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A 20 de abril, o Presidente da Comissão Administrativa do PS Esposende e as Deputadas socialistas da Assembleia da Repúb...
28/05/2026

A 20 de abril, o Presidente da Comissão Administrativa do PS Esposende e as Deputadas socialistas da Assembleia da República, Irene Costa e Sandra Lopes, reuniram com o Executivo da Câmara de Esposende.

As deputadas foram informadas das seguintes problemáticas no concelho:
🏠 Habitação insuficiente: reconhecida como preocupação central do concelho com impacto direto na coesão social e na fixação da população.
🏫 Projeto do Polo Universitário suspenso devido a alegados riscos do projeto
🏦 PRR com desafios relevantes, incluindo risco real de incumprimento dos prazos até agosto de 2026. A justificação para os atrasos foi atribuída a fatores climáticos, burocráticos e procedimentos do Tribunal de Contas. O caso mais gritante é o da Escola Secundária Henrique Medina, com investimento previsto de quinze milhões de euros e situação de total incerteza de prazos e de financiamento da obra não concluída.
🏥 As deputadas foram informadas do fim do projeto de construção de um novo centro de saúde por alegadas incertezas quanto à execução financeira, com desconsideração das necessidades de saúde da população de Esposende, em contexto de dúvidas sobre a titularidade do terreno. Como é sabido hoje, a alternativa encontrada é a requalificação do equipamento existente nas condições que também se conhecem de serviços prestados em vários locais e sem apoio adequado à deslocação de utentes.

Outros desafios estruturais apresentados às deputadas foram:
⭕ Erosão costeira e Gestão do Litoral com problemas de perda de território
⭕ Porto e Barra Marítima e sucessivos adiamento de soluções
⭕ Frágil e limitada mobilidade

✅ As deputadas manifestaram abertura para acompanhar no Parlamento os principais dossiês estratégicos do concelho e contribuir para a resolução de problemas.

👉 O PS Esposende, no seu papel de oposição ativa e responsável, também se compromete com a monitorização das soluções propostas e a responsabilização do executivo nas respostas dadas.

🔈 ELEIÇÕES DOS ÓRGÃOS LOCAIS 📍 Local: Sede do Partido Socialista - Rua Rodrigues de Faria, Esposende🗓️ 20 de junho de 20...
26/05/2026

🔈 ELEIÇÕES DOS ÓRGÃOS LOCAIS

📍 Local: Sede do Partido Socialista - Rua Rodrigues de Faria, Esposende

🗓️ 20 de junho de 2026

🕒 15 horas às 19 horas

➡️ Os militantes terão de ter as quotas regularizadas até 15 dias antes do ato eleitoral (5 de junho de 2026)

➡️ Apresentação das candidaturas - As listas candidatas aos órgãos locais, terão de ser apresentadas com uma antecedência mínima de 8 dias (12 de junho de 2026)

ℹ️ https://ps.pt/eleicoes-2026-estruturas/

𝗣𝗦 𝗘𝘀𝗽𝗼𝘀𝗲𝗻𝗱𝗲 𝘃𝗼𝘁𝗮 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮 𝗼 𝗮𝘂𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗼 𝗲𝗻𝗱𝗶𝘃𝗶𝗱𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 (𝟯 𝗺𝗶𝗹𝗵𝗼̃𝗲𝘀) 𝗱𝗲 𝘂𝗺 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶́𝗽𝗶𝗼 𝗷𝗮́ 𝗲𝗺 𝗰𝗿𝗶𝘀𝗲 𝗳𝗶𝗻𝗮𝗻𝗰𝗲𝗶𝗿𝗮As contas do mu...
07/05/2026

𝗣𝗦 𝗘𝘀𝗽𝗼𝘀𝗲𝗻𝗱𝗲 𝘃𝗼𝘁𝗮 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮 𝗼 𝗮𝘂𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗼 𝗲𝗻𝗱𝗶𝘃𝗶𝗱𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 (𝟯 𝗺𝗶𝗹𝗵𝗼̃𝗲𝘀) 𝗱𝗲 𝘂𝗺 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶́𝗽𝗶𝗼 𝗷𝗮́ 𝗲𝗺 𝗰𝗿𝗶𝘀𝗲 𝗳𝗶𝗻𝗮𝗻𝗰𝗲𝗶𝗿𝗮

As contas do município são claras 📊 e revelam um “buraco” de mais de 3 milhões de euros no saldo de gerência ⚠️💸.

E, mesmo assim, com a desculpa da construção do Parque da Cidade, a Câmara quer continuar a contrair dívida — precisamente 3 milhões de euros, a pagar em 20 anos! O PS não pode deixar de sublinhar a coincidência de valores entre o buraco e o empréstimo… 🤔

Na última Assembleia Municipal, o PS votou contra esta solução pois entende que é inaceitável assumir mais endividamento quando:
- já existem buracos financeiros 💰❌
- já se pagam juros de mora por outros serviços ⏳💳
- já há dificuldades em cumprir encargos de curto prazo 🚨

Votou também contra porque o empréstimo é a 20 anos!

E pelas condições do local (zona de leito de cheia) e pelos materiais usados no Parque da Cidade, é provável que sejam necessárias manutenções e reparações enquanto o empréstimo para a construção ainda está a ser pago! A haver empréstimo, deveria ser pela metade do tempo.

E ainda votou contra porque a Câmara pede ao banco um período de 3 anos de carência. O que significa que o início do pagamento da dívida é empurrado para o próximo executivo ⏭️

Visto que a próxima Câmara será PS, votamos agora contra pois este é um encargo que não pretendemos herdar ❌

⚠️ 𝗡𝗮 𝗺𝗼𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲, 𝗘𝘀𝗽𝗼𝘀𝗲𝗻𝗱𝗲 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗶𝗻𝘂𝗮𝗿𝗮́ 𝗮 𝘀𝗲𝗿 “𝘂𝗺𝗮 𝗶𝗹𝗵𝗮” 𝗽𝗼𝗿 𝗱𝗲𝗰𝗶𝘀𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗮𝘁𝘂𝗮𝗹 𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮🚍  Em outubro de 2025, numa entrev...
06/05/2026

⚠️ 𝗡𝗮 𝗺𝗼𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲, 𝗘𝘀𝗽𝗼𝘀𝗲𝗻𝗱𝗲 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗶𝗻𝘂𝗮𝗿𝗮́ 𝗮 𝘀𝗲𝗿 “𝘂𝗺𝗮 𝗶𝗹𝗵𝗮” 𝗽𝗼𝗿 𝗱𝗲𝗰𝗶𝘀𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗮𝘁𝘂𝗮𝗹 𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮

🚍 Em outubro de 2025, numa entrevista antes de tomar posse, o Presidente da Câmara prometeu que a mobilidade seria prioridade: reforço dos transportes públicos, melhores ligações dentro do concelho e aos municípios vizinhos — e até insistiu na ideia de trazer o metro para Esposende. Disse: “Ou apostamos na mobilidade ou ficamos numa ilha”.

🚌 Mas levou à Assembleia Municipal um documento que terá efeitos até 2034 ⏳ e que transfere para a CIM Cávado o planeamento, a operação e a fiscalização dos transportes públicos no concelho. Na prática, a Câmara deixa de ter poder para planear rotas e horários em função das necessidades das pessoas.

A última reunião para representar Esposende neste processo foi em abril de 2025 com o Dr. Sérgio Mano, na altura Vereador do PSD e hoje Chefe de Gabinete de Apoio ao Presidente da Mudança. Ou seja, a visão deste plano de transportes que vai vigorar até 2034 é a do anterior executivo do PSD e que o atual presidente apoiou até 2025, passando a criticar desde então 🔄.

No essencial, Esposende continuará com os mesmos problemas: horários e cobertura fracos, que não servem quem vive, estuda e trabalha em Esposende ⚠️

Exemplos concretos 👇
- Linha 107 Braga–Apúlia (Verão/dias úteis) : só ida às 08h30; à tarde não há. Regresso às 18h17 e 18h23 (6 minutos de diferença) e depois nada. ❌
- Linha 124 Esposende–Porto (dias úteis): só 4 horários para o Porto e última ida às 17h15 🕔, péssima solução para professores deslocados, por exemplo. ❌
- Última ligação Porto–Esposende às 18h30 (do Pólo Universitário), insuficiente para muitos estudantes e trabalhadores ❌

Esta proposta teve o voto contra do PS porque Esposende precisa de uma solução que cumpra o que foi prometido na sua Carta de Compromissos com os Esposendenses ✅: reforçar os transportes públicos 🚌 e melhorar a mobilidade no concelho. Mas tal já só vai acontecer depois de 2034 ⛔.

𝗔𝗹𝗲𝗿𝘁𝗮 𝗣𝗦! 𝗔 𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮 𝘃𝗮𝗶 𝗰𝗼𝗺𝗲𝗰̧𝗮𝗿 𝗮 𝗰𝗼𝗯𝗿𝗮𝗿 𝗲𝘀𝘁𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼!🚨A Câmara pediu à Assembleia Municipal a aprovação de uma supo...
05/05/2026

𝗔𝗹𝗲𝗿𝘁𝗮 𝗣𝗦! 𝗔 𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮 𝘃𝗮𝗶 𝗰𝗼𝗺𝗲𝗰̧𝗮𝗿 𝗮 𝗰𝗼𝗯𝗿𝗮𝗿 𝗲𝘀𝘁𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼!🚨

A Câmara pediu à Assembleia Municipal a aprovação de uma suposta correção ao regulamento das taxas de estacionamento. Alegou que havia um “erro grosseiro” e que precisava dos votos dos deputados para corrigir a situação.

⚠️ O PS foi o único partido que votou contra e deixa o alerta aos esposendenses: todos os outros deputados da Assembleia Municipal e presidentes de junta presentes votaram a favor de um estratagema que irá finalmente permitir à câmara cobrar estacionamento:
- 0,75€ por hora na via pública ❗️
- 0,50€ por hora em parque ❗️

Em época de plena crise financeira, a Câmara, os presidentes de junta e deputados da Mudança, PSD e Chega querem que os esposendenses preparem as carteiras para mais este sacrifício.💸

𝗣𝗦 𝘃𝗼𝘁𝗮 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮 𝗼 𝗥𝗲𝗹𝗮𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗲 𝗚𝗲𝘀𝘁𝗮̃𝗼 𝗲 𝗣𝗿𝗲𝘀𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗮𝘀 𝗲 𝗮𝗰𝘂𝘀𝗮 𝗼𝘀 𝗱𝗼𝗶𝘀 𝘂́𝗹𝘁𝗶𝗺𝗼𝘀 𝗲𝘅𝗲𝗰𝘂𝘁𝗶𝘃𝗼𝘀A análise ao Relatório...
04/05/2026

𝗣𝗦 𝘃𝗼𝘁𝗮 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮 𝗼 𝗥𝗲𝗹𝗮𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗲 𝗚𝗲𝘀𝘁𝗮̃𝗼 𝗲 𝗣𝗿𝗲𝘀𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗮𝘀 𝗲 𝗮𝗰𝘂𝘀𝗮 𝗼𝘀 𝗱𝗼𝗶𝘀 𝘂́𝗹𝘁𝗶𝗺𝗼𝘀 𝗲𝘅𝗲𝗰𝘂𝘁𝗶𝘃𝗼𝘀

A análise ao Relatório de Gestão e Prestação de Contas de 2025 revela um cenário muito preocupante ⚠️ e expõe responsabilidades partilhadas entre o anterior executivo do PSD e o atual executivo da Mudança, ambos com amplo apoio na Assembleia Municipal 🏛️.

Principais alertas do relatório:
- Recursos insuficientes para manutenção, conservação e gestão do património municipal 🧱🔧
- No final do ano, o município admite dificuldades em cumprir obrigações de curto prazo ⏳💸
- Fraco desempenho em várias áreas: Habitação 60% 🏠, Turismo 40% 🏖️ (inaceitável num concelho balnear) e proteção animal/veterinária 25% 🐾 — falha que reforça críticas recentes de inação das autoridades numa recente tragédia rodoviária que vitimou um jovem.

Sinais financeiros graves:
- Resultado líquido negativo de 4,6 M€ em 2025 📉
- Polis Litoral Norte num “limbo” contabilístico: o município reconhece cerca de 9 M€ não registados por “falta de informação” ❗️
- Dívidas e juros de mora elevados, pagando penalizações por atrasos no pagamento (incluindo à SUMA) ⚠️
- Aumento do endividamento face a 2024 📈
- Receitas de capital muito abaixo do previsto: 7,3 M€ realizados vs 28 M€ orçamentados (apenas 26,16%) 🚨

O Presidente lamentou a fraca saúde financeira do município que diz que herdou quando tomou posse em novembro, fingindo esquecer-se de que aprovou o respetivo orçamento quando ainda era presidente da Assembleia Municipal. Mas o PS não esqueceu e os esposendenses não podem permitir este branqueamento.

O PS recorda também que já votou contra o orçamento da Mudança proposto para 2026 por o considerar insustentável, expansionista e sem plano de contingência 🧾. O que se confirmou na sessão da Assembleia Municipal de abril é que não houve ruptura nem revolução nas práticas, houve sim continuidade na gestão financeira desastrosa de 2025 para 2026, do executivo PSD para o da Mudança 🔁.

Por estes motivos, o PS não podia deixar de votar contra a aprovação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas de 2025 ❌

𝗣𝗦 𝗽𝗲𝗱𝗲 𝗲𝘀𝗰𝗹𝗮𝗿𝗲𝗰𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 𝘂𝗿𝗴𝗲𝗻𝘁𝗲𝘀 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗣𝗗𝗠 𝗲𝗺 𝗘𝘀𝗽𝗼𝘀𝗲𝗻𝗱𝗲Na última reunião da Assembleia Municipal, o Presidente da Câmara...
03/05/2026

𝗣𝗦 𝗽𝗲𝗱𝗲 𝗲𝘀𝗰𝗹𝗮𝗿𝗲𝗰𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 𝘂𝗿𝗴𝗲𝗻𝘁𝗲𝘀 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗣𝗗𝗠 𝗲𝗺 𝗘𝘀𝗽𝗼𝘀𝗲𝗻𝗱𝗲

Na última reunião da Assembleia Municipal, o Presidente da Câmara informou que a revisão do PDM (com atrasos sucessivos no executivo do PSD) tem de ser entregue até final de junho de 2026. Mas, tirando isso e a nomeação do Presidente da Assembleia no processo, o/as esposendenses continuam sem acesso a informação clara sobre a revisão.🔎

O PDM é decisivo para o concelho nas próximas décadas: define infraestruturas (vias, habitação), zonas económicas e produtivas (indústria, armazéns), áreas de lazer/cultura/desporto e preservação da natureza. Um processo desta dimensão, com interesses económicos em jogo, não pode ser opaco.⚠️

O PS pediu esclarecimentos públicos sobre:
1) Quem integra a equipa de revisão e quais as suas competências❗️
2) Quais as principais opções de ordenamento que o executivo quer inscrever ❗️
3) Qual o calendário completo de aprovação, incluindo prazo de discussão pública ❗️
4) Se estão previstas áreas para metro ou comboio e onde ficarão ❗️

O PS desafiou ainda o Presidente da Câmara a comprometer-se com:
- Apresentação pública e detalhada de todas as cartas obrigatórias do PDM 🧾
- Sessões de esclarecimento em todas as freguesias, em horário pós-laboral, com presença de técnicos, para garantir debate sério e propostas dos cidadãos consideradas na versão final 🗣️✅

O Presidente Carlos Silva esclareceu que tem pressa no processo, que se reuniu com os Presidentes de Junta e que a discussão pública será cumprida de acordo com o que a lei determina. O mínimo dos mínimos, portanto!

Às/aos esposendenses cabe estar atento/as e fazer-se ouvir no debate! O PDM exige a nossa participação ativa!

𝐏𝐒 𝐞𝐱𝐢𝐠𝐞 𝐩𝐚𝐫𝐞𝐜𝐞𝐫 𝐣𝐮𝐫í𝐝𝐢𝐜𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐞𝐬𝐜𝐥𝐚𝐫𝐞𝐜𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐬𝐢𝐭𝐮𝐚çã𝐨 𝐝𝐨 𝐂𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝐒𝐚ú𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐄𝐬𝐩𝐨𝐬𝐞𝐧𝐝𝐞O executivo abandonou o novo Ce...
02/05/2026

𝐏𝐒 𝐞𝐱𝐢𝐠𝐞 𝐩𝐚𝐫𝐞𝐜𝐞𝐫 𝐣𝐮𝐫í𝐝𝐢𝐜𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐞𝐬𝐜𝐥𝐚𝐫𝐞𝐜𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐬𝐢𝐭𝐮𝐚çã𝐨 𝐝𝐨 𝐂𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝐒𝐚ú𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐄𝐬𝐩𝐨𝐬𝐞𝐧𝐝𝐞

O executivo abandonou o novo Centro de Saúde de raiz (financiado pelo PRR) e escolheu “requalificar” a unidade atual.🏥

O PS alerta: faltam elementos técnicos públicos e informação clara sobreconcurso/obra.ℹ️

Mais grave: há incerteza jurídica sobre o terreno e o edifício do atual Centro de Saúde. ⚖️ Entre protocolos dos anos 90 entretanto desaparecidos e dúvidas sobre prazos de cedência ou existência de contrapartidas para a Santa Casa, existem indícios de direitos que a Santa Casa da Misericórdia de Esposende pode vir a exigir à Câmara. E a “justificação administrativa” usada em 2020 para registo do edifício não elimina o risco de contestação.

Estamos a falar de mais de 3 milhões de euros investidos num
imóvel cuja titularidade pode ser disputada ou que pode estar
sujeito a contrapartidas desconhecidas — com riscos financeiros
para o município.💰

Por isso, o PS deixou uma recomendação à Assembleia Municipal: exigir à Câmara que pedisse com urgência um parecer jurídico independente sobre esta matéria, preferencialmente à CCDR‑N.📝

O direito à saúde exige previsão, planeamento, decisões responsáveis, transparentes e seguras. ✅

A recomendação foi chumbada com os votos contra do movimento Mudança, incluindo os presidentes de junta.

📢 𝗔𝘀 𝘀𝗲𝘀𝘀𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗮 𝗔𝘀𝘀𝗲𝗺𝗯𝗹𝗲𝗶𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗘𝘀𝗽𝗼𝘀𝗲𝗻𝗱𝗲 𝗽𝗮𝘀𝘀𝗮𝗺 𝗮 𝗽𝗼𝗱𝗲𝗿 𝘀𝗲𝗿 𝗮𝗰𝗼𝗺𝗽𝗮𝗻𝗵𝗮𝗱𝗮𝘀 𝗼𝗻𝗹𝗶𝗻𝗲Depois de vários anos em que o ...
28/04/2026

📢 𝗔𝘀 𝘀𝗲𝘀𝘀𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗮 𝗔𝘀𝘀𝗲𝗺𝗯𝗹𝗲𝗶𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗘𝘀𝗽𝗼𝘀𝗲𝗻𝗱𝗲 𝗽𝗮𝘀𝘀𝗮𝗺 𝗮 𝗽𝗼𝗱𝗲𝗿 𝘀𝗲𝗿 𝗮𝗰𝗼𝗺𝗽𝗮𝗻𝗵𝗮𝗱𝗮𝘀 𝗼𝗻𝗹𝗶𝗻𝗲

Depois de vários anos em que o Partido Socialista defendeu esta medida, os cidadãos e cidadãs passam a ter a possibilidade de assistir às sessões da Assembleia Municipal através da plataforma de streaming do Município.

Este é um passo positivo para aproximar os órgãos autárquicos da população. Mais transparência e mais acesso à informação significam também mais cidadania, mais participação cívica, mais pluralismo e mais democracia.

A sessão ordinária de hoje, 𝟮𝟴 𝗱𝗲 𝗮𝗯𝗿𝗶𝗹, 𝗮̀𝘀 𝟮𝟭𝗵𝟬𝟬, poderá ser acompanhada aqui:
https://streaming.esposende.pt/video/loadVideo

25/04/2026

Hoje, nas comemorações do 𝟮𝟱 𝗱𝗲 𝗔𝗯𝗿𝗶𝗹 em Esposende, o Esposende PS marcou presença na sessão solene evocativa da Revolução dos Cravos.

Foi com sentido de responsabilidade democrática que levámos a nossa voz à casa da democracia concelhia, reafirmando os valores que Abril nos legou: liberdade, dignidade humana, pluralidade, participação cívica, justiça social e solidariedade.

Neste ano em que se assinalam também os 50 anos da entrada em vigor da Constituição da República Portuguesa, recordámos a importância de defender a democracia todos os dias, não apenas como memória, mas como compromisso permanente com as pessoas.

Abril continua por cumprir quando há territórios esquecidos, quando faltam respostas para a saúde, a habitação, a mobilidade, o saneamento, a transparência e a participação. Em Esposende, continuaremos a exigir um concelho mais justo, mais plural, mais desenvolvido e mais próximo de todos e todas.

𝗩𝗶𝘃𝗮 𝗮 𝗹𝗶𝗯𝗲𝗿𝗱𝗮𝗱𝗲.
𝗩𝗶𝘃𝗮 𝗼 𝟮𝟱 𝗱𝗲 𝗔𝗯𝗿𝗶𝗹, 𝗵𝗼𝗷𝗲 𝗲 𝘀𝗲𝗺𝗽𝗿𝗲.

*****
𝙄𝙣𝙩𝙚𝙧𝙫𝙚𝙣𝙘̧𝙖̃𝙤 𝙙𝙤 𝙋𝙖𝙧𝙩𝙞𝙙𝙤 𝙎𝙤𝙘𝙞𝙖𝙡𝙞𝙨𝙩𝙖 𝙣𝙖 𝙨𝙚𝙨𝙨𝙖̃𝙤 𝙨𝙤𝙡𝙚𝙣𝙚 𝙙𝙤 25 𝙙𝙚 𝘼𝙗𝙧𝙞𝙡 𝙚𝙢 𝙀𝙨𝙥𝙤𝙨𝙚𝙣𝙙𝙚:

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Esposende e membros da Mesa,
Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Sras. e Srs. Vereadores,
Ex.mas Sras. e Srs. deputados da Assembleia Municipal,
Srs. Presidentes de junta e demais eleitos locais,
Digníssimos representantes e autoridades das instituições civis, sociais, humanitárias e religiosas aqui presentes,
Estimado público, cuja presença vem afinal materializar o que as celebrações do 25 de Abril representam: espírito de comunhão e de respeito mútuo em democracia,

Permitam-me, antes de mais, poder desfrutar deste momento. Nascida pouco tempo depois do 25 de Abril, já celebrei esta data de muitos modos: entre abraços da família, já o celebrei entre discursos de camaradas de partido, já o celebrei espontaneamente na rua, entre amigos e desconhecidos unidos em torno da mesma canção, mas é a primeira vez que o celebro como eleita local.
Sinto, por isso, uma enorme honra e sentido de responsabilidade de poder usar a minha voz e a minha presença para representar muitos e muitas outras esposendenses. E por poder fazê-lo em liberdade, sem medo de represálias, em total autonomia como cidadã portuguesa orgulhosa da história do seu país.

E este é um momento duplamente feliz. Porque, como vos disse, é a primeira vez que posso celebrar o 25 de Abril na casa da democracia do concelho de Esposende, mas é também o dia em que posso convosco celebrar a Constituição da República Portuguesa que entrou em vigor há exatamente 50 anos e que o meu avô paterno, Francisco Tinoco de Faria, ajudou humildemente a desenhar como deputado da Constituinte. Apesar de sucessivas alterações, esta lei fundamental, que a todos e todas rege, manteve uma série de princípios essenciais que gostava de recordar.
Por causa do 25 de Abril e da Constituição da República Portuguesa, e por causa da efetiva democracia que desde aí se instituiu, sabemos hoje que Portugal se proclama uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária. A Constituição determina que Portugal é um:
•⁠ ⁠Estado de direito democrático,
•⁠ ⁠baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas,
•⁠ ⁠que respeita e garante os direitos e liberdades fundamentais,
•⁠ ⁠e onde há separação e interdependência de poderes.
O grande objetivo destas orientações? A realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.

A grande arma do povo português é precisamente esta democracia participativa e plural baseada na liberdade, na justiça e na solidariedade e são estes valores que deram e continuam a dar o mote para o desenvolvimento e evolução do nosso país.
A democracia implica comunhão na medida em que as pessoas são chamadas a juntar-se e a participar na vida comum, a contribuir para identificar problemas e ajudar a encontrar as respostas para os resolver. As pessoas, as coletividades, as famílias, as instituições, as empresas podem e devem participar na vida pública de modo livre, sem receios de retaliações.
Muitos talvez tenham vivido essa época do pós-revolução em que eram constantes e recorrentes os ajuntamentos de multidões para discutir e resolver problemas, as assembleias populares, a ideia de que o poder estava na rua e era partilhado de mão em mão. De que a participação política – muitas vezes não partidária – era parte do dia a dia. De que o poder pertencia a todos e todas e já não a um pequeno grupo de autodesignados “obreiros da pátria”.
Uma das grandes características do 25 de Abril e que está inscrita na Constituição, é o respeito pela pluralidade. Não somos apenas uma sociedade em que “todos, todos, todos” temos lugar, como diria o Papa Francisco, mas temos lugar como seres plurais, no que nos une – o facto de sermos humanos – mas também nossas diferenças e divergências. A democracia portuguesa tem que continuar a ser respeitadora da dignidade de qualquer pessoa independentemente do seu s**o, cor de pele, estrato social, orientação sexual, profissão, idade, nacionalidade, opção religiosa ou política.
E a todos e todas, cada um com suas necessidades específicas e histórias de vida únicas, o Estado deve apoiar com justiça, com saúde, com educação e com habitação. E – sendo Portugal uma democracia participativa – está precisamente nas mãos do povo reclamar ao Estado e fazer a nossa quota parte de construção do país através da participação cívica e política, reconhecendo que o meu vizinho pode ser diferente de mim, mas é meu vizinho e, no final, somos solidários no modo como contribuímos para o país e no modo como exigimos que Abril se cumpra.
Não se deixem, portanto, enganar com promessas de sereias de papelão, que fingem saber o que o povo quer – um povo que supostamente só se encontra pelos cafés e não o que estuda, trabalha, reza, cuida da casa e da família.
Não se deixem enganar por quem entende que a participação política, pluralidade e respeito devem ser abandonados ou diminuídos. Por quem responde à pluralidade com ódio e divisão, por quem responde à participação cívica com mentiras e desinformação, ou por quem responde ao respeito pela dignidade humana com toques de autoritarismo e de superioridade moral.
Devemos continuar a mover-nos pela utopia de Abril. De pretender uma sociedade justa e fraterna, completa e solidária, onde ninguém tenha que passar fome e necessidade, onde todos podem ter acesso a cuidados de saúde essenciais, todos e todas podem ser livres para constituir as suas famílias e ter um teto sobre as suas cabeças a preços proporcionais aos seus rendimentos

Continuemos a defender Abril e a possibilidade de todos e todas termos acesso à educação e formação, podendo escolher autonomamente a profissão e o caminho que sentimos que melhor cumpre as nossas vocações. Continuemos a exigir instituições e empresas mais justas, transparentes e desenvolvidas. Continuemos a colocar sobre quem nos governa – seja ao nível central, seja ao nível local – mais e maiores exigências de transparência, ética, legalidade e serviço público. Vamos continuar, juntos, a identificar os problemas e a discutir e encontrar as soluções.
Porque, na verdade, o que Abril nos trouxe é que devemos estar todos uns para os outros, principalmente para os vulneráveis e esquecidos. E Esposende tem ficado e continua esquecido. Sem saneamento em boa parte do seu território, com cuidados de saúde frágeis e subótimos, más soluções de mobilidade, poucas opções de habitação acessível e com um poder local ainda pouco diverso e plural.

Daqui de onde estou, vos asseguro que tudo farei para poderem contar com a minha voz para apoiar e ajudar mesmo – ou especialmente – quem é diferente de mim. Porque a pluralidade enriquece, não ameaça. Porque a pluralidade ensina, não destrói. Vamos continuar a caminhar com Abril e não contra Abril. Sejamos realistas, ainda podemos exigir o que parece impossível se o fizermos juntos e juntas e em nome de todos e de todas.

Deixe-me terminar com as palavras de um artista da minha idade, André Tecedeiro:
𝘘𝘶𝘦 𝘲𝘶𝘦𝘮 𝘦𝘯𝘤𝘰𝘯𝘵𝘳𝘦 𝘰 𝘤𝘢𝘮𝘪𝘯𝘩𝘰
𝘗𝘢𝘳𝘢 𝘢 𝘭𝘪𝘣𝘦𝘳𝘥𝘢𝘥𝘦
𝘛𝘦𝘯𝘩𝘢 𝘢 𝘧𝘰𝘳𝘵𝘢𝘭𝘦𝘻𝘢 𝘥𝘦 𝘳𝘦𝘷𝘪𝘷𝘦𝘳
𝘖 𝘱𝘰𝘯𝘵𝘰 𝘥𝘦 𝘱𝘢𝘳𝘵𝘪𝘥𝘢.
𝘛𝘦𝘯𝘩𝘢 𝘢 𝘧𝘰𝘳𝘵𝘢𝘭𝘦𝘻𝘢
𝘋𝘦 𝘳𝘦𝘨𝘳𝘦𝘴𝘴𝘢𝘳 𝘮𝘪𝘭 𝘷𝘦𝘻𝘦𝘴
𝘗𝘢𝘳𝘢 𝘨𝘶𝘪𝘢𝘳 𝘰 𝘱𝘳𝘰́𝘹𝘪𝘮𝘰.

Vamos ser fortes, vamos continuar juntos! Viva a liberdade, viva o 25 de Abril hoje e sempre!

Endereço

Rua Rodrigues Faria Nº 12
Esposende
4740-288

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