Volt Évora

Volt Évora O Volt Portugal é um partido eurofederalista, progressista e com paixão pelo bom senso. Junta-te à mudança!

25/04/2026

O 25 de Abril ensinou-nos que a liberdade não é garantida.

Foi conquistada - e continua a ter de ser defendida.

E nem sempre se perde de forma evidente.
Às vezes, desaparece aos poucos, quase sem darmos por isso.

No medo.
Nas mentiras.
Na forma como as nossas escolhas se tornam mais limitadas.

A liberdade não é abstrata.
É poder escolher.
É ter oportunidades.
É viver sem medo.

Hoje, está sob pressão dentro e fora da Europa.

Defendê-la exige uma Europa mais forte e mais unida - capaz de proteger direitos, garantir liberdade de escolha e afirmar-se no mundo.

Porque a liberdade não se celebra apenas.
Constrói-se. Defende-se. Todos os dias.

25/04/2026
Os mesmos objetivos em toda a Europa!
23/04/2026

Os mesmos objetivos em toda a Europa!

Volt is on the rise: Across 11 different countries, 300+ Volt elected officials are fighting for a united Europe. 💜

Did you know that you can meet them all in one place? Join us in Bratislava for Volt's 2026 General Assembly on 13-14 June 👉 volt.link/bratislava2026

08/04/2026

Contratação Pública: Entre a Lei e o Bairrismo
(publicado no semanário A Sul no dia 28 de Março)

A recente polémica em torno de um ajuste direto da Câmara Municipal de Évora para a aquisição de computadores a uma empresa de Barcelos, no valor de 16.030,40 euros, trouxe à superfície um debate que, embora legítimo na sua origem, tem sido conduzido de forma profundamente equívoca. E quando o debate é mal conduzido, quem perde são os cidadãos.

Comecemos pelos factos. O novo executivo, liderado por Carlos Zorrinho, tomou posse no último dia de outubro e deparou-se com uma situação operacional insustentável: equipamentos informáticos obsoletos ou inoperacionais que comprometiam o funcionamento da Câmara. A necessidade era real e urgente. O procedimento adotado, o ajuste direto, é legalmente previsto no Código dos Contratos Públicos para aquisições de bens e serviços até 20.000 euros. O valor em causa enquadra-se perfeitamente nesse limiar. Até aqui, nenhuma ilegalidade.

O Presidente da Câmara defendeu-se invocando desconhecimento dos detalhes do procedimento administrativo e confiança nos serviços. É uma defesa compreensível nos primeiros meses de mandato, mas que merece um apontamento: a delegação de competências não é delegação de responsabilidade. Um autarca deve conhecer, pelo menos nos seus traços gerais, as regras que enquadram as decisões tomadas em seu nome. Dito isto, a questão central não está aí.

A verdadeira polémica reside no facto de a empresa adjudicatária ser de Barcelos e não de Évora ou do distrito. E é aqui que o debate descarrila perigosamente.

Na reunião pública de câmara, assistimos a um espetáculo revelador da confusão que reina entre quem deveria fiscalizar com rigor e conhecimento. O vereador do Chega, com o desembaraço de quem nunca se deixou intimidar pelo próprio desconhecimento, sugeriu que a Câmara deveria enviar emails diretamente às empresas do concelho ou distrito, convidando-as a apresentar propostas — como quem sugere resolver o trânsito abolindo os semáforos. Esta pérola de criatividade legislativa colide frontalmente com os princípios fundamentais da contratação pública: a igualdade de tratamento, a não discriminação e a livre concorrência. A lei não permite — nem deve permitir — que uma entidade adjudicante restrinja o universo de potenciais fornecedores com base na sua localização geográfica. Fazê-lo seria criar um mercado interno fragmentado, onde cada município funcionaria como uma pequena república económica protegida, exatamente o oposto daquilo que o mercado único europeu procura garantir.

O mais caricato é que o vereador da CDU, ao criticar o desconhecimento do colega do Chega, e com razão no diagnóstico, caiu exatamente na mesma armadilha conceptual. Defendeu, por outras palavras, a mesma lógica protecionista regional. A esquerda que historicamente se orgulha de valores universalistas e internacionalistas revelou, neste episódio concreto, uma iliteracia económica que contradiz os seus próprios princípios. A tentação do "comprar local" é compreensível emocionalmente, mas transformá-la em critério de contratação pública é juridicamente inadmissível e economicamente contraproducente. Pelo meio, o vice-presidente Jerónimo José teve a racionalidade de atalhar a conversa: as regras são para cumprir. Ponto final. Ignorou a sugestão do vereador do Chega com a elegância de quem não dignifica o absurdo com resposta elaborada.

Convém que os eborenses compreendam por que razão estas regras existem e por que motivo devemos defendê-las, mesmo quando nos parecem inconvenientes.

A contratação pública em Portugal rege-se pelo Código dos Contratos Públicos, que transpõe diretivas europeias pensadas para garantir que o dinheiro dos contribuintes é gasto da melhor forma possível. Os princípios são claros: transparência, concorrência, igualdade e proporcionalidade. Quando uma câmara municipal compra computadores, o objetivo não é fazer política social ou favorecer o tecido empresarial local — é obter a melhor relação qualidade-preço para os contribuintes. Se uma empresa de Barcelos apresenta uma proposta mais competitiva do que qualquer empresa eborense, adjudicar-lhe o contrato não é uma traição ao Alentejo. É boa gestão.

Isto não significa que a contratação pública seja perfeita. Longe disso. O sistema tem fragilidades reais que merecem debate sério. O excesso de ajustes diretos na administração pública portuguesa é um problema documentado que favorece a opacidade e reduz a concorrência efetiva. Os procedimentos mais transparentes, concursos públicos e consultas prévias, são frequentemente evitados por serem mais morosos e burocráticamente exigentes, levando os municípios a fragmentar despesas para ficarem abaixo dos limites legais. O portal BASE, que deveria ser o garante da transparência, é muitas vezes atualizado tardiamente, como aliás já foi documentado em relação a anteriores procedimentos da própria Câmara de Évora.

É precisamente nesta tensão entre eficiência e transparência que o debate deveria centrar-se, em vez de se perder em querelas de campanário sobre se os computadores vieram de Barcelos ou de Évora.

O que falta neste debate são propostas concretas para melhorar o sistema, em vez de o subverter. Portugal deveria adotar o padrão internacional Open Contracting Data Standard como norma para a publicação de dados abertos em todo o ciclo de contratação pública, desde o planeamento até ao pagamento final. Deveríamos criar portais digitais de acesso público para divulgação de contratos, licitações e despesas municipais, inspirados nas melhores práticas europeias como Tallinn ou Helsínquia. Deveríamos regular eficazmente as plataformas de contratação eletrónica do Estado, garantindo liberdade e igualdade de acesso dos operadores económicos em condições de livre concorrência.

Mas precisamos, acima de tudo, de algo mais profundo: uma cultura política que valorize a competência sobre o desconhecimento, a transparência sobre a opacidade, e o interesse público sobre o bairrismo. Quando um vereador propõe ignorar as regras da contratação pública para favorecer empresas locais, não está a defender Évora, está a propor que Évora funcione como um sistema fechado, protegido da concorrência, onde os contribuintes pagam mais por menos. Quando outro vereador critica essa proposta mas defende essencialmente o mesmo princípio com diferente embalagem, o resultado é idêntico: uma classe política que não compreende as regras do jogo democrático e europeu em que participa.

O que Évora precisa não é de protecionismo municipal. Precisa de uma estratégia económica séria que torne as suas empresas competitivas ao ponto de vencerem concursos públicos por mérito próprio, não apenas em Évora, mas em todo o país e na Europa. Precisa de investimento em inovação, em formação, em infraestruturas digitais. Precisa de autarcas que conheçam a lei e a apliquem com rigor, e de uma oposição que fiscalize com conhecimento de causa em vez de alimentar polémicas populistas.

A contratação pública não é um instrumento de política regional. É uma garantia de que o dinheiro público é bem gasto. Quem quiser ajudar as empresas eborenses — e deve fazê-lo — que o faça através dos instrumentos adequados: políticas de desenvolvimento económico, incentivos fiscais legalmente enquadrados, apoio à internacionalização, melhoria das infraestruturas. Não através da subversão das regras de concorrência que protegem todos os cidadãos.

Évora merece melhor do que polémicas fabricadas sobre a origem geográfica de um fornecedor de computadores. Merece um debate informado, sério e construtivo sobre como gastar melhor o dinheiro público. E merece, acima de tudo, representantes eleitos que conheçam as regras antes de as quererem mudar.

Há exatamente 50 anos, Portugal fazia algo extraordinário!Dois anos depois de derrubar uma ditadura de 48 anos, sentámo-...
02/04/2026

Há exatamente 50 anos, Portugal fazia algo extraordinário!
Dois anos depois de derrubar uma ditadura de 48 anos, sentámo-nos, discutimos (muito — foram quase 500 horas de debate!) e escrevemos as regras do jogo democrático. A 2 de abril de 1976, nascia a Constituição da República Portuguesa.

Esta fotografia mostra a edição original de 1976, assinada por todos os deputados à Assembleia Constituinte, que se encontra na Biblioteca Pública de Évora. Folhear estas páginas é tocar na história — sentir o peso de um compromisso coletivo que mudou um país.

E sabem que mais? Resultou. Meio século depois, com sete revisões pelo caminho, continua a ser a base de tudo: direitos, liberdades, democracia. Não é perfeita, mas é sólida. E é nossa.

Agora imaginem: se um país saído de uma revolução conseguiu construir uma Constituição democrática em dois anos, porque é que a Europa — com mais de 50 anos de integração — ainda não tem uma? No Volt, acreditamos que está na hora.

Defendemos uma Constituição Europeia que ponha os cidadãos no centro, que acabe com os vetos que paralisam a UE e que funde uma verdadeira Europa Federal. Não por capricho ideológico, mas porque os desafios que enfrentamos — clima, segurança, economia — não se resolvem país a país.

E já que falamos de promessas por cumprir... a Constituição de 1976 já previa a regionalização. Passaram 50 anos e Portugal continua a ser dos países mais centralizados da Europa. As decisões continuam todas em Lisboa enquanto o resto do país perde pessoas, serviços e oportunidades. No Volt defendemos a criação de regiões administrativas a sério — com órgãos próprios e assembleias de cidadãos — porque a democracia funciona melhor quando está perto das pessoas.
50 anos de Constituição. Motivo para celebrar, sim. Mas também para exigir mais.

Mais democracia, mais proximidade, mais Europa.

Todos os Municípios importam!
20/03/2026

Todos os Municípios importam!

Li com atenção a crónica de Henrique Raposo no Expresso de 4 de março, intitulada "As musiquinhas alentejanas que escond...
20/03/2026

Li com atenção a crónica de Henrique Raposo no Expresso de 4 de março, intitulada "As musiquinhas alentejanas que escondem o Alentejo atrás do biombo". Confesso que terminei a leitura dividido: entre o reconhecimento de que há problemas reais e graves que merecem discussão pública, e a profunda infelicidade do enquadramento escolhido para os abordar.

Comecemos pela música, já que é por aí que o autor abre o seu texto. E comecemos com uma ironia que a realidade se encarregou de servir:ontem à noite, poucas horas antes de eu escrever estas linhas, os Bandidos do Cante — cinco amigos de Beja que cresceram a cantar cante alentejano — venceram o Festival da Canção com "Rosa" e vão representar Portugal na Eurovisão, em Viena, em maio. Nas suas primeiras palavras após a vitória, disseram que os avós deviam estar orgulhosos, porque foram eles que lhes ensinaram o cante. E prometeram levar o Alentejo aos quatro cantos do mundo. Será isto uma "musiquinha" de algoritmo feita para agradar a lisboetas?

Chamar "musiquinhas" à produção musical alentejana contemporânea é, no mínimo, depreciativo. É verdade que nem tudo o que se produz com sotaque alentejano é obra-prima — como em qualquer género musical, há fórmula e há criação genuína. Mas reduzir o fenómeno a uma conspiração de algoritmos concebidos para agradar a lisboetas é profundamente injusto para artistas que trabalham num mercado difícil, competitivo e que raramente recompensa quem vem de fora dos grandes centros. Ver grupos e artistas alentejanos a conseguirem espaço nas rádios, nos festivais e nas plataformas digitais é, antes de mais, uma vitória.Uma vitória de talento, de persistência e de identidade cultural numa indústria que tende a esmagar quem não se encaixa nos moldes dominantes.

Sim, é verdade que "tudo o que for alentejano vende" — desde que seja produto de qualidade. E é isso que estes artistas estão a demonstrar:que há público para a autenticidade, para as sonoridades da nossa terra, para as histórias contadas com a cadência que é nossa. O Cante Alentejano foi reconhecido como Património Imaterial da Humanidade pela UNESCO. Os Bandidos do Cante vão agora levá-lo à Eurovisão. A música alentejana, nas suas diversas formas, não é um biombo — é uma ponte entre gerações, entre o rural e o urbano, entre a tradição e a contemporaneidade. Desprezá-la é desprezar uma das poucas forças culturais vivas que o Alentejo ainda consegue projetar para fora de si.

Dito isto — e aqui está a minha divisão — os problemas que Henrique Raposo enumera existem. E são graves. Seria intelectualmente desonesto negá-lo ou minimizá-lo. Só que a forma de os combater não é atirando os artistas alentejanos para a fogueira.

Os números são frios e implacáveis.

Segundo o estudo mais recente da Fundação Francisco Manuel dos Santos sobre pobreza monetária em Portugal, baseado nos dados do INE para 2024, o Alentejo é hoje a região com a maior incidência de pobreza do país, com uma taxa de 17,9%. E o dado mais preocupante: enquanto as restantes regiões registaram uma redução significativa das taxas de pobreza — a diferença entre a região mais pobre e a menos pobre caiu de 11,3 para 5,7 pontos percentuais —, no Alentejo a pobreza cresceu no último período. Não estamos a falar de estagnação. Estamos a falar de retrocesso, num contexto nacional de melhoria generalizada.

Na saúde mental, o panorama é igualmente sombrio. A investigação científica publicada no Jornal Brasileiro de Psiquiatria, analisando dados entre 2007 e 2014, identificou o Alentejo como a região com a mortalidade por suicídio mais elevada de Portugal, com uma taxa de 12,8 por cem mil habitantes. Estudos mais recentes, publicados em 2024 na revista Sociológico, confirmam que esta tendência se mantém: na população com mais de 65 anos, a taxa no Alentejo (48,9 por cem mil habitantes em 2019) é quase o triplo da média do continente. A investigação aponta para um padrão associado ao isolamento, ao envelhecimento da população e à privação sócio-económica. Como notou o Público em maio de 2025, o suicídio continua a ser um fenómeno particularmente significativo no Alentejo e a taxa nacional permanece praticamente inalterada ano após ano.

Quanto à questão do racismo e discriminação, importa ser rigoroso. Não encontrei dados regionais específicos e suficientemente fiáveis para o Alentejo que permitam fazer afirmações categóricas. Mas aquilo que sabemos é preocupante: o inquérito ICOT do INE (2023) revela que mais de 1,2 milhões de pessoas já sofreram discriminação em Portugal, e a exploração laboral de trabalhadores imigrantes na agricultura intensiva alentejana — amplamente documentada em Odemira, Beja e concelhos limítrofes — configura algumas das mais graves violações de direitos humanos registadas no país nas últimas décadas. Os peritos da Comissão Europeia contra o Racismo e Intolerância do Conselho da Europa (CECRI), no seu relatório de 2025, manifestou alarme com o aumento do discurso de ódio em Portugal. Não podemos fingir que estas questões não têm particular expressão numa região onde milhares de trabalhadores estrangeiros vivem em condições próximas de trabalho forçado.

E depois há o radicalismo político. Basta olhar para o mapa das últimas eleições legislativas. Nas legislativas de 2024, o Chega conquistou vitórias em concelhos do Alentejo e do sul do país que historicamente pertenciam à esquerda. Nas legislativas de 2025, Beja —bastião da esquerda desde as primeiras eleições livres — virou à direita e foi conquistado pelo Chega. Em Évora, o PS resistiu por pouco mais de dois mil votos. Por todo o Alentejo interior, a mancha azul-escura do Chega expandiu-se significativamente.

Compreendo a frustração que está por detrás destes votos. Décadas de abandono político produziram resultados: serviços públicos desmantelados, acessos rodoviários e ferroviários insuficientes, falta de oportunidades para os jovens, um tecido económico frágil e dependente. Quando as pessoas sentem que foram esquecidas, votam em quem promete rutura — mesmo que essa rutura não ofereça soluções concretas, apenas ódio e bodes expiatórios. É um fenómeno europeu, mas no Alentejo tem um terreno particularmente fértil precisamente por causa do abandono de que a região tem sido vítima.

O que me separa de Henrique Raposo não é o diagnóstico — é o método e a proposta. O cronista identifica os sintomas, mas a sua receita resume-se a culpar os músicos por cantarem canções luminosas enquanto a região sofre. Como se a música tivesse a obrigação de ser necrológio. Como se a cultura só fosse legítima quando espelha tragédia.

A resposta aos problemas do Alentejo não está em calar as canções. Está em políticas concretas, pragmáticas e baseadas em evidências, a forma séria de fazer política. Investimento em saúde mental com equipas comunitárias no terreno, como propõem vários programas autárquicos e o próprio Plano de Recuperação e Resiliência; reforço dos cuidados de saúde primários nas zonas de maior isolamento; uma estratégia de combate à pobreza que reconheça as especificidades regionais; a regionalização como instrumento de descentralização de poder e recursos, permitindo que o Alentejo tenha finalmente voz nas decisões que o afetam, em vez de depender de quem governa de longe e visita de longe; investimento em ferrovia e mobilidade que quebre o isolamento físico; fiscalização laboral efetiva na agricultura intensiva; e uma política de habitação digna que não empurre as pessoas para a margem. São estas as respostas que devemos exigir — não crónicas que trocam o diagnóstico pelo desprezo.

O Alentejo não precisa de "musiquinhas" para se esconder — como bem escreveu o jornal O Alentejo em resposta a esta mesma crónica. Mas também não precisa de crónicas que reduzam uma região inteira ao catálogo das suas desgraças. Precisa de ser tratado como o que é: um território complexo, com problemas sérios e documentados, mas também com gente que canta, que cria, que resiste e que merece mais do que condescendência de quem observa de longe.

Os números são reais. Os estudos são fiáveis. As referências que aqui cito são verificáveis. Estes problemas existem e têm de ter solução.Não podemos ter uma região deixada para trás nestes aspetos — nem podemos aceitar que a denúncia legítima venha embalada no desprezo por quem, apesar de tudo, ainda encontra motivos para cantar.

03/03/2026
03/03/2026

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