05/03/2026
BALUARTE DO CAVALEIRO: A VERDADE DOS FACTOS
Há 2 semanas, na reunião de Câmara, os Vereadores do Movimento SIM apresentaram uma recomendação sobre a derrocada ocorrida no Baluarte do Cavaleiro.
Apesar de ter sido dada uma resposta imediata sobre as medidas que o executivo e os serviços municipais já tinham tomado, na reunião de Câmara de ontem, o Presidente e Vereadores, eleitos pelo Partido Socialista, apresentaram o seguinte documento:
Até 2021 os proprietários do Baluarte do Cavaleiro eram Maria Emília Caiola Lacerda de Almeida Estadão e restantes herdeiros de António Lopes de Almeida.
Em Junho de 2018, após denúncia de um vizinho devido a derrocada de parte da muralha, foram notificados os proprietários para proceder à reparação da mesma, uma vez que o estado do imóvel representava um atentado à integridade de pessoas e bens. Esta notificação foi enviada pelo então vereador João Muacho. Esta é a evidência de que o Sr. Vereador tinha conhecimento do estado de degradação do imóvel.
No dia 3 de janeiro de 2020 os proprietários do imóvel reuniram no Município para avaliar o aproveitamento público do mesmo.
No dia 10 de março de 2020 oficiam a câmara pedindo 97.500€ pela venda do imóvel ao Município.
Este ofício esteve literalmente parado nos serviços mais de um ano.
A cerca de dois meses do novo ato eleitoral, mais concretamente no dia 5 julho de 2021, foi entregue uma avaliação ao imóvel, pedida pelo Município, que recomendava a aquisição por 70 mil euros.
A 29 de julho do mesmo ano, os proprietários do Baluarte do Cavaleiro escrevem ao Presidente da Câmara propondo a aquisição do mesmo pelo valor de 70 mil euros, quantia idêntica à da avaliação do imóvel.
No Despacho emitido em 5 de agosto de 2021, relativo à aquisição do Baluarte, o primeiro “considerando” refere o seguinte: “Considerando que o Município de Campo Maior está a proceder à conservação e recuperação do Património existente no centro histórico da vila, nomeadamente na zona do Castelo e acessos, (…)”. Este considerando é totalmente falso, uma vez que a obra da Fortificação Abaluartada foi dada como finalizada, tendo a respetiva inauguração acontecido no dia 17 de julho do mesmo ano, não existindo inclusive à data qualquer obra ou financiamento em curso relativo a Património. Mais, importa referir que a decisão de compra deste imóvel foi feita por Despacho, o que significa que esta decisão foi unilateral, tendo sido submetida a reunião de câmara posteriormente apenas para ratificação.
A escritura de compra e venda do imóvel teve lugar no dia 3 de setembro de 2021, praticamente 3 semanas antes do ato eleitoral que afastou o então Presidente João Muacho da liderança da autarquia de Campo Maior.
Perante estes factos ficam algumas questões por responder:
- Qual o motivo que levou o então presidente João Muacho a adquirir o Baluarte do Cavaleiro em final de mandato, sabendo que não se iria recandidatar a Presidente do Município e que qualquer projeto a desenvolver no imóvel não seria liderado por si?
- Teria o então presidente João Muacho um projeto em carteira para o imóvel em questão, ou sequer algum vislumbre de financiamento comunitário para o mesmo, uma vez que todos sabemos que sem financiamento externo o Município não teria condições de assumir um projeto desta natureza?
- Por que motivo os proprietários abdicaram de quase 30 mil euros na venda do imóvel no espaço de 1 ano e meio? Seria por consciência do estado lastimável em que o mesmo se encontrava?
A análise desta cronologia de acontecimentos leva-nos a acreditar que os motivos que levaram o Sr. João Muacho a adquirir o Baluarte do Cavaleiro não foram, nem de longe nem de perto, os motivos do interesse público.
A aquisição do Baluarte não tinha qualquer fundamento lógico, uma vez que não existe no Município qualquer registo de projeto para o local em questão, à data da sua aquisição, nem sequer a possibilidade de financiamento de uma obra desta envergadura.
Vem agora o SIM – Movimento Independente, liderado pelo Sr. João Muacho, queixar-se de uma derrocada no Baluarte do Cavaleiro e do perigo que este acontecimento pode significar para os moradores do local?
Se o Sr. João Muacho não tivesse adquirido o imóvel, o Município não seria agora o responsável a quem quer apontar o dedo.
Convém ainda referir que o executivo municipal e os respetivos serviços competentes já fizeram uma avaliação do local, tendo tomado medidas para a contenção daquela zona da muralha, tendo sido também notificada a Direção Regional de Cultura.
Uma história deve ser contada por inteiro, sem omissões, com responsabilidade, integridade e respeito pelos factos.
Acrescentamos ainda que no anterior mandato, e prevendo um possível financiamento, foi elaborado um projeto técnico, no âmbito do PACTO 2030, que não teve enquadramento nas verbas destinadas a Património. Continua assim, este executivo a aguardar a possibilidade de concretizar este projeto que poderá ultrapassar os 2 milhões de euros de investimento.
Para terminar queremos apenas ressalvar que estamos de plena consciência com as responsabilidades que assumimos e que continuaremos a trabalhar em prol do interesse público e de todos os campomaiorenses.
Campo Maior, 04 de março de 2026
