 00926820221111173407;
🔸Ou seja, dúvidas NÃO EXISTEM de que o documento foi criado 2022/11/11 às 17 horas, 34 minutos e 07 segundos. E, portanto, em circunstância NENHUMA, poderia ser incluído num email datado de 24 de maio de 2022 (que é muito antes da data da criação do documento!);
🔸Ainda assim, tínhamos a intenção de perceber o que poderia eventualmente ter ocorrido, mas tal, foi-nos totalmente recusado; nem sequer, tendo existido bom senso no sentido de tentar perceber-se o que pretendíamos esclarecer;
⚠️ Assim, é realmente IMPOSSÍVEL haver diálogo, quando de forma sistemática e repetida,“bloqueiam” um direito tão simples que é o de OUVIR e SER OUVIDO!;
🔸Perante, uma situação como esta, um ESCLARECIMENTO era aquilo que se impunha! Afinal de contas, falamos de um documento que nos foi enviado, um documento que não faz o mínimo de sentido e que claramente necessita de ser explicado (e, que se encontra aqui exposto, para que atestem a veracidade dos factos por nós relatados). Estará em causa, alegadamente, uma adulteração de documentos, que a confirmar-se é MUITO GRAVE! ;
⚠️O problema aqui, parece-nos, que será mesmo a INEXISTÊNCIA de qualquer tipo de explicação válida e aceitável para o sucedido!
Apesar da realidade e todas as dificuldades verificadas até ao presente, não deixaremos de nos debater pelas responsabilidades que assumimos!