Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas

De acordo com o Artigo 10.º do Despacho n.º 141/2020 de 09 de abril:
1 - A DAAT, dirigida por um chefe de divisão, cargo
de direção intermédia de 2.º grau, é uma das
unidades orgânicas de coordenação e apoio à
DSATE.
2 - São atribuições da DAAT, designadamente:
a) Conceber, desenvolver, promover e divulgar tecnologias de apoio ou experiências tecnológicas inovadoras a serem utilizadas por crianças, alunos ou outras pessoas com deficiência, incapacidade ou outras necessidades educativas especiais;
b) Avaliar e acompanhar crianças e alunos que necessitem de produtos de apoio no seu processo educativo;
c) Desenvolver e adaptar conteúdos, materiais e equipamentos facilitadores da aprendizagem, autonomia pessoal, da comunicação e da inclusão escolar e social;
d) Propor as condições de acessibilidade, as ajudas técnicas, os produtos de apoio e as tecnologias adaptadas adequadas à promoção da inclusão, do sucesso educativo e da literacia;
e) Acompanhar e apoiar os estabelecimentos de educação e ensino e os serviços que desenvolvam projetos no âmbito das ajudas técnicas e tecnologias de apoio e da comunicação acessível;
f) Promover e desenvolver projetos ligados ao ensino a distância, em articulação com outros serviços da DRE, para alunos impossibilitados de frequentar a escola de forma presencial;
g) Cooperar no desenvolvimento,implementação e avaliação de projetos e programas promotores da inclusão, através de produtos e tecnologias de apoio, nomeadamente, o
Programa “Apoiar+.