25/06/2026
REUNIÃO BILATERAL DOS DIRECTORES-GERAIS DE MIGRAÇÃO DA ZÂMBIA E DE MOÇAMBIQUE REFORÇA COOPERAÇÃO MIGRATÓRIA
Livingstone, Zâmbia, 25 de Junho de 2026 – Os Directores-Gerais de Migração da República da Zâmbia e da República de Moçambique realizaram uma reunião bilateral de 22 a 25 de Junho de 2026, em Livingstone, Zâmbia, com o objectivo de fortalecer a cooperação técnica no domínio da migração e reforçar a gestão integrada das fronteiras entre os dois países.
A reunião foi presidida pelo Director-Geral de Migração da Zâmbia, Dr. Japhet M. Lishomwa, e co-presidida pelo Director-Geral do Serviço Nacional de Migração de Moçambique (SENAMI), Comissário-Chefe de Migração Zainadine João Danane.
Entre os principais resultados do encontro destaca-se a elaboração e adopção de um Plano de Acção Conjunto para a implementação do Memorando de Entendimento sobre a Cooperação Técnica no domínio da Migração, instrumento que irá orientar as actividades de cooperação entre as duas instituições nos próximos anos.
Os participantes avaliaram igualmente o grau de implementação das resoluções da 13ª Sessão da Comissão Conjunta Permanente de Defesa e Segurança (CCPDS) Zâmbia-Moçambique, tendo constatado progressos em áreas como a realização de reuniões de ligação e coordenação bilateral, bem como a operacionalização de iniciativas fronteiriças conjuntas.
No âmbito da facilitação da mobilidade transfronteiriça, as partes discutiram a implementação dos cartões electrónicos de facilidade de fronteira, tendo sido encorajado o reforço da cooperação e da troca de experiências para garantir maior segurança documental e eficiência nos controlos migratórios.
As delegações manifestaram preocupação com o aumento das travessias ilegais em alguns pontos da fronteira comum e acordaram iniciar consultas visando a realização de uma avaliação conjunta da fronteira até ao quarto trimestre de 2026, com vista à identificação de locais adequados para o estabelecimento de novos postos de travessia.
A reunião abordou ainda a necessidade de harmonização das condições de entrada e permanência de cidadãos dos dois países, assunto que continuará a ser objecto de consultas entre as autoridades competentes.