04/06/2026
Amordaçando o Cão de Guarda: Prender Adriano Nuvunga é uma Sentença Contra a Democracia Moçambicana
Por Solomon Mondlane
Quando o Prof. Adriano Nuvunga, Diretor Executivo do Centro para a Democracia e Desenvolvimento, foi condenado por difamação e calúnia, a sentença atingiu muito mais do que um só homem. Lançou um calafrio sobre cada moçambicano que acredita que fazer perguntas difíceis é um dever cívico, não um crime.
A democracia funciona com barulho. Precisa de jornalistas que investiguem, ativistas que denunciem e cidadãos que se recusem a desviar o olhar. Se cada alegação tiver de ser blindada antes de poder ser dita, então só os poderosos falarão. O resto aprenderá a gramática do silêncio. A liberdade de expressão nunca foi desenhada para ser confortável. Foi desenhada para ser corretiva.
Vimos este padrão com o escândalo das Dívidas Ocultas. O governo lutou contra o julgamento do antigo ministro das Finanças nos EUA, insistindo que a justiça podia ser feita em casa. Os Estados Unidos não aceitaram isso porque sabiam que não haveria justiça. Não em Moçambique. Com o caso de Nuvunga, também não esperávamos qualquer justiça. Esta é a jornada que todo político e ativista que ousa falar poderá enfrentar, ou pior.
Pelo mundo fora, a difamação criminal tornou-se o nome educado para censura. De Nairóbi a Manágua, o padrão repete-se: usar os tribunais para proteger dirigentes e punir quem os fiscaliza. As Nações Unidas e a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos há muito alertam que estas leis corroem sociedades livres. A Constituição de Moçambique promete liberdade de expressão. Essa promessa foi paga com luta. Trocá-la por medo não é justiça. É amnésia.
Sim, as palavras carregam responsabilidade. Mas responsabilidade não pode ser uma mordaça. Os tribunais devem equilibrar o dano à reputação com o interesse público. Quando um defensor de direitos humanos levanta alertas sobre corrupção, captura do Estado ou fraude eleitoral, o interesse público não é abstrato — é urgente. A verdadeira pergunta é simples: Moçambique está mais seguro quando homens como Nuvunga são ouvidos, ou quando são silenciados?
Este momento testa-nos a todos. Se a difamação se tornar a nova sedição, teremos tribunais cheios de ativistas e uma praça pública vazia de verdade. Os parceiros internacionais que se importam com a democracia moçambicana não podem parar no financiamento eleitoral e no apoio técnico. Devem defender o espaço cívico que torna as eleições signif**ativas. E os moçambicanos devem lembrar que a democracia não é só o que acontece no Parlamento. É o que acontece quando um cidadão aponta para o poder e diz: “explique-se”.
O trabalho do Prof. Nuvunga tem sido seguir o dinheiro, defender o voto e documentar a violência. Isso não é calúnia. É serviço. Uma democracia confiante não prende a sua consciência. Ouve-a.
A história não registará se Nuvunga foi diplomático. Registará se fomos corajosos. Quando a verdade deixa de ser o objetivo, todos f**amos no banco dos réus. Liberdade de expressão. Libertem o Adriano. Libertem Moçambique.
