16/07/2026
𝐆𝐀𝐁𝐈𝐍𝐄𝐓𝐄 𝐃𝐀 𝐌𝐔𝐋𝐇𝐄𝐑 𝐏𝐀𝐑𝐋𝐀𝐌𝐄𝐍𝐓𝐀𝐑 𝐒𝐀𝐓𝐈𝐒𝐅𝐄𝐈𝐓𝐎 𝐂𝐎𝐌 𝐀 𝐃𝐈𝐕𝐔𝐋𝐆𝐀𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐄 𝐈𝐌𝐏𝐋𝐄𝐌𝐄𝐍𝐓𝐀𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐃𝐀𝐒 𝐋𝐄𝐈𝐒 𝐃𝐄 𝐂𝐀𝐑𝐈𝐙 𝐒𝐎𝐂𝐈𝐀𝐋 𝐄𝐌 𝐂𝐀𝐇𝐎𝐑𝐀-𝐁𝐀𝐒𝐒𝐀
O 𝐆𝐚𝐛𝐢𝐧𝐞𝐭𝐞 𝐝𝐚 𝐌𝐮𝐥𝐡𝐞𝐫 𝐏𝐚𝐫𝐥𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐫 manifestou, nesta quinta-feira, 𝟏𝟔 𝐝𝐞 𝐉𝐮𝐥𝐡𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟔, satisfação pelo trabalho desenvolvido pelo Governo do Distrito de Cahora-Bassa na divulgação e implementação das leis de cariz social, durante uma 𝐒𝐞𝐬𝐬𝐚̃𝐨 𝐄𝐱𝐭𝐫𝐚𝐨𝐫𝐝𝐢𝐧𝐚́𝐫𝐢𝐚 realizada no âmbito da sua visita de trabalho ao Distrito. A actividade teve como objectivo avaliar o nível de conhecimento e aplicação dos instrumentos legais de protecção da mulher, da criança e da família.
A Delegação, chefiada pela Deputada 𝐌𝐚𝐫𝐢𝐚 𝐌𝐚𝐫𝐭𝐚 𝐌𝐚𝐭𝐞𝐮𝐬 𝐙𝐚𝐥𝐢𝐦𝐛𝐚, Presidente do Gabinete da Mulher Parlamentar, reconheceu os esforços empreendidos pelo Governo Distrital na sensibilização das comunidades sobre a legislação de interesse social, com destaque para a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, a Lei da Família, a Lei de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e a Lei das Sucessões.
Durante a visita, a Delegação manteve encontros com diversos extractos sociais para aferir o grau de conhecimento da população relativamente às leis de protecção da mulher e da criança. Da interacção, foi possível constatar um nível encorajador de conhecimento sobre os principais instrumentos legais, resultado das acções contínuas de divulgação promovidas pelas instituições do Estado e seus parceiros.
Face aos resultados observados, o Gabinete da Mulher Parlamentar encorajou o Governo do Distrito de Cahora-Bassa a prosseguir com as campanhas de educação cívica e divulgação da legislação junto das comunidades, reforçando a promoção dos direitos humanos, da igualdade de género e da protecção das famílias.
𝐶𝑎ℎ𝑜𝑟𝑎-𝐵𝑎𝑠𝑠𝑎, 𝑇𝑒𝑟𝑟𝑎 𝑑𝑎 𝐻𝑖𝑑𝑟𝑜𝑒𝑙𝑒́𝑐𝑡𝑟𝑖𝑐𝑎, 𝑑𝑜 𝑃𝑒𝑛𝑑𝑒 𝑒 𝑑𝑜 𝐾𝑎𝑝𝑒𝑛𝑡𝑎. 𝑂 𝐷𝑖𝑠𝑡𝑟𝑖𝑡𝑜 𝑞𝑢𝑒 𝐼𝑙𝑢𝑚𝑖𝑛𝑎 𝑜 𝑃𝑎𝑖́𝑠 𝑒 𝑃𝑎𝑟𝑡𝑒 𝑑𝑜𝑠 𝑃𝑎𝑖́𝑠𝑒𝑠 𝑑𝑎 𝑅𝑒𝑔𝑖𝑎̃𝑜 𝑑𝑎 𝐴́𝑓𝑟𝑖𝑐𝑎 𝐴𝑢𝑠𝑡𝑟𝑎𝑙.